Matérias do Expediente (29ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Indica ao Executivo que realize o calçamento com intertravados, em toda extensão do Bairro Joana Vieira.

Indica ao Executivo que seja feito o calçamento com blocos intertravados em todo o chacreamento Joana Vieira em Congonhas MG.

Indica ao Executivo que providencie a troca da tampa do bueiro na rua do Rosário, próximo ao posto de saúde.

Indica ao Executivo que providencie um caminhão pipa para fazer a limpeza na rua Alencar de Paula, bairro Basílica.

Indica ao Executivo que realiza a limpeza do ginásio Jurandir Matias Reis localizado no bairro Alvorada todas as terças e sextas.

Indica ao Executivo que seja feito a pavimentação intertravada na rua José André Ferreira, Chacreamento Profeta.

Indica ao Executivo que seja feito a pavimentação intertravada em toda a localidade da Bombaça.

Indica ao Executivo que seja feita a construção de rede pluvial na extensão da rua Alfredo Pascoal, bairro Pires.

Indica ao Executivo que seja feito a instalação de um abrigo no ponto de ônibus localizado na avenida Martinho Rossi, próximo ao nº 106, bairro Nova Cidade.

Indica ao Executivo que seja feito a construção de rede pluvial na extensão da rua João Gomes e rua Avelino Gonçalves, bairro Pires.

Indica ao Executivo que seja feito a instalação de redutor de velocidade do tipo quebra molas na rua Alfredo Pascoal ao cruzamento no bairro Pires.

Indica ao Executivo que seja feita a instalação de redutor de velocidade tipo quebra molas na rua Anastácio Dantas próximo ao nº 194, bairro Pires.

Indica ao Executivo que seja feito a instalação da complementação de rede coletora de esgoto na rua José Gregório de Morais, bairro Pires.

Indica ao Executivo que seja feito a extensão de rede elétrica de mais um poste com braço luminária na rua José Bernardo, bairro Pires, em frente a Igreja Quadrangular.

Indica ao Executivo que seja feita a construção de calçada tipo passeio público em torno do Posto de saúde, no bairro Pires.

Indica ao Executivo que seja feita a construção de infraestrutura urbana na rua José Cristóvão Dantas, bairro Pires, sendo eles: Extensão de rede elétrica, rede pluvial, Complementação da pavimentação asfáltica e rede coletora de esgoto.

Indica ao Executivo que seja feito a instalação de redutor de velocidade do tipo quebra molas na praça Santo Antônio, bairro Pires.

Indica ao Executivo que seja feito a instalação de rede coletora de esgoto e rede pluvial na extensão da rua Praça Santo Antônio, bairro Pires.

Indica ao Executivo que seja feito o recapeamento asfáltico do bairro Pires.

Indica ao Executivo que seja feita a cobertura para os pontos de ônibus nas determinadas ruas no bairro Pires:

- Rua Avelino Gonçalves nº 496
- Rua José Lopes Ferreira, em frente a Escola Municipal Senhor Odorico Martinho da Silva.
- Avenida Antônio Francisco da Costa, próximo ao Telecentro.

Indica ao Executivo a solicitação de sinalização e manutenção das calçadas da Rua da Saudade (próximo aos números 22,33 e 34).

Indica ao Executivo a solicitação das devidas providências para o acesso seguro de moradores e usuários ao bairro Bela Vista no sentido Congonhas/Bairro.

Indica ao Executivo a solicitação para a instalação de corrimão na rampa lateral da Praça do Rosário no bairro de Rosário.

Indica ao Executivo a instalação de corrimões nas calçadas da Rua Padre João Pio próximo ao banco Santander.

Indica ao Executivo que providencie calçamento intertravado das ruas:
Rua dos Milagres- Bairro Alvorada
Rua Antônio Julião Vieira Pequeri.

Moção de Pesar aos familiares do Sr. José Domingos pelo seu falecimento ocorrido no dia 30 de agosto de 2023.

Moção de Pesar aos familiares da Sra. Maria do Monte de Souza da Silva pelo seu falecimento ocorrido dia 03 de setembro de 2023.

PMC/SEPLAG/DCONV/221/2023 - Cópia do Termo de Fomento nº 24/2023, que entre si celebram o Município de Congonhas/MG e a AMBLA (Associação dos Moradores dos bairros Bom Jesus, Lamartine e Vila Glicéria).

PMC/SEPLAG/DCONV/222/2023 - Cópia do Termo de Comodato nº 02/2023, que entre si celebram o Município de Congonhas/MG e a Basílica do Senhor Bom Jesus.

PMC/SEPLAG/DCONV/223/2023 - Cópia do Termo de Fomento nº 29/2023, que entre si celebram o Município de Congonhas/MG e a Casa de Convivência Dom Luciano.

PMC/SEPLAG/DCONV/224/2023 - Cópia do Contrato de Rateio nº 08/2023, que entre si celebram o Município de Congonhas/MG e o Consórcio Público Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba - ICISMEP.

PMC/SEPLAG/DCONV/226/2023 - Cópia do Primeiro Termo de Fomento Nº 04/2022, que entre si Celebram o Município de Congonhas/MG e o Instituto Vida Nova.

PMC/SEPLAG/DCONV/227/2023 complementado pelo PMC/SEPLAG/DCONV/229/2023 - Cópia Convênio nº 08/2023, parceria para pesquisa que Celebram entre si a Universidade Federal de São João Del Rei - UFSJ, a Prefeitura Municipal de Congonhas/MG e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP.

PMC/SEPLAG/DCONV/228/2023 - Cópia do Termo de Fomento Nº 37/2023 que Celebram entre si o Município de Congonhas/MG e o Itacolomy Esporte Clube.

PMC/SEGOV/199/2023 - Resposta ao Requerimento Cidadão nº 13/2023.

PMC/SEGOV/193/2023 - Resposta ao Requerimento CMC/181/2023 - Averaldo Pereira da Silva.

PMC/SEGOV/197/2023 - Resposta ao Requerimento CMC/256/2023 - José Bernardes de Souza.

PMC/SEGOV/196/2023 - Resposta ao Requerimento CMC/257/2023 - Lucas Santos Vicente.

PMC/SEGOV/195/2023 - Resposta ao Requerimento CMC/274/2023 - Gerson Daniel de Deus.

PMC/SEGOV/194/2023 - Resposta ao Requerimento CMC/301/2022 -Eduardo Ladislau Marques.

PMC/SEGOV/192/2023 - Resposta ao Requerimento CMC/190/2023 -Averaldo Pereira da Silva.

PMC/GAPRE/154/2023 - Solicito à Mesa Diretora da Câmara autorização para ausentar-me do País, durante o período de 19 a 27 de setembro 2023, para participar da 15ª reunião anual da IFSWF - Fórum Internacional de Fundos de Riqueza Soberana, em Madrid - Espanha.

Relatório Parcial da Comissão Especial de Inquérito instituída pela Portaria CMC 126/2023 - Em anexo Provas.

Denomina via pública - A via de ligação da rua Maria do Carmo Silva Gonçalves do bairro Nova Congonhas à Estrada Real, terá o mesmo nome por ser seu prolongamento.

Denomina via Pública a rua João Oliveira Costa a rua no bairro Alvorada, que já é conhecida por este nome.

Altera a Lei n. 3.874, de 14 de outubro de 2019, que dispõe sobre pagamento de adicional a servidores por ocasião das festividades do Jubileu do Senhor Bom Jesus.

Inclusão das Festas de São João Batista e Nossa do Rosário no Calendário do Município de Congonhas.

Institui o Feriado Municipal Religioso em Homenagem ao Bom Jesus de Matosinhos de Congonhas

Autoriza o pagamento do Auxílio Alimentação de que trata o artigo 15-A da Lei nº 3.672/2017 mediante depósito em conta corrente ou salário dos agentes públicos e dá outras providências

Requer ao Executivo as seguintes informações:

1) Quando será concluída a obra iniciada na Rua José Quirino, Próximo ao numero 20, Novo Rosário (local conhecido como entrada da "PEDREIRA")..
2) Foi realizado a construção de um muro de "Gabião", necessita ainda a construção do passeio e instalação de grades de proteção na lateral do rio. Conforme já realizei indicações solicito tais respostas.

Requer ao Executivo as seguintes informações:

1) Em qual fase esta o processo de drenagem do Bairro Alvorada?
2) Em qual fase esta a construção da nova rede coletora de esgotos?

Requer ao Executivo as seguintes informações:

1) Existe um projeto, estudo ou cronograma para instalação de infraestrutura (pavimentação asfáltica; rede pluvial; rede coletora de esgoto; extensão de rede ele com instalação de postes e luminárias; instalação de meio-fio etc) na Rua João Oliveira Costa, Bairro Alvorada?
2) Caso exista, fineza remeter cópia.

Requer ao Executivo a cópia do convênio de transferência do Estado para o Município de Congonhas da Rodovia MG-030 e MG-383 e da lei autorizativa (se houver).

Direito de Fala.

Requer pedido de fala na Reunião do dia 05 de setembro de 2023.

Pedido de fala na Reunião Ordinária no dia 05 de setembro de 2023.

PMC/GAPRE/149/2023 - Razões de Veto Total a Proposição de Lei nº 044/2023.

PMC/GAPRE/150/2023 - Razões de Veto Total a Proposição de Lei nº 045/2023.