Lei nº 4.170, de 30 de março de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4170
Ano
2023
Data
30/03/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/03/2023
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI A CAMPANHA JUNHO VIOLETA - MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA, DURANTE TODO O MÊS DE JUNHO.
Indexação
Institui a campanha Junho Violeta - Mês de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica