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IND 272/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo que:
1). Estude a possibilidade de alterar o §1º, do artigo 1º da Lei Municipal 3.684/17, removendo a delimitação das espécies de produtos que possam ser adquiridos com o beneficio, possibilitando sua utilização em todo o comércio local
2). Estude a possibilidade de implementar um aplicativo bancário, por meio do qual o valor do benefício que atualmente é repassado aos servidores através de cartão alimentação seja pago diretamente pelo Município com a recarga automática no aplicativo, de acordo com a matrícula de cada servidor, garantindo autorização e habilitação para que o beneficio possa ser utilizado em todo o comércio local
Apresentação: 12 de Março de 2025
Protocolo: 572/2025, Data Protocolo:
12/03/2025 -
Horário: 17:04:34
Autor:
Simônia Magalhães
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Matéria respondida pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2025
Última Ação: Matéria respondida pelo Executivo por meio do Ofício nº PMC/GAB/125/2025
Matéria Anexada:
Ofício PMC nº 135 de 2025
Data Anexação: 29 de Agosto de 2025
Autor(es):
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Texto Original
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IND 273/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo adotar providências para a conclusão da escadaria que liga a Rua Aparecida ao Bairro Leopoldina Barbosa, em Joaquim Murtinho
Apresentação: 12 de Março de 2025
Protocolo: 574/2025, Data Protocolo:
12/03/2025 -
Horário: 17:23:58
Autor:
Eduardo do Maranhão
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMC
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Executivo por meio do Ofício nº 040/2025/Secretaria
Texto Original
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IND 274/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo que solicite a conclusão da obra de instalação de meios - fios em todo o Bairro Mineirinha
Apresentação: 13 de Março de 2025
Protocolo: 575/2025, Data Protocolo:
13/03/2025 -
Horário: 9:05:29
Autor:
Averaldo Pica Pau
Localização Atual: Gabinete - GAB
Status: Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Gabinete
Matéria Anexadora:
Ofício PMC nº 644 de 2025
Data Anexação: 31 de Outubro de 2025
Autor(es):
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Matéria Anexada:
Ofício PMC nº 181 de 2025
Data Anexação: 28 de Agosto de 2025
Autor(es):
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Texto Original
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IND 275/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo a análise de viabilidade, para construção de uma via que interliga o Bairro Jardim Profeta através da Rua Pio André ao Bairro Joaquim Murtinho
Apresentação: 13 de Março de 2025
Protocolo: 576/2025, Data Protocolo:
13/03/2025 -
Horário: 9:16:45
Autor:
Averaldo Pica Pau
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMC
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Executivo por meio do Ofício nº 040/2025/Secretaria
Texto Original
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IND 276/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo que solicite a conclusão da infraestrutura urbana na Rua Luiz de Paula Pedro a partir do n°54, localizada no Bairro Cidade Jardim como:
- Pavimentação asfáltica
- Drenagem
- Extensão de rede elétrica
Apresentação: 13 de Março de 2025
Protocolo: 577/2025, Data Protocolo:
13/03/2025 -
Horário: 9:26:54
Autor:
Averaldo Pica Pau
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Matéria respondida pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2025
Última Ação: Matéria respondida pelo Executivo por meio do Ofício nº PMC/GAB/125/2025
Matéria Anexada:
Ofício PMC nº 135 de 2025
Data Anexação: 29 de Agosto de 2025
Autor(es):
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Texto Original
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IND 277/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo que faça a construção de pontos de captação (rede pluvial) em toda extensão da Rua Elza Maria dos Anjos Lopes Cunha, no Bairro Leopoldino Barbosa
Apresentação: 13 de Março de 2025
Protocolo: 579/2025, Data Protocolo:
13/03/2025 -
Horário: 12:07:42
Autor:
Averaldo Pica Pau
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMC
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Executivo por meio do Ofício nº 040/2025/Secretaria
Texto Original
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IND 278/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo que faça a construção de pontos de captação (rede pluvial) em toda extensão da Rua Elza Maria dos Anjos Lopes Cunha, no Bairro Leopoldino Barbosa
Apresentação: 13 de Março de 2025
Protocolo: 580/2025, Data Protocolo:
13/03/2025 -
Horário: 12:08:02
Autor:
Averaldo Pica Pau
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMC
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Executivo por meio do Ofício nº 040/2025/Secretaria
Texto Original
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IND 279/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo que faça a infraestrutura necessária no Chacreamento Campos Altos como:
1) Complementação de pavimentação do tipo intertravados
2) Braços luminárias em todos os postes existentes
3) Drenagem de rede Pluvial
4) Meio fio
Apresentação: 13 de Março de 2025
Protocolo: 581/2025, Data Protocolo:
13/03/2025 -
Horário: 12:21:46
Autor:
Averaldo Pica Pau
Localização Atual: Gabinete - GAB
Status: Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Gabinete
Matéria Anexada:
Ofício PMC nº 181 de 2025
Data Anexação: 28 de Agosto de 2025
Autor(es):
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Matéria Anexada:
Ofício PMC nº 135 de 2025
Data Anexação: 29 de Agosto de 2025
Autor(es):
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Texto Original
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IND 280/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo que faça a infraestrutura urbana necessária na Rua Bela Vista no Bairro Pires, sendo elas:
1) Drenagem de rede pluvial
2) Meio fio
Apresentação: 13 de Março de 2025
Protocolo: 582/2025, Data Protocolo:
13/03/2025 -
Horário: 12:28:48
Autor:
Averaldo Pica Pau
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMC
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Executivo por meio do Ofício nº 040/2025/Secretaria
Texto Original
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IND 281/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo que faça a infraestrutura urbana na Rua 01, Bairro Mineirinha, incluindo:
1) Rede pluvial
2) Meio fio
3) Braço luminária
Apresentação: 13 de Março de 2025
Protocolo: 583/2025, Data Protocolo:
13/03/2025 -
Horário: 12:41:42
Autor:
Averaldo Pica Pau
Localização Atual: Gabinete - GAB
Status: Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Gabinete
Matéria Anexada:
Ofício PMC nº 181 de 2025
Data Anexação: 29 de Agosto de 2025
Autor(es):
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Matéria Anexada:
Ofício PMC nº 135 de 2025
Data Anexação: 29 de Agosto de 2025
Autor(es):
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Texto Original
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IND 282/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo que faça a construção das seguintes infraestruturas urbanas na Rua Joaquim Feliciano Seabra no Bairro Zé Arigó:
1) Drenagem de rede pluvial
2) Meio fio
3) Pavimentação asfáltica
Apresentação: 13 de Março de 2025
Protocolo: 584/2025, Data Protocolo:
13/03/2025 -
Horário: 12:49:19
Autor:
Averaldo Pica Pau
Localização Atual: Gabinete - GAB
Status: Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Gabinete
Matéria Anexada:
Ofício PMC nº 460 de 2025
Data Anexação: 17 de Julho de 2025
Autor(es):
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Matéria Anexada:
Ofício PMC nº 181 de 2025
Data Anexação: 29 de Agosto de 2025
Autor(es):
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Texto Original
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IND 283/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo que solicite cerca do tipo grade na parte frontal do playground localizado na rua Arlindo Morais Faustino, ao lado da UBS, no Bairro Jardim Profeta
Apresentação: 13 de Março de 2025
Protocolo: 594/2025, Data Protocolo:
13/03/2025 -
Horário: 14:57:23
Autor:
Averaldo Pica Pau
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMC
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Executivo por meio do Ofício nº 040/2025/Secretaria
Texto Original
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IND 284/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo que seja feita a complementação da extensão de rede pluvial na Rua Pio André, a partir do número 162 no Bairro Jardim Profeta
Apresentação: 13 de Março de 2025
Protocolo: 595/2025, Data Protocolo:
13/03/2025 -
Horário: 14:59:13
Autor:
Averaldo Pica Pau
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMC
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Executivo por meio do Ofício nº 040/2025/Secretaria
Texto Original
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IND 285/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo que solicitando adequação e construção de pontos de captação (rede pluvial) em toda extensão da Rua Primeiro de Maio no bairro Fonte dos Moinhos
Apresentação: 13 de Março de 2025
Protocolo: 596/2025, Data Protocolo:
13/03/2025 -
Horário: 15:01:16
Autor:
Averaldo Pica Pau
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMC
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Executivo por meio do Ofício nº 040/2025/Secretaria
Texto Original
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IND 286/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo que solicite a construção de uma escada no acesso localizado entre a Estrada Casa de Pedra e a Avenida Hélder Candreva Rossi no Bairro Primavera
Apresentação: 13 de Março de 2025
Protocolo: 597/2025, Data Protocolo:
13/03/2025 -
Horário: 15:04:57
Autor:
Averaldo Pica Pau
Localização Atual: Gabinete - GAB
Status: Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Gabinete
Matéria Anexada:
Ofício PMC nº 307 de 2025
Data Anexação: 28 de Agosto de 2025
Autor(es):
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Texto Original
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IND 287/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo que solicite a inclusão da Rua Sardenha Próximo ao Martminas, Bairro Vila Andreza na rota da empresa Turin Transportes
Apresentação: 13 de Março de 2025
Protocolo: 598/2025, Data Protocolo:
13/03/2025 -
Horário: 15:09:53
Autor:
Averaldo Pica Pau
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMC
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Executivo por meio do Ofício nº 040/2025/Secretaria
Texto Original
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IND 288/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo que solicite a conclusão da construção da Praça de academia ao ar livre localizada na Rua Dom Luciano Mendes de Almeida na Esquina com a Rua Sebastião Gonçalves da Rocha n°505, Bairro: Leopoldino Barbosa
Apresentação: 13 de Março de 2025
Protocolo: 599/2025, Data Protocolo:
13/03/2025 -
Horário: 15:11:57
Autor:
Averaldo Pica Pau
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMC
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Executivo por meio do Ofício nº 040/2025/Secretaria
Texto Original
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IND 289/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo que solicite a revitalização e construção de área de lazer multifuncional no campo de futebol localizado no Bairro Casa de Pedra
Apresentação: 13 de Março de 2025
Protocolo: 600/2025, Data Protocolo:
13/03/2025 -
Horário: 15:14:12
Autor:
Averaldo Pica Pau
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMC
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Executivo por meio do Ofício nº 040/2025/Secretaria
Texto Original
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IND 290/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo que solicite toda a infraestrutura solicitando a conclusão da obra do pátio para carretas, localizado na Avenida Antônio F. da Costa na entrada do Pires
Apresentação: 13 de Março de 2025
Protocolo: 601/2025, Data Protocolo:
13/03/2025 -
Horário: 15:16:18
Autor:
Averaldo Pica Pau
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMC
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Executivo por meio do Ofício nº 040/2025/Secretaria
Texto Original
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IND 291/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo que solicite a execução de serviços de implantação de sistema de drenagem nos fundo das casas, n"80,90,110,1 12,134,146 e 146a. Rua Várzea da Pedra, Localizada no bairro: Joaquim Murtinho
Apresentação: 13 de Março de 2025
Protocolo: 602/2025, Data Protocolo:
13/03/2025 -
Horário: 15:18:14
Autor:
Averaldo Pica Pau
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMC
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Executivo por meio do Ofício nº 040/2025/Secretaria
Texto Original
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IND 292/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo que seja encaminhado o Projeto de Lei de n.°14/2025 protocolado em 07/03/2025, que institui a semana da mulher empreendedora rural no Município de Congonhas para a secretaria de governo para analisar o referido Projeto
Apresentação: 13 de Março de 2025
Protocolo: 603/2025, Data Protocolo:
13/03/2025 -
Horário: 15:23:19
Autor:
Kate Bárbara
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMC
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Executivo por meio do Ofício nº 040/2025/Secretaria
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 14 de 2025
Data Anexação: 9 de Julho de 2025
Autor(es):
Kate Bárbara
Texto Original
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IND 293/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo o que seja realizado os serviços de capina, limpeza e revitalização, na estrada de acesso da Vila Cardoso a Monjolos
Apresentação: 13 de Março de 2025
Protocolo: 604/2025, Data Protocolo:
13/03/2025 -
Horário: 15:26:32
Autor:
Professor Rodrigo Mendes
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMC
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Executivo por meio do Ofício nº 040/2025/Secretaria
Matéria Anexada:
Ofício PMC nº 149 de 2025
Data Anexação: 28 de Agosto de 2025
Autor(es):
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Texto Original
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IND 294/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo o que viabilize a instalação de luminárias na Avenida Antônio Cardoso de Resende (Rua 1) - Chácara Três irmãos, Bairro Monjolos
Apresentação: 13 de Março de 2025
Protocolo: 605/2025, Data Protocolo:
13/03/2025 -
Horário: 15:29:56
Autor:
Professor Rodrigo Mendes
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMC
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Executivo por meio do Ofício nº 040/2025/Secretaria
Texto Original
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IND 295/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo que realize a instalação de iluminação em um poste que atualmente encontra-se sem utilidade na a Rua Santa Efigênia, n°104, no Bairro Ventura
Apresentação: 13 de Março de 2025
Protocolo: 606/2025, Data Protocolo:
13/03/2025 -
Horário: 15:37:49
Autor:
Professor Rodrigo Mendes
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Matéria respondida pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2025
Última Ação: Matéria respondida pelo Executivo por meio do Ofício nº PMC/GAB/125/2025
Matéria Anexada:
Ofício PMC nº 135 de 2025
Data Anexação: 29 de Agosto de 2025
Autor(es):
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Texto Original
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IND 296/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo que faça a instalação de um contêiner de lixo no seguinte endereço: Avenida Michael Pereira de Souza, 655, Bairro Campinho
Apresentação: 13 de Março de 2025
Protocolo: 607/2025, Data Protocolo:
13/03/2025 -
Horário: 15:41:22
Autor:
Professor Rodrigo Mendes
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMC
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Executivo por meio do Ofício nº 040/2025/Secretaria
Texto Original
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IND 297/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo que seja feita a troca de lâmpadas e manutenção dos postes de iluminação em torno da escola Municipal Fortunata de Freitas
Junqueira, Praça Santo Afonso 90
Apresentação: 13 de Março de 2025
Protocolo: 608/2025, Data Protocolo:
13/03/2025 -
Horário: 15:46:43
Autor:
Professor Rodrigo Mendes
Localização Atual: Gabinete - GAB
Status: Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Gabinete
Matéria Anexada:
Ofício PMC nº 181 de 2025
Data Anexação: 29 de Agosto de 2025
Autor(es):
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Texto Original
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IND 298/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo que seja realizado os serviços de capina no passeio da Rua Diamantina, Bairro Basílica
Apresentação: 13 de Março de 2025
Protocolo: 609/2025, Data Protocolo:
13/03/2025 -
Horário: 15:49:19
Autor:
Professor Rodrigo Mendes
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMC
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Executivo por meio do Ofício nº 040/2025/Secretaria
Matéria Anexada:
Ofício PMC nº 441 de 2025
Data Anexação: 14 de Julho de 2025
Autor(es):
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Texto Original
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IND 299/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo reparo em um buraco na Rua Joana Gonçalves Barbosa, próximo ao número 144, no Bairro Boa Vista
Apresentação: 13 de Março de 2025
Protocolo: 610/2025, Data Protocolo:
13/03/2025 -
Horário: 15:53:16
Autor:
Professor Rodrigo Mendes
Localização Atual: Gabinete - GAB
Status: Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Gabinete
Matéria Anexada:
Ofício PMC nº 441 de 2025
Data Anexação: 14 de Julho de 2025
Autor(es):
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Matéria Anexada:
Ofício PMC nº 181 de 2025
Data Anexação: 29 de Agosto de 2025
Autor(es):
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Texto Original
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IND 300/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo providências quanto a necessidade de obra de construção de rede de drenagem pluvial e revitalização da Rua Dolores da Silveira Cordeiro do Bairro Alvorada, abrangendo os seguinte serviços:
1) Construção e manutenção de meio-fio; pavimentação asfáltica; implantação e manutenção de bocas de lobo; construção e reforma de passeios públicos; instalação de placas de sinalização viária; pintura asfáltica para melhor organização do trânsito; recapeamento de vias danificadas; implementação e ampliação da captação da rede pluvial
Apresentação: 14 de Março de 2025
Protocolo: 612/2025, Data Protocolo:
14/03/2025 -
Horário: 7:04:54
Autor:
Heli Piu
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMC
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Executivo por meio do Ofício nº 040/2025/Secretaria
Texto Original
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IND 301/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo a a instalação de extensão de rede de energia elétrica e instalação de iluminação pública na Rua Eliza Correia e instalação de guarda corpo em passarela e iluminação nas escadas que dão acesso a mesma passarela na Rua Eliza Correia com Avenida Alessandro Ferreira da Silva no Bairro Santa Mônica
Apresentação: 14 de Março de 2025
Protocolo: 614/2025, Data Protocolo:
14/03/2025 -
Horário: 7:22:50
Autor:
Heli Piu
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Matéria respondida pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2025
Última Ação: Matéria respondida pelo Executivo por meio do Ofício nº PMC/GAB/125/2025
Matéria Anexada:
Ofício PMC nº 135 de 2025
Data Anexação: 29 de Agosto de 2025
Autor(es):
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Texto Original
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IND 302/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo a necessidade de revitalização do parquinho na Escola Municipal Cardoso Osório
Apresentação: 14 de Março de 2025
Protocolo: 615/2025, Data Protocolo:
14/03/2025 -
Horário: 7:24:50
Autor:
Heli Piu
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMC
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Executivo por meio do Ofício nº 040/2025/Secretaria
Texto Original
Acompanhar Matéria
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IND 303/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo que sejam realizadas obras de infraestrutura, rede pluvial para a Rua ao José Raimundo Pacheco, no Bairro Novo Plataforma, abrangendo os seguintes serviços:
1) Construção e manutenção de meio-fio; Pavimentação asfáltica;
2) Implantação e manutenção de bocas de lobo;
3) Construção e reforma de passeios públicos;
4) Pintura asfáltica para melhor organização do trânsito;
5) Instalação de placas de sinalização viária
6) Implementação de captação da rede pluvial;
7) Iluminação pública e rede elétrica,
8) Rede esgoto
Apresentação: 14 de Março de 2025
Protocolo: 616/2025, Data Protocolo:
14/03/2025 -
Horário: 7:26:50
Autor:
Heli Piu
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Matéria respondida pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2025
Última Ação: Matéria respondida pelo Executivo por meio do Ofício nº PMC/GAB/125/2025
Matéria Anexada:
Ofício PMC nº 135 de 2025
Data Anexação: 29 de Agosto de 2025
Autor(es):
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Texto Original
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IND 304/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo providências quanto colocação de quebra-molas na Rua Capitão Olímpio próximo aos números 712 e 777 , Bairro Alvorada
Apresentação: 14 de Março de 2025
Protocolo: 617/2025, Data Protocolo:
14/03/2025 -
Horário: 7:29:19
Autor:
Heli Piu
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMC
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Executivo por meio do Ofício nº 040/2025/Secretaria
Texto Original
Acompanhar Matéria
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IND 305/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo providências para a construção de uma escadaria para ligar a Rua Aladim Veloso, próximo ao no 300, no Bairro Alvorada e na Rua do Rosário, no Bairro Rosário, solicita instalação de guarda corpo, instalação de iluminação e capina
Apresentação: 14 de Março de 2025
Protocolo: 618/2025, Data Protocolo:
14/03/2025 -
Horário: 7:31:01
Autor:
Heli Piu
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Matéria respondida pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2025
Última Ação: Matéria respondida pelo Executivo por meio do Ofício nº PMC/GAB/125/2025
Matéria Anexada:
Ofício PMC nº 135 de 2025
Data Anexação: 29 de Agosto de 2025
Autor(es):
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Texto Original
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IND 306/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo providências quanto colocação de quebra-molas na Rua Mármore, próximo ao número 151, com a Rua Israel Pinheiro, Bairro Vila Rica
Apresentação: 14 de Março de 2025
Protocolo: 619/2025, Data Protocolo:
14/03/2025 -
Horário: 7:32:55
Autor:
Heli Piu
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMC
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Executivo por meio do Ofício nº 040/2025/Secretaria
Texto Original
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IND 307/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo providências quanto ao recapeamento asfáltico na Travessa Mauá, próximo ao no 78, no Bairro Alvorada
Apresentação: 14 de Março de 2025
Protocolo: 620/2025, Data Protocolo:
14/03/2025 -
Horário: 7:34:53
Autor:
Heli Piu
Localização Atual: Gabinete - GAB
Status: Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Gabinete
Matéria Anexada:
Ofício PMC nº 181 de 2025
Data Anexação: 29 de Agosto de 2025
Autor(es):
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Texto Original
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IND 308/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo que instale um quebra - mola na Rua Alfredo Guerra , n°60 no Bairro da Praia
Apresentação: 14 de Março de 2025
Protocolo: 623/2025, Data Protocolo:
14/03/2025 -
Horário: 8:18:19
Autor:
Eduardo Matosinhos
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMC
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Executivo por meio do Ofício nº 040/2025/Secretaria
Texto Original
Acompanhar Matéria
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IND 309/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo a capina da Rua Capitão Olímpio, Bairro Alvorada, Esquina com a Rua São Francisco e descendo para Rua Reginaldo Gonzaga Modesto
Apresentação: 14 de Março de 2025
Protocolo: 625/2025, Data Protocolo:
14/03/2025 -
Horário: 8:50:00
Autor:
Koelhinho
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMC
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Executivo por meio do Ofício nº 040/2025/Secretaria
Texto Original
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IND 310/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo que tenha ampliação dos horários da lotação da Empresa Turim que atende ao Parque da Cachoeira..
Apresentação: 14 de Março de 2025
Protocolo: 626/2025, Data Protocolo:
14/03/2025 -
Horário: 8:51:10
Autor:
Koelhinho
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMC
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Executivo por meio do Ofício nº 040/2025/Secretaria
Texto Original
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IND 311/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo que encaminhe as seguintes solicitações para o Bairro Barra de Santo Antônio, feitas através da Câmara Cidadã:
1) Construção de uma área de lazer na Rua A, em frente ao nº 30;
2) Construção de uma área de embarque e desembarque de passageiros na Rua A em frente ao nº 30
3) Estudo de viabilidade para o aumento dos horários de transporte coletivo na localidade
4) Realização de um estudo técnico para análise da melhor forma de chegada de água destinada ao abastecimento dos moradores da comunidade do Bairro Barra de Santo Antônio;
5) Extensão da rede elétrica na Rua A, após a torre da sirene Viga
Apresentação: 14 de Março de 2025
Protocolo: 627/2025, Data Protocolo:
14/03/2025 -
Horário: 8:59:10
Autor:
Averaldo Pica Pau
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Matéria respondida pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2025
Última Ação: Matéria respondida pelo Executivo por meio do Ofício nº PMC/GAB/125/2025
Matéria Anexada:
Ofício PMC nº 135 de 2025
Data Anexação: 29 de Agosto de 2025
Autor(es):
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Texto Original
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IND 312/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo a necessidade de adotar providências junto à CEMIG para solucionar as constantes quedas de energia no final da Rua Nossa Senhora da Ajuda, a partir do n°555, no Bairro Alto Maranhão
Apresentação: 17 de Março de 2025
Protocolo: 639/2025, Data Protocolo:
17/03/2025 -
Horário: 9:27:59
Autor:
Eduardo do Maranhão
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMC
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Executivo por meio do Ofício nº 42/2025/Secretaria
Texto Original
Acompanhar Matéria
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IND 313/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo que solicite a empresa de transporte público que disponibilize a circulação de lotação pelo menos três horários de manhã, tarde e noite no Bairro Água Boa
Apresentação: 17 de Março de 2025
Protocolo: 643/2025, Data Protocolo:
17/03/2025 -
Horário: 12:29:46
Autor:
Kate Bárbara
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMC
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Executivo por meio do Ofício nº 42/2025/Secretaria
Texto Original
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IND 314/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo que avalie com a Copasa as melhorias com a instalação da rede de água potável no Bairro Água Boa
Apresentação: 17 de Março de 2025
Protocolo: 644/2025, Data Protocolo:
17/03/2025 -
Horário: 12:43:36
Autor:
Kate Bárbara
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMC
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Executivo por meio do Ofício nº 42/2025/Secretaria
Texto Original
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IND 315/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo que elabore um projeto paisagístico e arquitetônico da Praça Bandeirantes , situada no centro histórico de Congonhas
Apresentação: 17 de Março de 2025
Protocolo: 645/2025, Data Protocolo:
17/03/2025 -
Horário: 12:57:29
Autor:
Kate Bárbara
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Matéria respondida pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2025
Última Ação: Matéria respondida pelo Executivo por meio do Ofício nº PMC/GAB/125/2025
Matéria Anexada:
Ofício PMC nº 135 de 2025
Data Anexação: 29 de Agosto de 2025
Autor(es):
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Texto Original
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IND 316/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo que realize uma visita técnica e avalie uma intervenção para circulação de água pluvial na Rua Ana Maria de Oliveira nº 80, no Bairro Leopoldina Barbosa
Apresentação: 17 de Março de 2025
Protocolo: 646/2025, Data Protocolo:
17/03/2025 -
Horário: 13:07:02
Autor:
Kate Bárbara
Localização Atual: Gabinete - GAB
Status: Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Gabinete
Matéria Anexada:
Ofício PMC nº 307 de 2025
Data Anexação: 28 de Agosto de 2025
Autor(es):
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Texto Original
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IND 317/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo que faça a manutenção do passeio do piso na Rua Cornélio de Souza Costa no Centro da Cidade, às margens do Rio Maranhão
Apresentação: 17 de Março de 2025
Protocolo: 647/2025, Data Protocolo:
17/03/2025 -
Horário: 13:17:22
Autor:
Kate Bárbara
Localização Atual: Gabinete - GAB
Status: Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Gabinete
Matéria Anexada:
Ofício PMC nº 181 de 2025
Data Anexação: 29 de Agosto de 2025
Autor(es):
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Texto Original
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IND 318/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo a implementação de linhas de transporte público no Bairro Bela Vista
Apresentação: 17 de Março de 2025
Protocolo: 648/2025, Data Protocolo:
17/03/2025 -
Horário: 14:03:06
Autor:
Professor Rodrigo Mendes
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMC
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Executivo por meio do Ofício nº 42/2025/Secretaria
Texto Original
Acompanhar Matéria
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IND 319/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo que estude a possibilidade da construção de dois quebra-molas na extensão da Rua Granito, no Bairro Vila Rica, próximos aos números 86 e 234
Apresentação: 17 de Março de 2025
Protocolo: 649/2025, Data Protocolo:
17/03/2025 -
Horário: 14:18:28
Autor:
Professor Rodrigo Mendes
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMC
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Executivo por meio do Ofício nº 42/2025/Secretaria
Texto Original
Acompanhar Matéria
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IND 320/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo que instale placas de sinalização na Estrada Real, que liga o Alto Maranhão à Cruz das Almas, indicando acesso à lgreja Basílica do
Senhor Bom Jesus
Apresentação: 17 de Março de 2025
Protocolo: 650/2025, Data Protocolo:
17/03/2025 -
Horário: 14:23:34
Autor:
Professor Rodrigo Mendes
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMC
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Executivo por meio do Ofício nº 42/2025/Secretaria
Texto Original
Acompanhar Matéria
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IND 321/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo que realize a instalação de quebra-molas na Avenida Antônio Cardoso de Resende, (Rua 1) Chácara três irmãos, Bairro Monjolos
Apresentação: 17 de Março de 2025
Protocolo: 651/2025, Data Protocolo:
17/03/2025 -
Horário: 14:29:09
Autor:
Professor Rodrigo Mendes
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMC
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Executivo por meio do Ofício nº 42/2025/Secretaria
Texto Original
Acompanhar Matéria
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