Lei-CMC nº 4.328, de 11 de agosto de 2025
Identificação Básica
Órgão
Câmara Municipal - CMC
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4328
Ano
2025
Data
11/08/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/08/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS/MG O EVENTO ''FEIRA DO PRODUTOR RURAL'', REALIZADO NO MUNICÍPIO DE CONGONHAS/MG E A NOMEIA COMO FEIRA DO PRODUTOR RURAL MARIA RITA PINTO.
Indexação
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS/MG O EVENTO ''FEIRA DO PRODUTOR RURAL'', REALIZADO NO MUNICÍPIO DE CONGONHAS/MG E A NOMEIA COMO FEIRA DO PRODUTOR RURAL MARIA RITA PINTO.
Observação
Assuntos
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