Resumo (22ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Indica ao Executivo que seja feita a pavimentação asfáltica na rua Cleber Aparecido Resende, Chacreamento Profeta em Congonhas - MG.

Indica ao Executivo que realize a "Operação Tapa Buraco" na rua Batista Nacional, bairro Grand Park.

Indica ao Executivo que promova a sinalização asfáltica com as paradas obrigatórias e setas indicando sentido, na esquina da Rua Dom Óscar, com a Rua Nossa Sra. Aparecida, ambas no Bairro Joaquim Murtinho.

Indica ao Executivo que promova a manutenção da iluminação pública das duas lâmpadas do poste situado na esquina da Rua José Elói, com a Rua Ideal.

Indica ao Executivo que promova a pintura asfáltica das marcações de vagas de estacionamento nas Ruas: Ideal ,José Elói, Djalma Borges, José Cesar e João Venâncio. Bem como, a pintura dos pontos de parada.

Indica ao Executivo que providencie a extensão de rede elétrica na rua Oito, chacreamento Água Boa.

Indica ao Executivo que realize a extensão da rede elétrica com instalação de luminárias na rua Oito, bairro Agua Boa.

Indica ao Executivo que seja construída uma pista de atletismo, situada na avenida Alderico Júlio Cordeiro, Praça de eventos da Prefeitura Municipal de Congonhas.

Indica ao Executivo que instale uma lixeira na rua Inter Assunção, bairro Alvorada.

Indica ao Executivo que realize a pintura asfáltica(Demarcação e Sinalização) da via, nos bairros Eldorado, Grand Pak e Primavera.

Indica ao Executivo que seja feita a reconstrução do meio fio juntamente com o bueiro, na rua São Benedito, próximo ao número 8, bairro Novo Rosário.

Indica ao Executivo que seja realizado a limpeza e reparo de 02 (dois) mata-burros e a consequente instalação dos mesmos na estrada que liga o bairro Pequeri á fazenda Castanheira.

Indica ao Executivo que seja colocado placa de identificação no banheiro público situado na rua Padre Antônio Correia, próximo ao Cine Teatro Leon.

Indica ao Executivo que providencie a construção de uma elevada de pedestre na praça xv de Agosto, no Distrito de Alto Maranhão.

Indica ao Executivo que providencie, vistoria técnica e tomada de medidas necessárias em uma residência situada na Avenida Martinho Rossi, n° 190, bairro Nova Cidade.

Indica ao Executivo que providencie o fornecimento de caminhões pipa para serem utilizados na rua Diamantina, bairro Basílica, onde está sendo realizada uma obra de reparo da referida via pública.

Indica ao Executivo que seja adquirida uma nova área para a construção de um Cemitério Municipal e uma capela velatória.

Indica ao Executivo que providencie a limpeza, poda das árvores, iluminação e término do asfaltamento, na rua Jade entre os números 32 à 52, bairro Vila Rica.

Indica ao Executivo que providencie a operação tapa buraco na rua José Pedro de Freitas, em frente ao nº 435 - bairro Zé Arigó.

Indica ao Executivo que faça a manutenção no que diz respeito a pintura do redutor de velocidade(quebra molas) existente na Avenida Maria de Melo Alvim, no bairro Boa Vista na altura do n°: 45, e, ainda pinte cerca de 10 postes em toda extensão desta rua.

Indica ao Executivo que providencie a manutenção e inspeção dos parques infantis existentes em toda a cidade.

Indica ao Executivo que providencie a pavimentação com piso intertravado de concreto na rua José Antônio Pereira, bairro Chacreamento Abigail.

Moção de Aplausos ao sr. Paulo Henrique de Lima Pereira.

Moção de Pesar aos familiares de Adão Dias da Cunha.

Moção de Pesar aos familiares do bebê Yan Gabriel Modesto Simões.

PMC/SEPLAG/DCONV/164/2023 - Cópia do Termo de Fomento Nº 11/2023, que entre si Celebram o Município de Congonhas/MG e a Associação Reciclando Vidas.

PMC/SEPLAG/DCONV/165/2023 - Cópia do Termo de Fomento Nº 18/2023, que entre si Celebram o Município de Congonhas/MG e o Centro de Apoio ao Menor de Congonhas - CEAMEC.

PMC/SEPLAG/DCONV/168/2023 - Cópia do termo de Fomento Nº 22/2023, que entre si Celebram o Município de Congonhas/MG e a Associação Arca da Vida.

PMC/SEPLAG/DCONV/170/2023 - Cópia do Termo de Fomento Nº 06/2023, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Liga Congonhense de Desportos - LCD.

PMC/SEGOV/159/2023 - Resposta aos Requerimentos CMC/182/2023, CMC/183/2023, CMC/194/2023, CMC205/2023 - Gerson Daniel De Deus. .

Ofício PMC/SMS/SAP/10/2023 - Convite de apresentação - AEDES DO BEM.

Dispõe sobre a criação de vaga de embarque e desembarque para motoristas que realizem o serviço de transporte de Aplicativos (APP) de passageiros oferecidos e solicitado exclusivamente no município de Congonhas.

Institui o novo Código de Obras e Edificações do Município de Congonhas.

Altera os arts. 6° e 7° e acrescenta inciso IV e § 9° ao art. 6° da Lei n.° 2.688, de 2 de abril de 2007 e demais alterações, , que cria a Guarda Civil Municipal, institui a respectiva carreira com regime especial de trabalho e dá outras providências.

Altera o art. 75 da Lei n.° 2.457, de 6 de janeiro de 2004, modificada pela Lei n.° 3.635, de 5 de julho de 2016, que "Dispõe sobre as normas e as diretrizes de uso e ocupação do solo nas ambiências dos Monumentos Históricos de Congonhas".

SUSPENDE A EFICÁCIA DA LEI N° 3.970/2020, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE "DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SERVIÇO SOCIAL E DE PSICOLOGIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA".

Requer ao Executivo a resposta dos seguintes questionamentos referentes a Escola Municipal Senhor Odorico Martinho da Silva, localizada no bairro Pires: I)Quando será realizada a limpeza e remoção de entulhos e materiais de obras localizados na escola, na quadra e nos entorno. II)Existe um projeto, estudo, ou cronograma para a realização da reforma do sistema de energia elétrica da quadra da escola. Caso exista peço que anexe ao projeto.

Requer ao Executivo resposta sobre os seguintes questionamentos referentes á rua Joaquim da Rosinha, bairro Alvorada: I. Existe um projeto ,estudo, ou cronograma para a realização da Pavimentação Asfáltica? Se houver, gentileza remeter cópia . II. Existe um projeto, estudo, ou cronograma para a construção de Muro de Contenção(gabião) ? Se houver, gentileza remeter cópia.

Requer ao Executivo a resposta dos seguintes questionamentos referentes a rua Apolinário Martins no bairro Pires: I. Existe um projeto, estudo, ou cronograma para a realização da capina na rua supracitada. II. Existe um projeto, estudo, ou cronograma para a realização da poda das arvores, que apresentam riscos de queda no local supracitado.

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) Qual o curriculum do Senhor Secretário e os motivos que ensejaram em sua nomeação? 2) Por qual motivo são nomeados apenas Secretários Municipais oriundos de Municípios vizinhos? 3) O Município não possui Servidores efetivos capacitados para o exercício da função? 4) O Município não possui cidadãos qualificados para ocupar o cargo de Secretário Municipal?

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) Com o intuito de fornecer informações claras e precisas aos cidadãos de Congonhas, solicitamos o envio da lista atualizada de medicamentos que são disponibilizados pelo SUS em nosso Município. Essa lista compreende os medicamentos disponíveis nas Unidades de Saúde, bem como nas farmácias populares ou outras instituições parceiras. 2) Além disso, solicitamos que sejam incluídas informações complementares, tais como formas de acesso aos medicamentos, os critérios de elegibilidade, os procedimentos para retirada e a disponibilidade desses medicamentos em cada Unidade de Saúde. 3) Pedimos que se cumpra o prazo regimental deste requerimento, sem dilação de prazo.

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1- A juntada do plano de trabalho da empresa contratada; 2- Os comprovantes constando o tempo de serviço da contratada; 3- Os atestados de capacidade técnica da empresa contratada em outros municípios, consórcios ou empresas; 4- A cópia de todos os tramites de contratação da empresa supramencionada; 5- A juntada de todas as Notas Fiscais de empenhos repassados à empresa, constantes do contrato 196/2023 6- Os demonstrativos que justificam os gastos no importe de R$ 15.321.600,00 (quinze milhões, trezentos e vinte um mil e seiscentos reais) com a contratação da empresa.

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) Como são realizadas as manutenções dos parquinhos e academias à céu aberto. 2) Bem como, informar os contratos vigentes a suas documentações e acessórias e o envio de todas as Notas Fiscais pagas sobre estes serviços.

Requer ao Plenário que seja feita a convocação para o dia 11 de julho, às 9h, do Secretário Municipal da Saúde, o Sr. Allan Diego Falci, o Secretário Municipal de Planejamento e Gestão, o Sr. Antônio Mendes da Silva e o Controlador do Município, o Sr. Carlos Magno, a fim de prestar esclarecimentos.

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) Cópia do processo administrativo na integra; 2) Cópia do processo de concorrência na integra; 3) Cópia de todo o projeto relativo ao aquecimento das piscinas do Parque da Cachoeira, bem como, o contrato com a empresa que elaborou o projeto, a nota fiscal, nota de empenho e ordem da pagamento.

Requer ao Executivo que apresente os estudos das áreas a receber a unidades habitacionais, bem como o prazo para início da construção das mesmas caso já possua datas.

Solicita direito de fala na Reunião Ordinária no dia 04/07/2023.

Ofício 10094/2023 Tribunal de Contas - Comunico que foi emitido o parecer Prévio sobre as contas desse Município, na sessão de 07/03/2023, referente ao processo acima epigrafado, disponibilizado no Diário Oficial de Contas de 16/05/2023.

Solicito uma Audiência Pública .

Altera a Lei Municipal nº 4.168 de 2022 e da outras providencias

Determina que os serviços terceirizados pelo Poder Público que utilizam veículos, caminhões e máquinas para a prestação de serviços sejam equipados com GPS para rastreamento e dá outras providências.