Lei-CMC nº 4.346, de 04 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Câmara Municipal - CMC
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4346
Ano
2025
Data
04/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
04/12/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DO PARQUE BALNEÁRIO DA CACHOEIRA DE SANTO ANTÔNIO.
Indexação
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DO PARQUE BALNEÁRIO DA CACHOEIRA DE SANTO ANTÔNIO.
Observação
Assuntos
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