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Resumo (23ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 31/08/2021 - 09:00
Encerramento: 31/08/2021 - 13:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=IJE_j735d8c



Mesa Diretora
Presidente: Mércio / PSDB
Vice-Presidente: Patrícia Monteiro / PSB
1º Secretário: Robertinho / MDB



Lista de Presença na Sessão
Averaldo Pica Pau / MDB
Eduardo do Maranhão / PATRIOTA
Galileu / PODEMOS
Gerson Daniel de Deus / PV
Igor Souza Costa / PTB
José Bernardes de Souza / PODEMOS
Mércio / PSDB
Patrícia Monteiro / PSB
Robertinho / MDB
Vanderlei Eustáquio / MDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Eduardo Matosinhos Compromisso particular Matéria
Lucas Bob Compromisso particular Sessão
Tião do Alvorada Tratamento de saúde Sessão



Expedientes
1. Abertura da Sessão:

Aos trinta e um dias do mês de agosto de dois mil e vinte e um, às nove horas e quinze minutos, reuniu-se a Câmara Municipal de Congonhas para a realização da 23ª REUNIÃO ORDINÁRIA, da Sessão Legislativa de 2021, presidida pelo Vereador Hemerson Ronan Inácio e secretariada pelo Vereador Roberto Kleiton. Feita a chamada, verificou-se as ausências justificadas dos Vereadores Sebastião Moreira, Eduardo Matosinhos e Lucas Santos.
2. Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Após a leitura da ata da reunião anterior abriu-se discussão, não havendo quem quisesse discutir ou retificar, foi considerada aprovada.
4. Correspondências do Executivo:

Ofício PMC/Segov/366/2021 – em resposta à Indicação CMC/403/2021 e ao Requerimento CMC/187/2021, de autoria do Vereador Roberto Kleiton;
 
Ofício PMC/Segov/367/2021 – em resposta às Indicações CMC/414, 419, 420 e 437/2021 e ao Requerimento CMC/183/2021, de autoria do Vereador Gerson Daniel;
 
Ofício PMC/Segov/368/2021 – em resposta às Indicações CMC/130, 308, 429, 442, 445 e 446/2021, de autoria do Vereador Sebastião Moreira;
 
Ofício PMC/Segov/369/2021 – em resposta às Indicações CMC/139, 295, 307, e 333/2021, de autoria do Vereador Vanderlei Eustáquio Ferreira;
 
Ofício PMC/Segov/371/2021 – em resposta às Indicações CMC/236, 340, e 401/2021, de autoria do Vereador Averaldo Pereira;
 
Ofício PMC/Segov/372/2021 – em resposta à Indicação CMC/317/2021, de autoria do Vereador Edonias Clementino;
 
Ofício PMC/Segov/373/2021 – em resposta às Indicações CMC/422 e 424/2021, de autoria do Vereador José Bernardes;
 
Ofício PMC/Segov/374/2021 – em resposta às Indicações CMC/433 e 434/2021, de autoria do Vereador Hemerson Ronan;
 
Ofício PMC/Segov/375/2021 – em resposta ao Requerimento CMC/184/2021, de autoria do Vereador Averaldo Pereira;
 
Ofício PMC/Segov/376/2021 – em resposta ao Requerimento CMC/186/2021, de autoria do Vereador Roberto Kleiton;
 
Ofício PMC/Segov/377/2021 – em resposta ao Requerimento CMC/189/2021, de autoria do Vereador Lucas Santos;
 
Ofício PMC/Segov/378/2021 – em resposta ao Requerimento CMC/188/2021, de autoria do Vereador Lucas Santos;
 
Ofício PMC/Segov/381/2021 – em resposta ao Requerimento CMC/158/2021, de autoria do Vereador Gerson Daniel;
 
Ofício PMC/Segov/382/2021 – em resposta ao Requerimento CMC/190/2021, de autoria do Vereador Gerson Daniel;
 
Ofício PMC/Segov/383/2021 – em resposta ao Requerimento CMC/191/2021, de autoria do Vereador Gerson Daniel;
 
Ofício PMC/Segov/388/2021 – em resposta às Indicações CMC/439 e 457/2021, de autoria do Vereador Eduardo Ladislau;
 
Ofício PMC/Segov/390/2021 – em resposta ao Requerimento CMC/192/2021, de autoria da Vereadora Patrícia Monteiro;
 
Ofício PMC/Seplan/084/2021 – encaminhando cópia do Convênio nº 014/2021 entre o Município de Congonhas e a Associação dos Municípios do Circuito Turístico do Ouro – ACO;
5. Correspondências Vereadores:

Projeto de Lei CMC/050/2021 – de autoria do Vereador Hemerson Ronan, Institui a Assistência Técnica Pública e Gratuita para Projeto e Construção de Habitação de Interesse Social para as Famílias de Baixa Renda e Dá Outras Providências.
 
Projeto de Lei CMC/051/2021 – de autoria do Vereador Hemerson Ronan, Dispõe acerca da Isenção das Taxas referentes ao Alvará de Funcionamento no Exercício de 2020 e 2021, em decorrência do impacto Sócioeconômico da Pandemia do COVID-19 no Setor Terciário.
 
Indicação CMC/505/2021 – de autoria do Vereador Roberto Kleiton, solicitando que avalie as condições de anormalidade do imóvel situado à rua Ideal, n° 258-C, bairro Ideal, pertencente à Sra. Patrícia Aparecida da Silva.
 
Indicação CMC/506/2021 – de autoria do Vereador Edonias, solicitando a instalação de quebra-molas na rua Dom Luciano Mendes de Almeida, bairro Leopoldino Barbosa.
 
Indicação CMC/507/2021 – de autoria do Vereador Edonias, solicitando a instalação de uma mesa de jogos no bairro Leopoldina Barbosa.
 
Indicação CMC/508/2021 – de autoria do Vereador Averaldo, solicitando a construção de muro de contenção na rua José Joaquim Ferreira, próximo ao nº 132, bairro Jardim Profeta.
 
Indicação CMC/509/2021 – de autoria do Vereador Averaldo, solicitando a construção de rede pluvial nas ruas José Gonçalves Filho e Mário Leite da Silva, bairro Joaquim Murtinho.
 
Indicação CMC/510/2021 – de autoria do Vereador Eduardo Ladislau, solicitando a colocação de meio-fio nas ruas Antônio José Flores e Manoel dos Santos, ambas no bairro Leopoldino Barbosa.
 
Indicação CMC/511/2021 – de autoria do Vereador Vanderlei Ferreira, solicitando a instalação de placas de conscientização ("proibido jogar lixo e entulho neste local"), às margens do rio Maranhão.
 
Indicação CMC/512/2021 – de autoria do Vereador Vanderlei Ferreira, solicitando a limpeza das margens dos rios Maranhão e Santo Antônio, na área urbana.
 
Indicação CMC/513/2021 – de autoria do Vereador Gerson Daniel, solicitando que providencie o corte de árvores na rua Ametista, em frente ao nº 318, bairro Vila Rica.
 
Indicação CMC/514/2021 – de autoria do Vereador Gerson Daniel, solicitando que providencie reparos no piso asfáltico no entorno da tampa de bueiro localizada na praça JK, no bairro Centro.
 
Indicação CMC/515/2021 – de autoria do Vereador Gerson Daniel, solicitando a troca da tampa de bueiro na rua Padre João Pio, bairro Centro.
 
Indicação CMC/516/2021 – de autoria do Vereador Gerson Daniel, solicitando a instalação de quebra-molas na Avenida Belo Vale, bairro Dom Oscar.

Requerimento CMC/205/2021 – de autoria do Vereador Lucas Santos, requerendo as seguintes informações: 1) Houve planejamento para desassoreamento dos rios que cortam a cidade, preparando para o período chuvoso? 2) Se sim, qual a data de início do serviço? Aprovado por 8 votos.
 
Requerimento CMC/206/2021 – de autoria do Vereador Lucas Santos, requerendo as seguintes informações: 1) qual é o andamento do processo de número 10910/2019? 2) em que data houve a última movimentação? Aprovado por 9 votos.
 
Requerimento CMC/207/2021 – de autoria do Vereador Roberto Kletion, requerendo que a Secretaria da Fazenda informe qual o valor gasto com energia elétrica nos prédios públicos próprios, ou alugados, nos últimos 12 (doze) meses. Aprovado por 8 votos.
 
Requerimento CMC/208/2021 – de autoria do Vereador Igor Jonas, requerendo as seguinte informações: 1) Todas as comissões remuneradas desde Janeiro de 2021 até a presente data; 2)  Finalidade de cada uma delas; 3) Número de participantes de cada uma das mesmas, contendo nome completo dos funcionários e portaria de nomeação pelo Excelentíssimo Prefeito; 4) Valor total dos gastos até a presente data, com comissões pelo atual prefeito? Aprovado por 9 votos.

Requerimento CMC/209/2021 – de autoria do Vereador Averaldo, requerendo informações sobre a empresa ROR Engenharia Empreendimentos Ltda, relativo ao terreno situado na Av. Michael Pereira, bairro Campinho: 1) Qual foi a data da transação financeira e valor? 2) Valor da tributação; 3) Cópia do laudo de avaliação feito pela comissão e se houve diferença de valores, qual a justificativa? 4) Qual a situação atual do projeto? Aprovado por 9 votos.

Requerimento Verbal – de autoria do Vereador Igor Jonas, requerendo o direito de fala do professor da Rede Municipal, Sr. Luciano Ramalho, para falar sobre dos epi’s dos profissionais da Educação e também sobre os atestados médicos. Aprovado por 9 votos.
 
Requerimento – de todos os vereadores, solicitando a inversão de pauta - Aprovado por 9 votos.
 
Moção de Pesar CMC/056/2021 – de autoria do Vereador Vanderlei Ferreira, aos familiares de Célia Vieira de Freitas, pelo seu falecimento ocorrido no dia 28 de agosto de 2021. Aprovada por 9 votos.
6. Pequeno Expediente:

Vereadora Patrícia Monteiro;
 
Vereador Averaldo Pereira;
 
Vereador Eduardo Ladislau;
 
Vereador Roberto Kleiton;
 
Vereador José Bernardes;
 
Vereador Gerson Daniel;
 
Vereador Edonias;
 
Vereador Igor Jonas;

Vereador Vanderlei;
7. Grande Expediente:

Vereador Averaldo;
 
Vereador Edonias;
 
Vereador Igor Jonas;
 
Vereador Hemerson Ronan;
 
Vereador Eduardo Matosinhos;
 
Convidado a se manifestar, o Sr. Luciano Ramalho que relatou os problemas enfrentados pelos professores que saem de licença médica e a perda de alguns benefícios agregados aos seus vencimentos e também relatou sobre a questão dos equipamentos de proteção individual de cada professor diante do retorno às aulas presenciais.
Após a fala do professor Luciano Ramalho, o Presidente colocou em discussão o requerimento verbal para a convocação do Secretário de Educação, Sr. Wilson Fernandes, para prestar esclarecimentos acerca dos fatos ora relatados, na próxima reunião ordinária, dia 3 de setembro. Requerimento aprovado por 8 votos.
 
Convidados e/ou convocados para esta sessão: CONVIDADO o Sr. Paulo César Lopes Corrêa – CODAP, em atendimento ao RQ CMC/194/2021 de autoria do Vereador Roberto Kleiton
 
* Todas as manifestações ocorridas no Pequeno e Grande Expediente estão gravadas nos sistemas de áudio e de vídeo desta Casa.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 50 de 2021
Autor: Mércio
Número de Protocolo: 2646
Institui a Assistência Técnica Pública e Gratuita para Projeto e Construção de Habitação de Interesse Social para as Famílias de Baixa Renda e Dá Outras Providências.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 51 de 2021
Autor: Mércio
Número de Protocolo: 2647
Dispõe acerca da Isenção das Taxas referentes ao Alvará de Funcionamento no Exercício de 2020 e 2021, em decorrência do impacto Sócioeconômico da Pandemia do COVID-19 no Setor Terciário.
 Matéria lida
3 - Requerimento nº 205 de 2021
Autor: Lucas Bob
Número de Protocolo: 2605
Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) Houve planejamento para desassoreamento dos rios que cortam a cidade, preparando para o período chuvoso? 2) Se sim, qual a data de início do serviço?
 Aprovado
4 - Requerimento nº 206 de 2021
Autor: Lucas Bob
Número de Protocolo: 2649
Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) Qual é o andamento do processo de numero 10910/2019? 2) Em que data houve a ultima movimentação?
 Aprovado
5 - Requerimento nº 207 de 2021
Autor: Robertinho
Número de Protocolo: 2650
Requer ao Executivo que a Secretaria da Fazenda informe qual o valor gasto com energia elétrica nos prédios públicos próprios, ou alugados, nos últimos 12 (doze) meses.
 Aprovado
6 - Requerimento nº 208 de 2021
Autor: Igor Souza Costa
Número de Protocolo: 2652
Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) Todas as comissões remuneradas desde Janeiro de 2021 até a presente data; 2) Finalidade de cada uma delas; 3) Número de participantes de cada uma das mesmas, contendo nome completo dos funcionários e portaria de nomeação pelo Exmo. Prefeito; 4) Valor total dos gastos até a presente data, com comissões pelo atual prefeito?
 Aprovado
7 - Requerimento nº 209 de 2021
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 2653
Requer ao Executivo informações sobre a empresa ROR Engenharia Empreendimentos Ltda, relativo ao terreno situado na Av. Michael Pereira, bairro Campinho: 1) Qual foi a data da transação financeira e valor? 2) Valor da tributação; 3) Cópia do laudo de avaliação feito pela comissão e se houve diferença de valores, qual a justificativa? 4) Qual a situação atual do projeto?
 Aprovado
8 - Ofício PMC nº 433 de 2021
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 2587
Oficio nº PMC/SEGOV/366/2021: Resposta a Indicação 403/2021 e ao Requerimento 187/2021.
 Matéria lida
9 - Ofício PMC nº 434 de 2021
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 2588
Oficio nº PMC/SEGOV/367/2021: Respostas às Indicações CMC 414,419,420,437/2021 e ao Requerimento CMC 183/2021.
 Matéria lida
10 - Ofício PMC nº 435 de 2021
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 2590
PMC/SEGOV369/2021 - Respostas às Indicações CMC/139, CMC/295, CMC/307 e CMC/333/2021, vereador Vanderlei Eustáquio Ferreira
 Matéria lida
11 - Ofício PMC nº 436 de 2021
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 2591
PMC/SEGOV/368/2021 - Respostas às Indicações CMC/130, CMC/308, CMC/428, CMC/429, CMC/442, CMC/445 e CMC/446/2021, vereador Sebastião Moreira
 Matéria lida
12 - Ofício PMC nº 437 de 2021
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 2592
PMC/SEGOV/371/2021 - Respostas às Indicações CMC/236, CMC/340 e CMC/401/2021, vereador Averaldo Pereira da Silva
 Matéria lida
13 - Ofício PMC nº 438 de 2021
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 2593
PMC/SEGOV/372/2021 - Resposta à Indicação CMC/317/2021, vereador Edonias Clementino de Almeida
 Matéria lida
14 - Ofício PMC nº 439 de 2021
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 2594
PMC/SEGOV/373/2021 - Resposta às Indicações CMC/422 e 424/2021, vereador José Bernardes de Souza
 Matéria lida
15 - Ofício PMC nº 440 de 2021
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 2595
PMC/SEGOV/374/2021 - Resposta às Indicações CMC/433 e CMC/434/2021, vereador Hemerson Ronan Inácio
 Matéria lida
16 - Ofício PMC nº 441 de 2021
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 2596
PMC/SEGOV/375/2021 - Solicitamos a V.Exa. a dilação do prazo para resposta ao Requerimento CMC/184/2021, Averaldo Pereira da Silva
 Matéria lida
17 - Ofício PMC nº 442 de 2021
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 2597
PMC/SEGOV/376/2021 - Solicitamos a V.Exa. a dilação do prazo para resposta ao Requerimento CMC/186/2021, vereador Roberto Kleiton Guerra de Aguiar
 Matéria lida
18 - Ofício PMC nº 443 de 2021
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 2598
PMC/SEGOV/377/2021 - Solicitamos a V.Exa. a dilação do prazo para resposta ao Requerimento 189/2021, vereador Lucas Santos Vicente
 Matéria lida
19 - Ofício PMC nº 444 de 2021
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 2599
PMC/SEGOV/378/2021 - Solicitamos a V.Exa. a dilação do prazo para resposta ao Requerimento CMC/188/2021, vereador Lucas Santos Vicente
 Matéria lida
20 - Ofício PMC nº 445 de 2021
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 2607
PMC/SEPLAN/DCONV/84/2021 - Cópia do Convênio n° 14/2021, da Associação dos Municípios do Circuito Turístico do Ouro - ACA
 Matéria lida
21 - Indicação nº 505 de 2021
Autor: Robertinho
Número de Protocolo: 2585
Indica ao Executivo que avalie as condições de anormalidade do imóvel situado à rua Ideal, n° 258-C, bairro Ideal, pertencente à Sra. Patrícia Aparecida da Silva.
 Matéria lida
22 - Indicação nº 506 de 2021
Autor: Galileu
Número de Protocolo: 2606
Indica ao Executivo a instalação de quebra-molas na rua Dom Luciano Mendes de Almeida, bairro Leopoldino Barbosa.
 Matéria lida
23 - Indicação nº 507 de 2021
Autor: Galileu
Número de Protocolo: 2611
Indica ao Executivo a instalação de uma mesa de jogos no bairro Leopoldina Barbosa.
 Matéria lida
24 - Indicação nº 508 de 2021
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 2630
Indica ao Executivo a construção de muro de contenção na rua José Joaquim Ferreira, próximo ao nº 132, bairro Jardim Profeta.
 Matéria lida
25 - Indicação nº 509 de 2021
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 2631
Indica ao Executivo a construção de rede pluvial nas ruas José Gonçalves Filho e Mário Leite da Silva, bairro Joaquim Murtinho.
 Matéria lida
26 - Indicação nº 510 de 2021
Autor: Eduardo do Maranhão
Número de Protocolo: 2625
Indica ao Executivo a colocação de meio-fio nas ruas Antônio José Flores e Manoel dos Santos, ambas no bairro Leopoldino Barbosa.
 Matéria lida
27 - Indicação nº 511 de 2021
Autor: Vanderlei Eustáquio
Número de Protocolo: 2637
Indica ao Executivo a instalação de placas de conscientização ("proibido jogar lixo e entulho neste local"), às margens do rio Maranhão.
 Matéria lida
28 - Indicação nº 512 de 2021
Autor: Vanderlei Eustáquio
Número de Protocolo: 2638
Indica ao Executivo a limpeza das margens dos rios Maranhão e Santo Antônio, na área urbana.
 Matéria lida
29 - Indicação nº 513 de 2021
Autor: Gerson Daniel de Deus
Número de Protocolo: 2642
Indica ao Executivo que providencie o corte de árvores na rua Ametista, em frente ao nº 318, bairro Vila Rica.
 Matéria lida
30 - Indicação nº 514 de 2021
Autor: Gerson Daniel de Deus
Número de Protocolo: 2643
Indica ao Executivo que providencie reparos no piso asfáltico no entorno da tampa de bueiro localizada na praça JK, no bairro Centro.
 Matéria lida
31 - Indicação nº 515 de 2021
Autor: Gerson Daniel de Deus
Número de Protocolo: 2644
Indica ao Executivo a troca da tampa de bueiro na rua Padre João Pio, bairro Centro.
 Matéria lida
32 - Indicação nº 516 de 2021
Autor: Gerson Daniel de Deus
Número de Protocolo: 2645
Indica ao Executivo a instalação de quebra-molas na Avenida Belo Vale, bairro Dom Oscar.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Patrícia Monteiro

2 - Averaldo Pica Pau

3 - Eduardo do Maranhão

4 - Robertinho

5 - José Bernardes de Souza

6 - Gerson Daniel de Deus

7 - Galileu

8 - Igor Souza Costa

9 - Vanderlei Eustáquio




Lista de Presença na Ordem do Dia
Averaldo Pica Pau / MDB
Eduardo do Maranhão / PATRIOTA
Galileu / PODEMOS
Gerson Daniel de Deus / PV
Igor Souza Costa / PTB
José Bernardes de Souza / PODEMOS
Mércio / PSDB
Patrícia Monteiro / PSB
Robertinho / MDB
Vanderlei Eustáquio / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 43 de 2021
Autor: Patrícia Monteiro
Número de Protocolo: 2274
Institui a implantação do Projeto "Segurança de Dados" no Município de Congonhas e dá outras providências.
 Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 45 de 2021
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 2324
Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas mediante convênio com a Polícia Militar de Minas Gerais - 73ª CIA PM/31°BPM/13ºRPM
 Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 47 de 2021
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 2398
DISPÕE SOBRE A COMISSÃO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE AMPARO AO DESENVOLVIMENTO URBANÍSTICO DE CONGONHAS - FADEC
 Aprovado
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2021
Autor: Eduardo Matosinhos
Número de Protocolo: 2132
APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1986
 Aprovado
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2021
Autor: Patrícia Monteiro
Número de Protocolo: 2385
Denomina Logradouro Público - Praça Dona Zizinha Monteiro
 Aprovado
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2021
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 2471
Denomina Via Pública - Travessa Maria Geralda
 Aprovado
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2021
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 2472
Denomina Via Pública - Rua dos Milagres (bairro Alvorada)
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2021
  • Averaldo Pica Pau - Abstenção
  • Eduardo do Maranhão - Sim
  • Galileu - Sim
  • Gerson Daniel de Deus - Sim
  • Igor Souza Costa - Sim
  • José Bernardes de Souza - Sim
  • Mércio - Sim
  • Patrícia Monteiro - Sim
  • Robertinho - Sim
  • Vanderlei Eustáquio - Sim
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    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Averaldo Pica Pau



    Ocorrências da Sessão

    Vereador Eduardo Matosinhos, devido a um compromisso de ordem pessoal, chegou na sessão após as 11h.