1 - Indicação nº 570 de 2023
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 2816
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Indica ao Executivo que realize o calçamento com intertravados, em toda extensão do Bairro Joana Vieira.
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Matéria lida
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2 - Indicação nº 571 de 2023
Autor: Galileu
Número de Protocolo: 2827
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Indica ao Executivo que seja feito o calçamento com blocos intertravados em todo o chacreamento Joana Vieira em Congonhas MG.
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Matéria lida
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3 - Indicação nº 572 de 2023
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 2847
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Indica ao Executivo que providencie a troca da tampa do bueiro na rua do Rosário, próximo ao posto de saúde.
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 573 de 2023
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 2848
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Indica ao Executivo que providencie um caminhão pipa para fazer a limpeza na rua Alencar de Paula, bairro Basílica.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 574 de 2023
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 2849
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Indica ao Executivo que realiza a limpeza do ginásio Jurandir Matias Reis localizado no bairro Alvorada todas as terças e sextas.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 575 de 2023
Autor: Galileu
Número de Protocolo: 2868
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Indica ao Executivo que seja feito a pavimentação intertravada na rua José André Ferreira, Chacreamento Profeta.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 576 de 2023
Autor: Galileu
Número de Protocolo: 2875
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Indica ao Executivo que seja feito a pavimentação intertravada em toda a localidade da Bombaça.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 577 de 2023
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 2876
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Indica ao Executivo que seja feita a construção de rede pluvial na extensão da rua Alfredo Pascoal, bairro Pires.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 578 de 2023
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 2877
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Indica ao Executivo que seja feito a instalação de um abrigo no ponto de ônibus localizado na avenida Martinho Rossi, próximo ao nº 106, bairro Nova Cidade.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 579 de 2023
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 2878
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Indica ao Executivo que seja feito a construção de rede pluvial na extensão da rua João Gomes e rua Avelino Gonçalves, bairro Pires.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 580 de 2023
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 2879
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Indica ao Executivo que seja feito a instalação de redutor de velocidade do tipo quebra molas na rua Alfredo Pascoal ao cruzamento no bairro Pires.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 581 de 2023
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 2880
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Indica ao Executivo que seja feita a instalação de redutor de velocidade tipo quebra molas na rua Anastácio Dantas próximo ao nº 194, bairro Pires.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 582 de 2023
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 2881
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Indica ao Executivo que seja feito a instalação da complementação de rede coletora de esgoto na rua José Gregório de Morais, bairro Pires.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 583 de 2023
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 2882
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Indica ao Executivo que seja feito a extensão de rede elétrica de mais um poste com braço luminária na rua José Bernardo, bairro Pires, em frente a Igreja Quadrangular.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 584 de 2023
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 2883
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Indica ao Executivo que seja feita a construção de calçada tipo passeio público em torno do Posto de saúde, no bairro Pires.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 585 de 2023
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 2884
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Indica ao Executivo que seja feita a construção de infraestrutura urbana na rua José Cristóvão Dantas, bairro Pires, sendo eles: Extensão de rede elétrica, rede pluvial, Complementação da pavimentação asfáltica e rede coletora de esgoto.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 586 de 2023
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 2885
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Indica ao Executivo que seja feito a instalação de redutor de velocidade do tipo quebra molas na praça Santo Antônio, bairro Pires.
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 587 de 2023
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 2886
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Indica ao Executivo que seja feito a instalação de rede coletora de esgoto e rede pluvial na extensão da rua Praça Santo Antônio, bairro Pires.
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 588 de 2023
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 2887
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Indica ao Executivo que seja feito o recapeamento asfáltico do bairro Pires.
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 589 de 2023
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 2888
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Indica ao Executivo que seja feita a cobertura para os pontos de ônibus nas determinadas ruas no bairro Pires:
- Rua Avelino Gonçalves nº 496
- Rua José Lopes Ferreira, em frente a Escola Municipal Senhor Odorico Martinho da Silva.
- Avenida Antônio Francisco da Costa, próximo ao Telecentro.
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 590 de 2023
Autor: Patrícia Monteiro
Número de Protocolo: 2895
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Indica ao Executivo a solicitação de sinalização e manutenção das calçadas da Rua da Saudade (próximo aos números 22,33 e 34).
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 591 de 2023
Autor: Patrícia Monteiro
Número de Protocolo: 2896
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Indica ao Executivo a solicitação das devidas providências para o acesso seguro de moradores e usuários ao bairro Bela Vista no sentido Congonhas/Bairro.
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 592 de 2023
Autor: Patrícia Monteiro
Número de Protocolo: 2897
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Indica ao Executivo a solicitação para a instalação de corrimão na rampa lateral da Praça do Rosário no bairro de Rosário.
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 593 de 2023
Autor: Eduardo do Maranhão
Número de Protocolo: 2901
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Indica ao Executivo a instalação de corrimões nas calçadas da Rua Padre João Pio próximo ao banco Santander.
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 594 de 2023
Autor: Eduardo Matosinhos
Número de Protocolo: 2908
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Indica ao Executivo que providencie calçamento intertravado das ruas:
Rua dos Milagres- Bairro Alvorada
Rua Antônio Julião Vieira Pequeri.
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Matéria lida
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26 - Moção de Pesar nº 45 de 2023
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 2889
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Moção de Pesar aos familiares do Sr. José Domingos pelo seu falecimento ocorrido no dia 30 de agosto de 2023.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por 10 votos favoráveis. Os Vereadores Galileu e Bob não estavam presentes no momento da votação.
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27 - Moção de Pesar nº 46 de 2023
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 2913
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Moção de Pesar aos familiares da Sra. Maria do Monte de Souza da Silva pelo seu falecimento ocorrido dia 03 de setembro de 2023.
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Matéria lida
Obs.: Aprovado por 10 votos favoráveis. Os Vereadores Galileu e Bob não estavam presentes no momento da votação.
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28 - Ofício PMC nº 309 de 2023
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 2800
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PMC/SEPLAG/DCONV/221/2023 - Cópia do Termo de Fomento nº 24/2023, que entre si celebram o Município de Congonhas/MG e a AMBLA (Associação dos Moradores dos bairros Bom Jesus, Lamartine e Vila Glicéria).
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Matéria lida
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29 - Ofício PMC nº 310 de 2023
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 2801
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PMC/SEPLAG/DCONV/222/2023 - Cópia do Termo de Comodato nº 02/2023, que entre si celebram o Município de Congonhas/MG e a Basílica do Senhor Bom Jesus.
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Matéria lida
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30 - Ofício PMC nº 311 de 2023
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 2802
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PMC/SEPLAG/DCONV/223/2023 - Cópia do Termo de Fomento nº 29/2023, que entre si celebram o Município de Congonhas/MG e a Casa de Convivência Dom Luciano.
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Matéria lida
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31 - Ofício PMC nº 312 de 2023
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 2803
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PMC/SEPLAG/DCONV/224/2023 - Cópia do Contrato de Rateio nº 08/2023, que entre si celebram o Município de Congonhas/MG e o Consórcio Público Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba - ICISMEP.
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Matéria lida
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32 - Ofício PMC nº 314 de 2023
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 2838
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PMC/SEPLAG/DCONV/226/2023 - Cópia do Primeiro Termo de Fomento Nº 04/2022, que entre si Celebram o Município de Congonhas/MG e o Instituto Vida Nova.
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Matéria lida
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33 - Ofício PMC nº 315 de 2023
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 2839
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PMC/SEPLAG/DCONV/227/2023 complementado pelo PMC/SEPLAG/DCONV/229/2023 - Cópia Convênio nº 08/2023, parceria para pesquisa que Celebram entre si a Universidade Federal de São João Del Rei - UFSJ, a Prefeitura Municipal de Congonhas/MG e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP.
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Matéria lida
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34 - Ofício PMC nº 316 de 2023
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 2840
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PMC/SEPLAG/DCONV/228/2023 - Cópia do Termo de Fomento Nº 37/2023 que Celebram entre si o Município de Congonhas/MG e o Itacolomy Esporte Clube.
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Matéria lida
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35 - Ofício PMC nº 317 de 2023
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 2843
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PMC/SEGOV/199/2023 - Resposta ao Requerimento Cidadão nº 13/2023.
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Matéria lida
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36 - Ofício PMC nº 318 de 2023
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 2844
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PMC/SEGOV/193/2023 - Resposta ao Requerimento CMC/181/2023 - Averaldo Pereira da Silva.
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Matéria lida
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37 - Ofício PMC nº 319 de 2023
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 2845
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PMC/SEGOV/197/2023 - Resposta ao Requerimento CMC/256/2023 - José Bernardes de Souza.
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Matéria lida
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38 - Ofício PMC nº 321 de 2023
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 2860
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PMC/SEGOV/196/2023 - Resposta ao Requerimento CMC/257/2023 - Lucas Santos Vicente.
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Matéria lida
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39 - Ofício PMC nº 320 de 2023
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 2852
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PMC/SEGOV/195/2023 - Resposta ao Requerimento CMC/274/2023 - Gerson Daniel de Deus.
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Matéria lida
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40 - Ofício PMC nº 322 de 2023
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 2861
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PMC/SEGOV/194/2023 - Resposta ao Requerimento CMC/301/2022 -Eduardo Ladislau Marques.
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Matéria lida
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41 - Ofício PMC nº 323 de 2023
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 2862
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PMC/SEGOV/192/2023 - Resposta ao Requerimento CMC/190/2023 -Averaldo Pereira da Silva.
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Matéria lida
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42 - Ofício PMC nº 324 de 2023
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 2912
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PMC/GAPRE/154/2023 - Solicito à Mesa Diretora da Câmara autorização para ausentar-me do País, durante o período de 19 a 27 de setembro 2023, para participar da 15ª reunião anual da IFSWF - Fórum Internacional de Fundos de Riqueza Soberana, em Madrid - Espanha.
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Matéria lida
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43 - Parecer nº 1 de 2023
Autor: Comissão Especial - CE
Número de Protocolo: 2836
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Relatório Parcial da Comissão Especial de Inquérito instituída pela Portaria CMC 126/2023 - Em anexo Provas.
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Matéria lida
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44 - Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2023
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 2762
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Denomina via pública - A via de ligação da rua Maria do Carmo Silva Gonçalves do bairro Nova Congonhas à Estrada Real, terá o mesmo nome por ser seu prolongamento.
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Matéria lida
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45 - Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2023
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 2772
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Denomina via Pública a rua João Oliveira Costa a rua no bairro Alvorada, que já é conhecida por este nome.
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Matéria lida
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46 - Projeto de Lei nº 71 de 2023
Turno: Único
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 2851
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Altera a Lei n. 3.874, de 14 de outubro de 2019, que dispõe sobre pagamento de adicional a servidores por ocasião das festividades do Jubileu do Senhor Bom Jesus.
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Matéria lida
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47 - Projeto de Lei nº 72 de 2023
Autor: Patrícia Monteiro
Número de Protocolo: 2909
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Inclusão das Festas de São João Batista e Nossa do Rosário no Calendário do Município de Congonhas.
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Matéria lida
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48 - Projeto de Lei nº 73 de 2023
Autor: Patrícia Monteiro
Número de Protocolo: 2915
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Institui o Feriado Municipal Religioso em Homenagem ao Bom Jesus de Matosinhos de Congonhas
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Matéria lida
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49 - Projeto de Resolução nº 3 de 2023
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Número de Protocolo: 2834
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Autoriza o pagamento do Auxílio Alimentação de que trata o artigo 15-A da Lei nº 3.672/2017 mediante depósito em conta corrente ou salário dos agentes públicos e dá outras providências
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Matéria lida
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50 - Requerimento nº 287 de 2023
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 2813
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Requer ao Executivo as seguintes informações:
1) Quando será concluída a obra iniciada na Rua José Quirino, Próximo ao numero 20, Novo Rosário (local conhecido como entrada da "PEDREIRA")..
2) Foi realizado a construção de um muro de "Gabião", necessita ainda a construção do passeio e instalação de grades de proteção na lateral do rio. Conforme já realizei indicações solicito tais respostas.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por 12 votos favoráveis.
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51 - Requerimento nº 288 de 2023
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 2814
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Requer ao Executivo as seguintes informações:
1) Em qual fase esta o processo de drenagem do Bairro Alvorada?
2) Em qual fase esta a construção da nova rede coletora de esgotos?
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Aprovado
Obs.: Aprovado por 12 votos favoráveis.
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52 - Requerimento nº 289 de 2023
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 2815
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Requer ao Executivo as seguintes informações:
1) Existe um projeto, estudo ou cronograma para instalação de infraestrutura (pavimentação asfáltica; rede pluvial; rede coletora de esgoto; extensão de rede ele com instalação de postes e luminárias; instalação de meio-fio etc) na Rua João Oliveira Costa, Bairro Alvorada?
2) Caso exista, fineza remeter cópia.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por 12 votos favoráveis.
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53 - Requerimento nº 290 de 2023
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 2828
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Requer ao Executivo a cópia do convênio de transferência do Estado para o Município de Congonhas da Rodovia MG-030 e MG-383 e da lei autorizativa (se houver).
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Aprovado
Obs.: Aprovado por 12 votos favoráveis.
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54 - Requerimento Cidadão - Plenário nº 22 de 2023
Autor: Cidadão
Número de Protocolo: 2893
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Direito de Fala.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por 11 votos favoráveis. Eduardo Matosinhos não estava presente no Plenário no momento da votação.
Requerimento será encaminhado para o Setor responsável da Prefeitura.
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55 - Requerimento Cidadão - Plenário nº 23 de 2023
Autor: Cidadão
Número de Protocolo: 2906
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Requer pedido de fala na Reunião do dia 05 de setembro de 2023.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por 11 votos favoráveis. Eduardo Matosinhos não estava presente no Plenário no momento da votação.
Requerimento será encaminhado para o Setor responsável da Prefeitura.
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56 - Requerimento Cidadão - Plenário nº 24 de 2023
Autor: Cidadão
Número de Protocolo: 2911
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Pedido de fala na Reunião Ordinária no dia 05 de setembro de 2023.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por 11 votos favoráveis. Eduardo Matosinhos não estava presente no Plenário no momento da votação.
Requerimento será encaminhado para o Setor responsável da Prefeitura.
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57 - Veto TOTAL à Proposição de Lei nº 11 de 2023
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 2863
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PMC/GAPRE/149/2023 - Razões de Veto Total a Proposição de Lei nº 044/2023.
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Matéria lida
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58 - Veto TOTAL à Proposição de Lei nº 12 de 2023
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 2864
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PMC/GAPRE/150/2023 - Razões de Veto Total a Proposição de Lei nº 045/2023.
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Matéria lida
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