Matérias do Expediente (23ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Institui a Assistência Técnica Pública e Gratuita para Projeto e Construção de Habitação de Interesse Social para as Famílias de Baixa Renda e Dá Outras Providências.

Dispõe acerca da Isenção das Taxas referentes ao Alvará de Funcionamento no Exercício de 2020 e 2021, em decorrência do impacto Sócioeconômico da Pandemia do COVID-19 no Setor Terciário.

Requer ao Executivo as seguintes informações:

1) Houve planejamento para desassoreamento dos rios que cortam a cidade, preparando para o período chuvoso?
2) Se sim, qual a data de início do serviço?

Requer ao Executivo as seguintes informações:

1) Qual é o andamento do processo de numero 10910/2019?
2) Em que data houve a ultima movimentação?

Requer ao Executivo que a Secretaria da Fazenda informe qual o valor gasto com energia elétrica nos prédios públicos próprios, ou alugados, nos últimos 12 (doze) meses.

Requer ao Executivo as seguintes informações:

1) Todas as comissões remuneradas desde Janeiro de 2021 até a presente data;
2) Finalidade de cada uma delas;
3) Número de participantes de cada uma das mesmas, contendo nome completo dos funcionários e portaria de nomeação pelo Exmo. Prefeito;
4) Valor total dos gastos até a presente data, com comissões pelo atual prefeito?

Requer ao Executivo informações sobre a empresa ROR Engenharia Empreendimentos Ltda, relativo ao terreno situado na Av. Michael Pereira, bairro Campinho:

1) Qual foi a data da transação financeira e valor?
2) Valor da tributação;
3) Cópia do laudo de avaliação feito pela comissão e se houve diferença de valores, qual a justificativa?
4) Qual a situação atual do projeto?

Oficio nº PMC/SEGOV/366/2021: Resposta a Indicação 403/2021 e ao Requerimento 187/2021.

Oficio nº PMC/SEGOV/367/2021: Respostas às Indicações CMC 414,419,420,437/2021 e ao Requerimento CMC 183/2021.

PMC/SEGOV369/2021 - Respostas às Indicações CMC/139, CMC/295, CMC/307 e CMC/333/2021, vereador Vanderlei Eustáquio Ferreira

PMC/SEGOV/368/2021 - Respostas às Indicações CMC/130, CMC/308, CMC/428, CMC/429, CMC/442, CMC/445 e CMC/446/2021, vereador Sebastião Moreira

PMC/SEGOV/371/2021 - Respostas às Indicações CMC/236, CMC/340 e CMC/401/2021, vereador Averaldo Pereira da Silva

PMC/SEGOV/372/2021 - Resposta à Indicação CMC/317/2021, vereador Edonias Clementino de Almeida

PMC/SEGOV/373/2021 - Resposta às Indicações CMC/422 e 424/2021, vereador José Bernardes de Souza

PMC/SEGOV/374/2021 - Resposta às Indicações CMC/433 e CMC/434/2021, vereador Hemerson Ronan Inácio

PMC/SEGOV/375/2021 - Solicitamos a V.Exa. a dilação do prazo para resposta ao Requerimento CMC/184/2021, Averaldo Pereira da Silva

PMC/SEGOV/376/2021 - Solicitamos a V.Exa. a dilação do prazo para resposta ao Requerimento CMC/186/2021, vereador Roberto Kleiton Guerra de Aguiar

PMC/SEGOV/377/2021 - Solicitamos a V.Exa. a dilação do prazo para resposta ao Requerimento 189/2021, vereador Lucas Santos Vicente

PMC/SEGOV/378/2021 - Solicitamos a V.Exa. a dilação do prazo para resposta ao Requerimento CMC/188/2021, vereador Lucas Santos Vicente

PMC/SEPLAN/DCONV/84/2021 - Cópia do Convênio n° 14/2021, da Associação dos Municípios do Circuito Turístico do Ouro - ACA

Indica ao Executivo que avalie as condições de anormalidade do imóvel situado à rua Ideal, n° 258-C, bairro Ideal, pertencente à Sra. Patrícia Aparecida da Silva.

Indica ao Executivo a instalação de quebra-molas na rua Dom Luciano Mendes de Almeida, bairro Leopoldino Barbosa.

Indica ao Executivo a instalação de uma mesa de jogos no bairro Leopoldina Barbosa.

Indica ao Executivo a construção de muro de contenção na rua José Joaquim Ferreira, próximo ao nº 132, bairro Jardim Profeta.

Indica ao Executivo a construção de rede pluvial nas ruas José Gonçalves Filho e Mário Leite da Silva, bairro Joaquim Murtinho.

Indica ao Executivo a colocação de meio-fio nas ruas Antônio José Flores e Manoel dos Santos, ambas no bairro Leopoldino Barbosa.

Indica ao Executivo a instalação de placas de conscientização ("proibido jogar lixo e entulho neste local"), às margens do rio Maranhão.

Indica ao Executivo a limpeza das margens dos rios Maranhão e Santo Antônio, na área urbana.

Indica ao Executivo que providencie o corte de árvores na rua Ametista, em frente ao nº 318, bairro Vila Rica.

Indica ao Executivo que providencie reparos no piso asfáltico no entorno da tampa de bueiro localizada na praça JK, no bairro Centro.

Indica ao Executivo a troca da tampa de bueiro na rua Padre João Pio, bairro Centro.

Indica ao Executivo a instalação de quebra-molas na Avenida Belo Vale, bairro Dom Oscar.