Resolução legislativa nº 230, de 24 de setembro de 1991

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Resolução legislativa

Número

230

Ano

1991

Data

24/09/1991

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO DE SUBSÍDIOS E REMUNERAÇÃO

Indexação

AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO DE SUBSÍDIOS E REMUNERAÇÃO

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