Projeto de Lei nº 50 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
50
Data de Apresentação
06/06/2025
Número do Protocolo
1540
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
06/06/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Congonhas/MG o evento ''Feira do Produtor Rural'', realizado no Município de Congonhas/MG e a nomeia como Feira do Produtor Rural Maria Rita Pinto
Indexação
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Congonhas/MG o evento ''Feira do Produtor Rural'', realizado no Município de Congonhas/MG e a nomeia como Feira do Produtor Rural Maria Rita Pinto
Observação
Norma Jurídica Relacionada