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EMPL 1/2022 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 74/2022 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Congonhas para o exercício financeiro de 2023.
Apresentação: 28 de Novembro de 2022
Protocolo: 3702/2022, Data Protocolo:
28/11/2022 -
Horário: 10:56:59
Autor:
José Bernardes de Souza
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2022
Última Ação: Encaminhada
Matéria Anexada:
Projeto de Lei nº 74 de 2022
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Texto Original
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EMPL 2/2022 - Emenda Modificativa
Ementa: Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual de 2023.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Protocolo: 3789/2022, Data Protocolo:
05/12/2022 -
Horário: 7:58:59
Autor:
Lucas Bob
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2022
Última Ação: Encaminhada
Matéria Anexada:
Projeto de Lei nº 74 de 2022
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Texto Original
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EMPL 3/2022 - Emenda Modificativa
Ementa: Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual de 2023.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Protocolo: 3790/2022, Data Protocolo:
05/12/2022 -
Horário: 8:03:43
Autor:
Lucas Bob
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2022
Última Ação: Encaminhada
Matéria Anexada:
Projeto de Lei nº 74 de 2022
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Texto Original
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EMPL 4/2022 - Emenda Modificativa
Ementa: Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual de 2023.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Protocolo: 3791/2022, Data Protocolo:
05/12/2022 -
Horário: 8:06:23
Autor:
Lucas Bob
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2022
Última Ação: Encaminhada
Matéria Anexada:
Projeto de Lei nº 74 de 2022
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Texto Original
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EMPL 5/2022 - Emenda Modificativa
Ementa: Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual de 2023.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Protocolo: 3792/2022, Data Protocolo:
05/12/2022 -
Horário: 8:10:45
Autor:
Lucas Bob
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2022
Última Ação: Encaminhada
Matéria Anexada:
Projeto de Lei nº 74 de 2022
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Texto Original
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EMPL 6/2022 - Emenda Modificativa
Ementa: Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual de 2023.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Protocolo: 3793/2022, Data Protocolo:
05/12/2022 -
Horário: 8:14:36
Autor:
Lucas Bob
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2022
Última Ação: Encaminhada
Matéria Anexada:
Projeto de Lei nº 74 de 2022
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Texto Original
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PRS 1/2022 - Projeto de Resolução Substitutivo
Ementa: Cria o "Prêmio Jovem Empreendedor" em homenagem a jovens destaques no empreendedorismo de Congonhas e dá outras providências
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 562/2022, Data Protocolo:
28/02/2022 -
Horário: 12:00:30
Autor:
Leleco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMLDO 1/2022 - Emenda à LDO
Ementa: Emenda Aditiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 40/2022 - Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e Dá Outras Providências
Apresentação: 5 de Julho de 2022
Protocolo: 2077/2022, Data Protocolo:
06/07/2022 -
Horário: 15:21:17
Autor:
Patrícia Monteiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMLDO 2/2022 - Emenda à LDO
Ementa: Emenda Aditiva nº 02 ao Projeto de Lei nº 40/2022 - Dispões sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e Dá outras Providências
Apresentação: 6 de Julho de 2022
Protocolo: 2078/2022, Data Protocolo:
06/07/2022 -
Horário: 15:42:21
Autor:
Igor Souza Costa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em única votação
Data Votação:
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OFDIV 1/2022 - Ofícios Diversos
Ementa: Ofício nº 6819/2022/PRMG/GAB/AGO - Confirma a presença do Procurador da República, Sr. Ângelo Giardini de Oliveira, na reunião no dia 25 de outubro, às 10h30min, nessa Câmara Municipal.
Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Protocolo: 3202/2022, Data Protocolo:
24/10/2022 -
Horário: 7:35:14
Autor:
Cidadão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2022
Última Ação: Matéria arquivada
Texto Original
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OFDIV 2/2022 - Ofícios Diversos
Ementa: Justificativa por não comparecimento.
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Protocolo: 3381/2022, Data Protocolo:
07/11/2022 -
Horário: 15:59:21
Autor:
Cidadão
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2022
Última Ação: Encaminhada.
Texto Original
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OFDIV 3/2022 - Ofícios Diversos
Ementa: Justificativa de ausência - Arthur Alexander Padovani - Associação Pró-Vida
Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Protocolo: 3393/2022, Data Protocolo:
08/11/2022 -
Horário: 8:03:02
Autor:
Cidadão
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2022
Última Ação: Encaminhada
Texto Original
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OFDIV 4/2022 - Ofícios Diversos
Ementa: Solicita que não seja aprovado o Projeto de Lei nº 73 de 2022 que altera a Lei nº 3.407 de 23 de junho de 2014, especificamente o anexo V.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Protocolo: 3803/2022, Data Protocolo:
05/12/2022 -
Horário: 9:21:34
Autor:
Cidadão
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2022
Última Ação: Encaminhada
Texto Original
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EMDIM 1/2022 - Emenda Impositiva
Ementa: Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual de 2023, incluindo Emenda Individual do Legislativo Municipal, nos termos do art. 117-A da Lei Orgânica Municipal.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Protocolo: 3800/2022, Data Protocolo:
05/12/2022 -
Horário: 9:04:35
Autor:
Lucas Bob
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2022
Última Ação: Encaminhada
Matéria Anexada:
Projeto de Lei nº 74 de 2022
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Texto Original
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EMDIM 2/2022 - Emenda Impositiva
Ementa: Dispões sobre a Lei Orçamentária Anual de 2023, incluindo Emenda Individual do Legislativo Municipal nos termos do art. 117-A da Lei Orgânica Municipal.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Protocolo: 3845/2022, Data Protocolo:
05/12/2022 -
Horário: 12:48:37
Autor:
Galileu
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2022
Última Ação: Encaminhada
Texto Original
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EMDIM 3/2022 - Emenda Impositiva
Ementa: Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual de 2023, incluindo Emenda Individual do Legislativo Municipal nos Termos do Artigo - A da Lei Orgânica Municipal.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Protocolo: 3851/2022, Data Protocolo:
06/12/2022 -
Horário: 9:06:06
Autor:
Mércio
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Projeto de Lei nº 74 de 2022
Data Anexação: 6 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Acompanhar Matéria
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VTPL 24/2022 - Veto TOTAL à Proposição de Lei
Ementa: Veto Total à Proposição de Lei nº 024/2022 - Ofício PMC/095/2022 - Ref. PL 027/2022
Apresentação: 23 de Junho de 2022
Protocolo: 1923/2022, Data Protocolo:
23/06/2022 -
Horário: 14:42:39
Autor:
Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em única votação
Data Votação:
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VTPL 52/2022 - Veto TOTAL à Proposição de Lei
Ementa: Veto Total à Proposição de Lei nº 052/2022 - Ofício PMC/GAPRE/157/2022 - Ref. PL 056/2022
Apresentação: 10 de Novembro de 2022
Protocolo: 3489/2022, Data Protocolo:
10/11/2022 -
Horário: 14:01:48
Autor:
Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2023
Última Ação: Matéria arquivada.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 56 de 2022
Data Anexação: 11 de Novembro de 2022
Autor(es):
Igor Souza Costa
Texto Original
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