Lei-CMC nº 3.953, de 11 de novembro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Câmara Municipal - CMC
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3953
Ano
2020
Data
11/11/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/11/2020
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI PROGRAMA DE "PROTEÇÃO ALIMENTAR A CRIANÇAS E ADOLESCENTES PRIORITARIAMENTE CADASTRADOS NOS PROJETOS VINCULADOS AO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - CMDCA E QUE SE ENCONTREM EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL", AGRAVADO PELA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS
Indexação
INSTITUI PROGRAMA DE "PROTEÇÃO ALIMENTAR A CRIANÇAS E ADOLESCENTES PRIORITARIAMENTE CADASTRADOS NOS PROJETOS VINCULADOS AO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - CMDCA E QUE SE ENCONTREM EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL", AGRAVADO PELA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica