Lei-CMC nº 4.306, de 30 de abril de 2025
Identificação Básica
Órgão
Câmara Municipal - CMC
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4306
Ano
2025
Data
30/04/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 3.016, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CARNAVALESCA LADEIRA FOLIA
Indexação
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 3.016, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CARNAVALESCA LADEIRA FOLIA
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei-CMC nº 3.016, de 10 de novembro de 2010
Anexos Norma Jurídica