Lei-CMC nº 4.178, de 17 de maio de 2023
Identificação Básica
Órgão
Câmara Municipal - CMC
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4178
Ano
2023
Data
17/05/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/05/2023
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI Nº 3.751, DE 28 DE MARÇO DE 2018, QUE "DISPÕE SOBRE O FESTIVAL ANUAL DE QUITANDA".
Indexação
Altera a Lei nº 3.751, de 28 de março de 2018, que "Dispõe sobre o Festival Anual de Quitanda".
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei-PMC nº 3.751, de 28 de março de 2018
Anexos Norma Jurídica