Projeto de Lei nº 10 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
10
Data de Apresentação
20/01/2023
Número do Protocolo
190
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a campanha Junho Violeta - Mês de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, durante todo o mês de junho
Indexação
Institui a campanha Junho Violeta - Mês de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa
Observação
Ofício nº PMC/SEGOV/015/2023:
Norma Jurídica Relacionada