Lei-PMC nº 3.895, de 26 de dezembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal - PMC
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3895
Ano
2020
Data
26/12/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/12/2019
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O PARAGRAFO 3º DO ART. 23 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.407, DE 23 DE JUNHO DE 2014, QUE "DISPÕE SOBRE O SISTEMA EDUCACIONAL DO MUNICIPAL DE CONGONHAS E O NOVO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO MAGISTÉRIO.
Indexação
ALTERA O PARAGRAFO 3º DO ART. 23 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.407, DE 23 DE JUNHO DE 2014
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei-CMC nº 3.407, de 23 de junho de 2014
Anexos Norma Jurídica