Lei-CMC nº 4.161, de 02 de março de 2023
Identificação Básica
Órgão
Câmara Municipal - CMC
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4161
Ano
2023
Data
02/03/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
03/03/2023
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA USINA DE RECICLAGEM E CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA PARA RECOLHIMENTO E BENEFICIAMENTO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA SUPRIR A NECESSIDADE DE DESENVOLVIMENTO E ECONOMIA SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE CONGONHAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA USINA DE RECICLAGEM E CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA PARA RECOLHIMENTO E BENEFICIAMENTO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA SUPRIR A NECESSIDADE DE DESENVOLVIMENTO E ECONOMIA SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE CONGONHAS.
Observação
Assuntos
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