Projeto de Lei nº 42 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
42
Data de Apresentação
21/06/2022
Número do Protocolo
1897
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a instalação de uma Usina de Reciclagem e criação de um Programa para recolhimento e Beneficiamento de materiais diversos para suprir a necessidade de desenvolvimento e economia sustentável no Município de Congonhas.
Indexação
Usina de Reciclagem Programa recolhimento Beneficiamento materiais economia sustentável
Observação
Norma Jurídica Relacionada