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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão
Aos três dias do mês de setembro de dois mil e vinte e um, às nove horas e quinze minutos, reuniu-se a Câmara Municipal de Congonhas para a realização da 24ª REUNIÃO ORDINÁRIA, da Sessão Legislativa de 2021, presidida pelo Vereador Hemerson Ronan Inácio e secretariada pelo Vereador Lucas Santos Vicente. Feita a chamada, verificou-se as ausências justificadas dos Vereadores Sebastião Moreira e José Bernardes de Souza.
2. Apreciação da Ata da Sessão anterior
Após a leitura da ata da reunião anterior abriu-se discussão, não havendo quem quisesse discutir ou retificar, foi considerada aprovada.
3. Correspondências Diversas
4. Correspondências do Executivo
<div>Ofício PMC/Segov/370/2021 – encaminha Projeto de Lei nº CMC/052/2021, de autoria do Executivo - Autoriza a concessão de contribuição à Associação dos Municípios da Microrregião do Alto Paraopeba e dá outras providencias.</div> <div> </div> <div>Ofício PMC/Segov/380/2021 – em resposta à Indicação CMC/482/2021, de autoria do Vereador Roberto Kleiton;</div> <div> </div> <div>Ofício PMC/Segov/384/2021 – em resposta às Indicações CMC/468 e 476/2021, de autoria do Vereador Edonias;</div> <div> </div> <div>Ofício PMC/Segov/385/2021 – em resposta à Indicação CMC/467/2021, de autoria do Vereador Hemerson Ronan;</div> <div> </div> <div>Ofício PMC/Segov/386/2021 – em resposta às Indicações CMC/477 e 478/2021, de autoria do Vereador Averaldo Pereira;</div> <div> </div> <div>Ofício PMC/Segov/387/2021 – em resposta ao Requerimento CMC/181/2021, de autoria do Vereador Averaldo Pereira;</div> <div> </div> <div>Ofício PMC/Segov/391/2021 - encaminha Projeto de Lei nº CMC/053/2021, de autoria do Executivo - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Congonhas para exercício financeiro de 2022.</div> <div> </div> <div>Ofício PMC/Segov/392/2021 - encaminha Projeto de Lei nº CMC/055/2021, de autoria do Executivo - Altera a Lei Municipal nº 4.006, de 27 de julho de 2021, que Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Proposta Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2022.</div> <div> </div> <div>Ofício PMC/Segov/393/2021 – em resposta à Indicação CMC/459/2021, de autoria do Vereador Edonias;</div> <div> </div> <div>Ofício PMC/Segov/394/2021 - encaminha Projeto de Lei nº CMC/054/2021, de autoria do Executivo - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022 a 2025;</div> <div> </div> <div>Ofício PMC/Segov/395/2021 – em resposta ao Requerimento CMC/193/2021, de autoria do Vereador Lucas Santos;</div> <div> </div> <div>Ofício PMC/Segov/397/2021 – em resposta ao Requerimento CMC/191/2021, de autoria do Vereador Gerson Daniel;</div> <div> </div> <div>Ofício PMC/Segov/398/2021 – em resposta ao Requerimento CMC/184/2021, de autoria do Vereador Averaldo Pereira;</div> <div> </div> <div>Ofício PMC/Segov/399/2021 – em resposta à Indicação CMC/423/2021, de autoria do Vereador José Bernardes;</div> <div> </div> <div>Ofício PMC/Segov/400/2021 – em resposta à Indicação CMC/491/2021, de autoria do Vereador Eduardo Ladislau;</div>
5. Correspondências Vereadores
<div> <div>Projeto de Decreto Legislativo CMC/034/2021 – de autoria do Vereador Sebastião Moreira, Denomina Via Pública - Rua Almerinda Lima, no bairro Mineirinha.</div> <div> </div> <div>Indicação CMC/517/2021 – de autoria do Vereador Gerson Daniel, solicitando a operação "tapa buracos" na rua Alagoas, bairro Lamartine.</div> <div> </div> <div>Indicação CMC/518/2021 – de autoria do Vereador Gerson Daniel, solicitando a construção de uma nova ponte para ligar a Av. Julia Kubitschek aos Bairros Belvedere e Boa Vista, duplicando a ponte de ferro existente.</div> <div> </div> <div>Indicação CMC/519/2021 – de autoria do Vereador Sebastião Moreira, solicitando a troca das lâmpadas queimadas por lâmpadas de LED, na rua Maria da Glória Ferreira, próximo aos nºs 136 e 160, bairro Rosa Eulália.</div> <div> </div> <div>Indicação CMC/520/2021 – de autoria do Vereador Sebastião Moreira, solicitando o recapeamento asfáltico na rua Maria da Glória Ferreira, próximo ao n° 136, bairro Rosa Eulália.</div> <div> </div> <div>Indicação CMC/521/2021 – de autoria do Vereador Sebastião Moreira, solicitando a instalação de um playground "baby", juntamente com lixeiras e bancos na rua Ariel Manoel Cordeiro, (lote vago da Prefeitura) localizado ao lado do nº 247, bairro Campinho.<br /><br /> <div>Indicação CMC/522/2021 – de autoria do Vereador Averaldo Pereira, solicitando a substituição das luminárias existentes, por luminárias de LED em toda extensão das ruas do bairro Jardim Profeta.</div> <div> </div> <div>Indicação CMC/523/2021 – de autoria do Vereador Averaldo Pereira, solicitando a substituição das luminárias existentes, por luminárias de LED em toda a extensão das ruas do Bairro Santa Vitória.</div> <div> </div> <div>Indicação CMC/524/2021 – de autoria do Vereador Roberto Kleiton, solicitando a Diretoria de Trânsito uma avaliação junto a rua Dr. Paulo Mendes (sentido centro) no cruzamento entre as ruas Bento Alves e Magalhães Pinto para que seja colocado uma placa de sinalização de proibido virar a esquerda para veículos de grande porte.</div> <div> </div> <div>Requerimento CMC/210/2021 – de autoria do Vereador Gerson Daniel, requerendo as seguintes informações: 1) O Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, em pronunciamento à Nação, fez um apelo à população brasileira, por um esforço na redução do consumo de energia elétrica. Quais medidas serão tomadas pelo Município nos prédios e departamentos públicos a fim de economizar energia? 2) Há alguma cartilha com orientações aos servidores, de medidas que deverão ser tomadas? Se sim, favor disponibilizar. Aprovado por 10 votos.</div> <div> </div> <div>Requerimento CMC/211/2021 – de autoria do Vereador Gerson Daniel, requerendo as seguintes informações: 1) A atual ponte de ferro que faz a ligação entre a Av. JK e os bairros Belvedere, Boa Vista e adjacentes, possui capacidade de passagem para um único veículo por vez. Há previsão de construção de uma nova ponte? 2) O trânsito na entrada da cidade é caótico, a construção da ponte ajudaria a desafogar o trânsito e permitiria mais fluidez. Há alguma obra planejada para esta área? Se sim, qual? Favor enviar o projeto e a atual situação. 3) Tal demanda para os moradores dos bairros em contento é uma reivindicação antiga. Houve alguma conversa com as associações de bairro e com a comunidade a fim de apresentar uma solução para o problema? Aprovado por 10 votos.</div> <div> </div> <div>Requerimento CMC/212/2021 – de autoria do Vereador Lucas Santos, requerendo as seguintes informações: Enquanto Presidente da Comissão Permanente de Educação, Cultura e Patrimônio Histórico, solicito esclarecimentos sobre o silenciamento das religiões de matriz africana na utilização dos Materiais de Apoio Pedagógico. De acordo com o alerta de uma mãe de aluno, a indicação de estudo injustificadamente salta as páginas 44 e 45, que são relativas ao conteúdo que aborda, de uma perspectiva histórica, as religiões de matriz africana. Em anexo, segue tabela que comprova esse silenciamento. Diante do exposto, questiono: 1) Há alguma orientação da coordenação pedagógica para que esse conteúdo não seja ministrado nas salas de aula? 2) Há algum acompanhamento sobre a forma como esses materiais são utilizados? 3) Qual medida será tomada para solucionar o problema relatado? Aprovado por 10 votos.</div> <div> </div> <div>Requerimento CMC/213/2021 – de autoria do Vereador Lucas Santos, requerendo as seguintes informações: 1) Contrato de prestação de serviço da empresa Vivver; 2) Setor (e servidor) responsável pela fiscalização dos serviços prestados pela referida empresa; 3) Servidores da Prefeitura reclamam que a referida empresa não tem prestado, em tempo hábil, o serviço de manutenção de alguns equipamentos. Houve registro de algum impedimento prático para a consecução dessa responsabilidade contratual? Aprovado por 10 votos.</div> <div> </div> <div>Requerimento CMC/214/2021 – de autoria do Vereador Eduardo Matosinhos à Mesa Diretora, requerendo que convide Presidente do Sindicato Metabase de Congonhas, Sr. Rafael Ávila e o Diretor do Clube Astra, Sr. Anivaldo Coelho a fim de prestarem esclarecimentos acerca dos episódios que envolvem as duas entidades. Aprovado por 10 votos.</div> <div> </div> <div>Requerimento CMC/215/2021 – de autoria do Vereador Averaldo Pereira, requerendo esclarecimentos com relação a operação tapa buracos que está sendo realizado no Município: 1) Os materiais aplicados, atende os padrões da secretaria e das normas técnicas? 2) Existe realização de ensaio de qualidade no material? Se sim, enviar cópia dos laudos técnicos. 3) Quem é o responsável técnico do Município que acompanha a execução e atesta a qualidade do serviço executado? Aprovado por 10 votos.<br /><br />Requerimento CMC/216/2021 – de autoria do Vereador Averaldo Pereira, requerendo pedido de esclarecimentos com relação a pavimentação asfáltica que esta sendo executada na Av. Martinho Rossi, bairro Nova Cidade a saber: 1) Qual o tipo de pavimentação está sendo utilizado na execução? 2) Qual a espessura e tipo das camadas que será aplicadas? 3) Conforme visita "in loco", verificamos que foi feito uma camada de pavimentação e questionado o funcionário responsável pela execução por parte da empresa, ele nos disse que foi feito uma espécie de salgamento para proteger a base. Este material aplicado consta na planilha de quantitativo? Se sim, enviar cópia. 4) A solução empregada foi definida por quem? 5) Quem é o responsável técnico do Município que acompanha a execução e atesta a qualidade do serviço executado? 6) Existe realização de ensaios de qualidade do material? Se sim, enviar cópia dos laudos técnicos. Aprovado por 9 votos.</div> <div> </div> <div>Convocado para esta sessão o Sr. Wilson Fernandes – Secretário de Educação, em atendimento ao RQ Verbal do Vereador Igor Jonas.</div> </div> </div>
6. Pequeno Expediente
<div>Vereador Gerson Daniel;</div> <div> </div> <div>Vereador Edonias;</div> <div> </div> <div>Vereador Vanderlei;</div> <div> </div> <div>Vereador Igor Jonas;</div> <div> </div> <div>Vereador Eduardo Matosinhos;</div> <div> </div> <div>Vereador Hemerson Ronan;</div>
7. Grande Expediente
<div>Vereador Igor Jonas;</div> <div> </div> <div>O Presidente da Mesa Diretora colocou sob apreciação do Plenário que a próxima reunião de Comissões seja realizada no dia 9 de setembro e a próxima reunião Ordinária no dia 10 de setembro às 9h. Aprovado pelos Vereadores presentes.</div> <div> </div> <div>* Todas as manifestações ocorridas no Pequeno e Grande Expediente estão gravadas nos sistemas de áudio e de vídeo desta Casa.</div>
