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DIVER 1/2025 - Correspondências Diversas Etiqueta Individual
Ementa: 
Comunicação sobre circulação de veículos na estrada Casa de Pedra

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 348/2025, Data Protocolo: 19/02/2025 - Horário: 14:01:02
Autor:  Cidadão
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria
Texto Original

DIVER 2/2025 - Correspondências Diversas Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de reagendamento de convite para comparecer a Reunião Ordinária de 14 de março de 2025

Apresentação: 14 de Março de 2025
Protocolo: 622/2025, Data Protocolo: 14/03/2025 - Horário: 8:02:02
Autor:  Cidadão
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria
Texto Original

DIVER 3/2025 - Correspondências Diversas Etiqueta Individual
Ementa: 
Convite para Audiência Pública referente ao projeto Pilha de Estéril do Batateiro e Cava do Esmeril, o evento está agendado para ocorrer presencialmente no dia 26 de Março de 2025, às 19:00 horas, Ginásio Poliesportivo Nova Cidade (José Juracélio de Santana), situado na Avenida Martinho Rossi, n°1001, Bairro Nova Cidade, Congonhas, MG

Apresentação: 19 de Março de 2025
Protocolo: 712/2025, Data Protocolo: 19/03/2025 - Horário: 15:44:49
Autor:  Cidadão
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria
Texto Original

DIVER 4/2025 - Correspondências Diversas Etiqueta Individual
Ementa: 
Convite para a celebração da Semana do Meio Ambiente - que ocorrerão entre os dias 01/06/2025 à 07/06/2025, conforme programação disponível no QR CODE - Secretaria do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas em Parceira com o Instituto Origem -

Apresentação: 30 de Maio de 2025
Protocolo: 1455/2025, Data Protocolo: 30/05/2025 - Horário: 14:46:39
Autor:  Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria
Texto Original

DIVER 5/2025 - Correspondências Diversas Etiqueta Individual
Ementa: 
Relatório Anual de ações- RAA, onde são descritos os trabalhos desenvolvidos pela Emater MG

Apresentação: 6 de Junho de 2025
Protocolo: 1536/2025, Data Protocolo: 06/06/2025 - Horário: 8:43:09
Autor:  Cidadão
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria
Texto Original

DIVER 6/2025 - Correspondências Diversas Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita leitura de carta enquanto parte da sociedade organizada e em defesa dos povos tradicionais de Congonhas - PSOL

Apresentação: 10 de Junho de 2025
Protocolo: 1573/2025, Data Protocolo: 10/06/2025 - Horário: 8:21:57
Autor:  Cidadão
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2025
Última Ação:   Encaminhada
Texto Original

DIVER 7/2025 - Correspondências Diversas Etiqueta Individual
Ementa: 
Convite de comparecimento na 21ª Reunião de Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Congonhas

Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 1613/2025, Data Protocolo: 17/06/2025 - Horário: 7:56:51
Autor:  Cidadão
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria
Texto Original

DIVER 8/2025 - Correspondências Diversas Etiqueta Individual
Ementa: 
Convite Audiência Pública Projeto Expansão Ferro+, dia 31/07/2025 às19h, Evento Presencial, Escola Municipal Engenheiro Oscar Weinschenck - Ferro+ e Feam

Apresentação: 7 de Julho de 2025
Protocolo: 1802/2025, Data Protocolo: 07/07/2025 - Horário: 10:01:27
Autor:  Cidadão
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Julho de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria
Matéria Anexada:   Correspondências Diversas nº 11 de 2025  Data Anexação: 17 de Julho de 2025 Autor(es):  Cidadão
Texto Original

Acompanhar Matéria
DIVER 9/2025 - Correspondências Diversas Etiqueta Individual
Ementa: 
Em Resposta ao Ofício n°040/2025/CMC/GAB/ - Vereadora Simônia _ Copasa

Apresentação: 7 de Julho de 2025
Protocolo: 1804/2025, Data Protocolo: 07/07/2025 - Horário: 10:23:54
Autor:  Cidadão
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Julho de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria
Texto Original

DIVER 10/2025 - Correspondências Diversas Etiqueta Individual
Ementa: 
A Associação Municipal de Pastores Evangélicos de Congonhas convida a todos para participarem da 14ª Edição da Marcha para Jesus que será realizada no dia 19 de julho, com início às 15 h, com concentração na Praça da Rodoviária - Congonhas/MG -

Apresentação: 16 de Julho de 2025
Protocolo: 1894/2025, Data Protocolo: 16/07/2025 - Horário: 17:43:17
Autor:  Cidadão
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Julho de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria
Texto Original

DIVER 11/2025 - Correspondências Diversas Etiqueta Individual
Ementa: 
Entregamos para consulta o relatório de Impacto Ambiental (Rima) do empreendimento Projeto Expansão Ferro +, em atendimento ao disposto na DN COMPAM n°225 de Julho de 2018 e no Plano de Comunicação protocolado junto ao Processo ao SLA 100/2025. A audiência pública do referido empreendimento ocorrerá no dia 31 de julho de 2025 ás 19 h, na Escola Municipal Oscar Weinschenk, Rua Padre João Pio, n°115, Matriz, no Município de Congonhas/MG. - Projeto Rima -

Apresentação: 17 de Julho de 2025
Protocolo: 1907/2025, Data Protocolo: 17/07/2025 - Horário: 9:37:33
Autor:  Cidadão
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Julho de 2025
Última Ação:   Encaminhada
Matéria Anexadora:   Correspondências Diversas nº 8 de 2025  Data Anexação: 17 de Julho de 2025 Autor(es):  Cidadão
Texto Original

DIVER 12/2025 - Correspondências Diversas Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedimos reagendamento de convite feito da Câmara Municipal de Congonhas para participar da 25ª Reunião Ordinária, cuja pauta seria assuntos que engloga à expensão da empresa, pilha Sul Maranhão, Bairro Santa Quitéria, ampliação da cava e alteamento da pilha do batateiro e aproveitando a opurtunidade pedimos para ser no dia 25/08/2025 - CSN MINERAÇÃO S.A. -

Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Protocolo: 2036/2025, Data Protocolo: 01/08/2025 - Horário: 13:40:51
Autor:  Cidadão
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria
Texto Original

DIVER 13/2025 - Correspondências Diversas Etiqueta Individual
Ementa: 
Convite para visita ao Terminal Multimodal CDA no dia 28 de agosto de 2025, às 9 h, na Rodovia MG-030,KM 1.2 - Lobo Leite -

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 2272/2025, Data Protocolo: 25/08/2025 - Horário: 14:29:09
Autor:  Cidadão
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria
Texto Original

DIVER 14/2025 - Correspondências Diversas Etiqueta Individual
Ementa: 
Convidamos para o "1º Fórum Regional de Integridade: Desafios da Implantação de Programas de Integridade nos Municípios", no dia 23 de setembro de 2025. Este evento institucional reunirá autoridades públicas, especialistas renomados e gestores comprometidos com o fortalecimento da governança pública. O objetivo é fomentar a cultura da ética, transparência e responsabilidade na gestão dos recursos públicos municipais. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas através da plataforma Sympla, acessível via QR Code disponível no convite oficial ou pelo link abaixo.

Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Protocolo: 2367/2025, Data Protocolo: 03/09/2025 - Horário: 13:11:08
Autor:  Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria
Texto Original

DIVER 15/2025 - Correspondências Diversas Etiqueta Individual
Ementa: 
Convite para a 1ª Reunião do Comitê Municipal de Dengue de Congonhas que ocorrerá no dia 17 de setembro de 2025 às 08 h e 30 mim, no auditório da Secretaria Municipal de Saúde

Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Protocolo: 2493/2025, Data Protocolo: 16/09/2025 - Horário: 7:33:11
Autor:  Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria
Texto Original

DIVER 16/2025 - Correspondências Diversas Etiqueta Individual
Ementa: 
Convite para debater o Projeto de Lei n°1.367/2023, de autoria da deputada Beatriz Cerqueira, que cria o Monumento Natural da Serra do Pires e dá outras providências/ Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais / - no dia 13 de outubro de 2025, às 18:30 na Escola Municipal Senhor Odorico Martinho da Silva

Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Protocolo: 2697/2025, Data Protocolo: 03/10/2025 - Horário: 13:38:34
Autor:  Cidadão
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria
Texto Original

DIVER 17/2025 - Correspondências Diversas Etiqueta Individual
Ementa: 
O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS da cidade de Congonhas, juntamente com a Secretária Municipal de Desenvolvimento Assistência Social e Cidadania - SEDASC convida Instituição/Associação para participarem da Eleição de Novos Conselheiros para o pleito de 2026 à 2028 Data: 26/11/2025 Horário: 18:00 horas Local: Casa dos Conselheiros Municipais Rua Francisco Senra Martins , n°113

Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Protocolo: 2833/2025, Data Protocolo: 16/10/2025 - Horário: 15:58:51
Autor:  Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria
Texto Original

DIVER 18/2025 - Correspondências Diversas Etiqueta Individual
Ementa: 
A Prefeitura Municipal de Congonhas, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, convida para a abertura do Natal de Oportunidades de Congonhas que será realizada dia 20/10/2025 das 18:00 às 21:00 horas, na sede da SEDEC, Avenida Joaquim Frederico Ronki, número 19, Centro . O evento será do dia 20 ao dia 30 de outubro de 2025 e tem como objetivo promover palestras, capacitações e o 1° feirão de empregos voltados para o comércio uma ótima oportunidade para a formação de equipe, capacitar os profissionais e impulsionar as vendas de final de ano.

Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Protocolo: 2834/2025, Data Protocolo: 16/10/2025 - Horário: 16:38:14
Autor:  Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria
Texto Original

DIVER 19/2025 - Correspondências Diversas Etiqueta Individual
Ementa: 
À Biblioteca Pública D.Jalma Andrade tem a alegria de convidar todos para prestigiar a Festa Literária de Congonhas - FLIC 2025, que acontecerá entre os dias 20 ao 28 de outubro de 2025.

Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Protocolo: 2835/2025, Data Protocolo: 16/10/2025 - Horário: 16:45:36
Autor:  Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria
Texto Original

DIVER 20/2025 - Correspondências Diversas Etiqueta Individual
Ementa: 
Convite para as Audiências Públicas de Revisão do Plano Diretor e de Criação do Plano de Mobilidade de Congonhas , que serão realizadas nas datas: - 28 de outubro de 2025 (terça-feira) - 14h30 às 18h, sobre o Plano de Mobilidade e 29 de outubro de 2025 (quarta-feira), 8h às 16h sobre o Plano Diretor, na Câmara Municipal de Congonhas -

Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Protocolo: 2875/2025, Data Protocolo: 21/10/2025 - Horário: 10:09:08
Autor:  Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2025
Última Ação:   Encaminhada
Texto Original

DIVER 21/2025 - Correspondências Diversas Etiqueta Individual
Ementa: 
Convite aos 280 anos de criação da Diocese de Mariana; 277 anos da chegada do primeiro Bispo; a reinauguração do Órgão de Tubos da Catedral e os 40 anos de Ordenação Sacerdotal

Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Protocolo: 2892/2025, Data Protocolo: 23/10/2025 - Horário: 10:16:55
Autor:  Cidadão
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Outubro de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada à secretaria.
Texto Original

DIVER 22/2025 - Correspondências Diversas Etiqueta Individual
Ementa: 
Convite para o 11º Congresso Mineiro de Vereadores, promovido pela Associação Mineira de Municípios (AMM). O evento, totalmente gratuito, será no dia 11 de novembro, no Expominas, em Belo Horizonte, e vem como um grande encontro de integração, aprendizado e fortalecimento do Legislativo Municipal.

Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Protocolo: 2921/2025, Data Protocolo: 28/10/2025 - Horário: 14:30:18
Autor:  Cidadão
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 294 de 2025  Data Anexação: 31 de Outubro de 2025 Autor(es):  Professor Rodrigo Mendes
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 298 de 2025  Data Anexação: 4 de Novembro de 2025 Autor(es):  Kate Bárbara , Eduardo do Maranhão , Heli Piu
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 295 de 2025  Data Anexação: 4 de Novembro de 2025 Autor(es):  Dr. Gilmar Seabra
Texto Original

DIVER 23/2025 - Correspondências Diversas Etiqueta Individual
Ementa: 
A Prefeitura de Congonhas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, promove no dia 12 de novembro, a partir das 8h, no Cine Leon, o 1º Seminário do Diabetes, um evento dedicado à conscientização, prevenção e cuidado integral com a doença, o evento é totalmente gratuito mas as vagas são limitadas. É necessário fazer a inscrição neste link: https://www.sympla.com.br/evento/seminario-municipal-de-prevencao-e-cuidado-ao-diabetes-congonhas-pela-vida/3184853 ou na Unidade Básica de Saúde mais próxima.

Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 2973/2025, Data Protocolo: 03/11/2025 - Horário: 15:02:32
Autor:  Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria.
Texto Original

DIVER 24/2025 - Correspondências Diversas Etiqueta Individual
Ementa: 
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas tem a honra de convidar Vossas Excelências para participarem da Entrega do Inventário Atualizado de Emissões Atmosféricas de Congonhas, que será realizada no dia 24 de novembro de 2025, às 14h, no Espaço Alternativo do Museu de Congonhas.

Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Protocolo: 3123/2025, Data Protocolo: 14/11/2025 - Horário: 11:14:11
Autor:  Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2025
Última Ação:   Matéria arquiva da Secretaria/CMC na pasta Ofícios Recebidos Diversos/2025.
Texto Original

DIVER 25/2025 - Correspondências Diversas Etiqueta Individual
Ementa: 
Convite para a entrega da Challenge Coin aos ''Heróis da Vida real'', e o lançamento do documentário institucional: ''A transformação de uma Polícia que protege'' a realizar-se no dia 27 de Novembro ás 2025, ás 9 horas. Polícia Militar de Minas Gerais

Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 3192/2025, Data Protocolo: 25/11/2025 - Horário: 7:52:45
Autor:  Cidadão
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria
Texto Original

DIVER 26/2025 - Correspondências Diversas Etiqueta Individual
Ementa: 
A Ferro+ Mineração S.A. convida toda a comunidade para participar da Audiência Pública referente à apresentação do empreendimento e à discussão do Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) da Pilha de Rejeito e Estéril Guariba, situada nos municípios de Ouro Preto e Congonhas/MG. - O evento será realizado no auditório da Escola Municipal Engenheiro Oscar Weinschenck, localizada na Praça Sete de Setembro, nº 165 – Bairro Matriz, Congonhas/MG, no dia 17 de dezembro de 2025 (quarta-feira), a partir das 19h.

Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 3206/2025, Data Protocolo: 25/11/2025 - Horário: 16:19:28
Autor:  Cidadão
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria.
Texto Original

DIVER 27/2025 - Correspondências Diversas Etiqueta Individual
Ementa: 
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) convida para o evento ''Avanços do Patrimônio no Novo PAC em Minas Gerais'', a ser realizado no dia 10 de Dezembro, às 14hrs, em Congonhas MG

Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3292/2025, Data Protocolo: 03/12/2025 - Horário: 13:46:51
Autor:  Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria. OBS: Matéria encaminhada aos Gabinetes conforme protocolo anexo.
Texto Original

DIVER 28/2025 - Correspondências Diversas Etiqueta Individual
Ementa: 
A Ferro+ Mineração S.A. convida toda a comunidade para participar da Audiência Pública referente à apresentação do empreendimento e à discussão do Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) da Pilha de Rejeito e Estéril Guariba, situada nos municípios de Ouro Preto e Congonhas/MG. - O evento será realizado no auditório da Escola Municipal Engenheiro Oscar Weinschenck, localizada na Praça Sete de Setembro, nº 165 – Bairro Matriz, Congonhas/MG, no dia 17 de dezembro de 2025 (quarta-feira), a partir das 19h.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3294/2025, Data Protocolo: 04/12/2025 - Horário: 12:46:43
Autor:  Cidadão
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria.
Texto Original

DIVER 29/2025 - Correspondências Diversas Etiqueta Individual
Ementa: 
1ª Copa de Ginástica de Trampolim do Instituto Trampolim, que será realizada no dia 13 de Dezembro de 2025, de 13h ás 19h, no Ginásio Poliesportivo José Juracélio de Santana, situado na Avenida Martino Rossi, 1001 - Bairro Nova Cidade, Congonhas/MG

Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3306/2025, Data Protocolo: 05/12/2025 - Horário: 14:46:41
Autor:  Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria.
Texto Original

IND 1/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo que faça a ligação da estrada nova (entre o distrito de Lobo Leite e a Nova Congonhas) ao ponto conhecido como pouso dos tropeiros no antigo caminho velho da Estrada Real

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 94/2025, Data Protocolo: 03/02/2025 - Horário: 12:32:22
Autor:  Galileu
Localização Atual:  Gabinete - GAB
Status:  Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Gabinete
Matéria Anexada:   Ofício PMC nº 97 de 2025  Data Anexação: 29 de Agosto de 2025 Autor(es):  Anderson Costa Cabido - Prefeito
Matéria Anexada:   Ofício PMC nº 66 de 2025  Data Anexação: 29 de Agosto de 2025 Autor(es):  Anderson Costa Cabido - Prefeito
Matéria Anexada:   Ofício PMC nº 307 de 2025  Data Anexação: 2 de Setembro de 2025 Autor(es):  Anderson Costa Cabido - Prefeito
Texto Original

IND 2/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo que seja construída uma ponte arqueada sobre o rio Soledade que liga o Distrito de Lobo Leite ao Bairro Jardim Profeta e também a Comunidade Sassafrás

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 95/2025, Data Protocolo: 03/02/2025 - Horário: 12:41:35
Autor:  Galileu
Localização Atual:  Gabinete - GAB
Status:  Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Gabinete
Matéria Anexada:   Ofício PMC nº 307 de 2025  Data Anexação: 28 de Agosto de 2025 Autor(es):  Anderson Costa Cabido - Prefeito
Matéria Anexada:   Ofício PMC nº 97 de 2025  Data Anexação: 29 de Agosto de 2025 Autor(es):  Anderson Costa Cabido - Prefeito
Matéria Anexada:   Ofício PMC nº 66 de 2025  Data Anexação: 29 de Agosto de 2025 Autor(es):  Anderson Costa Cabido - Prefeito
Texto Original

IND 3/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo que seja realizada a limpeza (capina) de todas as Ruas da Comunidade Sassafrás

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 96/2025, Data Protocolo: 03/02/2025 - Horário: 12:47:03
Autor:  Galileu
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria respondida pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2025
Última Ação:   Matéria respondida pelo Executivo por meio do Ofício nº PMC/GAB/DRLEG/003/2025
Matéria Anexada:   Ofício PMC nº 149 de 2025  Data Anexação: 28 de Agosto de 2025 Autor(es):  Anderson Costa Cabido - Prefeito
Texto Original

IND 4/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo que seja realizada a extensão de rede, instalação de postes com luminárias de LED no Bairro Jardim Paris

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 97/2025, Data Protocolo: 03/02/2025 - Horário: 12:54:15
Autor:  Galileu
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria respondida pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2025
Última Ação:   Matéria respondida pelo Executivo por meio do Ofício nº PMC/GAB/125/2025
Matéria Anexada:   Ofício PMC nº 135 de 2025  Data Anexação: 29 de Agosto de 2025 Autor(es):  Anderson Costa Cabido - Prefeito
Texto Original

IND 5/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja realizada a extensão de rede e instalação de postes com luminárias de LED no Bairro Parque Londres

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 98/2025, Data Protocolo: 03/02/2025 - Horário: 12:58:14
Autor:  Galileu
Localização Atual:  Gabinete - GAB
Status:  Matéria respondida pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2025
Última Ação:   2ª Resposta: Matéria respondida pelo Executivo por meio do Ofício nº PMC/GAB/125/2025
Matéria Anexada:   Ofício PMC nº 135 de 2025  Data Anexação: 29 de Agosto de 2025 Autor(es):  Anderson Costa Cabido - Prefeito
Matéria Anexada:   Ofício PMC nº 118 de 2025  Data Anexação: 29 de Agosto de 2025 Autor(es):  Anderson Costa Cabido - Prefeito
Texto Original

IND 6/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo que seja concluído o calçamento com intertravados na estrada real Valdivino Vieira Cunha que liga o Lobo Leite ao Jardim Profeta

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 99/2025, Data Protocolo: 03/02/2025 - Horário: 13:01:17
Autor:  Galileu
Localização Atual:  Gabinete - GAB
Status:  Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Gabinete
Matéria Anexada:   Ofício PMC nº 97 de 2025  Data Anexação: 29 de Agosto de 2025 Autor(es):  Anderson Costa Cabido - Prefeito
Matéria Anexada:   Ofício PMC nº 66 de 2025  Data Anexação: 29 de Agosto de 2025 Autor(es):  Anderson Costa Cabido - Prefeito
Texto Original

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IND 7/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo que seja realizada a limpeza (capina) de todas as Ruas do Distrito de Lobo Leite

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 100/2025, Data Protocolo: 03/02/2025 - Horário: 13:04:59
Autor:  Galileu
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PMC
Status:  Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Executivo por meio do Ofício nº 10/2025/secretaria
Texto Original

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IND 8/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo que seja construído uma passarela sob MG 030 ligando a Rua do Cruzeiro à Rua Álvaro Lobo Leite no Distrito de Lobo Leite

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 101/2025, Data Protocolo: 03/02/2025 - Horário: 13:19:24
Autor:  Galileu
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria
Matéria Anexada:   Ofício PMC nº 75 de 2025  Data Anexação: 29 de Agosto de 2025 Autor(es):  Anderson Costa Cabido - Prefeito
Texto Original

IND 9/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo que manutenção da Rua Beija-Flor, localizado no Chacreamento Sassafrás

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 102/2025, Data Protocolo: 03/02/2025 - Horário: 13:24:13
Autor:  Galileu
Localização Atual:  Gabinete - GAB
Status:  Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Gabinete
Matéria Anexada:   Ofício PMC nº 181 de 2025  Data Anexação: 28 de Agosto de 2025 Autor(es):  Anderson Costa Cabido - Prefeito
Texto Original

IND 10/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo a manutenção da Rua Gavião, localizado no Chacreamento Sassafrás

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 103/2025, Data Protocolo: 03/02/2025 - Horário: 13:28:40
Autor:  Galileu
Localização Atual:  Gabinete - GAB
Status:  Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Gabinete
Matéria Anexada:   Ofício PMC nº 181 de 2025  Data Anexação: 28 de Agosto de 2025 Autor(es):  Anderson Costa Cabido - Prefeito
Texto Original

IND 11/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo a manutenção da Rua Chacreamento Damião, localizado na parte alta do chacreamento Sassafrás

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 104/2025, Data Protocolo: 03/02/2025 - Horário: 13:35:09
Autor:  Galileu
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PMC
Status:  Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Executivo por meio do Ofício nº 10/2025/secretaria
Texto Original

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IND 12/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo que estude a viabilidade para a abertura de turmas de Educação de Jovens e Adultos (EJA) na E.M. Dona Maria de Oliveira Castanheira, considerando a importância de promover oportunidades de ensino e a inclusão educacional para aqueles que desejam retornar seus estudos

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 106/2025, Data Protocolo: 03/02/2025 - Horário: 14:48:44
Autor:  Professor Rodrigo Mendes
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria
Matéria Anexada:   Ofício PMC nº 75 de 2025  Data Anexação: 29 de Agosto de 2025 Autor(es):  Anderson Costa Cabido - Prefeito
Texto Original

IND 13/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo que realize um estudo de viabilidade para o reenquadramento de professores e pedagogos da rede municipal de educação de Congonhas bem como a reavaliação das progressões dos anos anteriores. A medida se faz necessária para garantir a devida correção aos profissionais que, antes da promulgação da Lei Municipal nº 4.257/2023 que estabelece normas específicas para a reclassificação, progressão e enquadramento dos servidores da educação, tiveram suas progressões prejudicadas

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 107/2025, Data Protocolo: 03/02/2025 - Horário: 14:54:10
Autor:  Professor Rodrigo Mendes
Localização Atual:  Gabinete - GAB
Status:  Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Gabinete
Matéria Anexada:   Ofício PMC nº 110 de 2025  Data Anexação: 29 de Agosto de 2025 Autor(es):  Anderson Costa Cabido - Prefeito
Texto Original

IND 14/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Executivo que seja feita a construção de novas creches nas regiões que compreendem os Bairros: Alto Maranhão, Joaquim Murtinho, Pires e Lobo Leite, visando a atender à demanda por vagas para crianças de 0 a 3 anos

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 108/2025, Data Protocolo: 03/02/2025 - Horário: 15:05:52
Autor:  Professor Rodrigo Mendes
Heli Piu
Localização Atual:  Gabinete - GAB
Status:  Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Gabinete
Matéria Anexada:   Ofício PMC nº 289 de 2025  Data Anexação: 28 de Agosto de 2025 Autor(es):  Anderson Costa Cabido - Prefeito
Texto Original

IND 15/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja a feito o estudo de viabilidade para a implementação do pagamento da gratificação por titulação a todos os professores e pedagogos efetivos da rede municipal, conforme os critérios estabelecidos pela Legislação Municipal

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 109/2025, Data Protocolo: 03/02/2025 - Horário: 15:24:03
Autor:  Professor Rodrigo Mendes
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PMC
Status:  Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Executivo por meio do Ofício nº 10/2025/secretaria
Texto Original

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IND 16/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja feita uma manutenção na quadra da escola Michael Pereira de Souza, Congonhas, Minas Gerais, e a realização das seguintes ações: 1) Troca e reposicionamento dos refletores da quadra 2) Drenagem de água empoçada e limpeza da área afetada na entrada da quadra

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 110/2025, Data Protocolo: 03/02/2025 - Horário: 15:32:57
Autor:  Professor Rodrigo Mendes
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PMC
Status:  Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Executivo por meio do Ofício nº 10/2025/secretaria
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 17/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Projeto de Lei que autoriza a instituir o Programa de Auxílio Transporte Infantil - PATI, com fundamento no art. 208, incisos IV e VII da Constituição Federal

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 111/2025, Data Protocolo: 03/02/2025 - Horário: 15:41:39
Autor:  Professor Rodrigo Mendes
Localização Atual:  Gabinete - GAB
Status:  Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Gabinete
Matéria Anexada:   Ofício PMC nº 289 de 2025  Data Anexação: 28 de Agosto de 2025 Autor(es):  Anderson Costa Cabido - Prefeito
Texto Original

IND 18/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo providências urgentes quanto a necessidade de obra de construção de rede de drenagem pluvial e recapeamento asfáltico da Rua Felício Rossi, 495-Alvorada, tendo em vista os recorrentes problemas que o escoamento de água vem causando no asfalto e afetando a comunidade local

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 115/2025, Data Protocolo: 03/02/2025 - Horário: 16:50:56
Autor:  Heli Piu
Localização Atual:  Gabinete - GAB
Status:  Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Gabinete
Matéria Anexada:   Ofício PMC nº 307 de 2025  Data Anexação: 28 de Agosto de 2025 Autor(es):  Anderson Costa Cabido - Prefeito
Matéria Anexada:   Ofício PMC nº 97 de 2025  Data Anexação: 29 de Agosto de 2025 Autor(es):  Anderson Costa Cabido - Prefeito
Texto Original

IND 19/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo providências urgentes quanto a instalação do sistema de videomonitoramento Olho Vivo na Rua do Rosário, próximo ao número 270 Bairro Rosário, Rua Mauá próximo ao número 252 e no final da Capitão Olímpio com a Alderico Julio Cordeiro, ambas no Bairro Alvorada, tipo Speed Dome, que permitem capturas panorâmicas de 360° horizontais e ajustes verticais de até 180, visando à melhoria da segurança pública e à proteção do patrimônio público e privado

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 116/2025, Data Protocolo: 04/02/2025 - Horário: 6:36:05
Autor:  Heli Piu
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria respondida pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2025
Última Ação:   Matéria respondida pelo Executivo por meio do Ofício nº PMC/GAB/66/2025
Matéria Anexada:   Ofício PMC nº 86 de 2025  Data Anexação: 29 de Agosto de 2025 Autor(es):  Anderson Costa Cabido - Prefeito
Texto Original

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IND 20/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo providências urgentes quanto a construção de uma quadra coberta no campo ao lado da escola Municipal Jair Elias no Bairro Santa Mônica - Rua Fernando Cabral, 458

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 117/2025, Data Protocolo: 04/02/2025 - Horário: 6:47:25
Autor:  Heli Piu
Localização Atual:  Gabinete - GAB
Status:  Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Gabinete
Matéria Anexada:   Ofício PMC nº 107 de 2025  Data Anexação: 29 de Agosto de 2025 Autor(es):  Anderson Costa Cabido - Prefeito
Texto Original

IND 21/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo providências urgentes quanto construção de um Ginásio poliesportivo, com quadra de grama sintética, estrutura coberta, com arquibancada e vestuários na Rua Alderico Júlio Cordeiro, Bairro Alvorada - Contorno Norte

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 118/2025, Data Protocolo: 04/02/2025 - Horário: 7:16:23
Autor:  Heli Piu
Localização Atual:  Gabinete - GAB
Status:  Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Gabinete
Matéria Anexadora:   Indicação nº 185 de 2025  Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Heli Piu
Matéria Anexada:   Ofício PMC nº 75 de 2025  Data Anexação: 29 de Agosto de 2025 Autor(es):  Anderson Costa Cabido - Prefeito
Texto Original