1 - Requerimento nº 294 de 2023
Autor: José Bernardes de Souza
Número de Protocolo: 2969
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Requer ao Executivo que apresente cópia na integra do Processo de Compra N° 175/2023, cujo objeto é Contratação de sociedade de advogados para prestação de serviços técnicos profissionais na área jurídica, de natureza singular, para atuação na esfera judicial contenciosa, especializada nos ramos do Direito Constitucional e Administrativo/Regulatório para propor ações judiciais contra a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, dando origem ao contrato PIMC N° 308/2023.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por 9 votos favoráveis. O Vereador Galileu não estava presente em plenário no momento da votação.
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2 - Indicação nº 595 de 2023
Autor: Vanderlei Eustáquio
Número de Protocolo: 2977
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Indica ao Executivo que seja feito a pintura da faixa de pedestres e placas de sinalização na ponte da rua Joaquim Frederico Ronki no bairro Praia.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2023
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa
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Autoriza viagem do Chefe do Executivo
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Matéria lida
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2023
Autor: Eduardo do Maranhão
Número de Protocolo: 2970
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Denomina Via Pública a rua José Raimundo Lobo.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2023
Autor: Eduardo do Maranhão
Número de Protocolo: 2971
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Denomina Via pública a rua Manoel Joaquim Pereira.
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Matéria lida
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6 - Ofício PMC nº 325 de 2023
Autor: Prefeitura Municipal - PMC
Número de Protocolo: 2935
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PMC/SEPLAG/DCONV/230/2023 Cópia do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº21/2022, que celebram entre si o Município de Congonhas/MG e a Associação Pró-Vida (Instituto De Longa Permanência para Idosos - ILPI), para ciência e controle.
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Matéria lida
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7 - Ofício PMC nº 326 de 2023
Autor: Prefeitura Municipal - PMC
Número de Protocolo: 2936
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PMC/SEPLAG/DCONV/232/2023 Cópia do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração Nº 02/2022, que entre si Celebram o Município de Congonhas/MG e a Fundação de Desenvolvimento Gerencial - FDG - para ciência e controle.
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Matéria lida
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8 - Requerimento nº 295 de 2023
Autor: Gerson Daniel de Deus
Número de Protocolo: 2998
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Requer ao Executivo as seguintes informações:
1) Existe possibilidade de realizar construção de galeria de águas pluviais no Bairro Grand Park, próximo a rua Batista n° 51?
2) Há projetos em andamento? Se positivo, enviar o memorial descritivo.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por 9 votos favoráveis. O Vereador Galileu não estava presente em plenário no momento da votação.
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9 - Requerimento Cidadão - Plenário nº 25 de 2023
Autor: Cidadão
Número de Protocolo: 2999
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Requer direito de fala na reunião Ordinária no dia 12 de setembro.
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Matéria lida
Obs.: Aprovado por 8 votos favoráveis. Os Vereadores Galileu e Vanderlei não estavam presentes em plenário no momento da votação.
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10 - Requerimento nº 297 de 2023
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 3004
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Requer ao Executivo que solicite a cópia do contrato nº312/2023, celebrado com a empresa Construtora Sinarco Ltda, em 06/09/2023, cópia na íntegra do Processo de Compra nº 250/2023 e Processo Licitatório nº 07/2023.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por 9 votos favoráveis. O Vereador Galileu não estava presente em plenário no momento da votação.
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11 - Requerimento nº 298 de 2023
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 3005
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Requer ao Executivo que solicite a cópia do contrato nº158/2023, celebrado com a empresa Locadora Terramares Ltda, em 25/05/2023, cópia na íntegra do Processo de Compra nº 137/2022 e Processo Licitatório nº 10/2022.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por 9 votos favoráveis. O Vereador Galileu não estava presente em plenário no momento da votação.
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12 - Requerimento nº 299 de 2023
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 3006
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Requer ao Executivo que solicite a cópia do contrato nº230/2022, celebrado com a empresa Locadora Terramares Ltda, em 18/11/2022, cópia na íntegra do Processo Licitatório nº 250/2022 e cópia do Processo de Compra nº 333/2022.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por 8 votos favoráveis. Os Vereadores Juca e Galileu não estavam presentes no Plenário no momento da votação
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13 - Indicação nº 596 de 2023
Autor: Lucas Bob
Número de Protocolo: 3000
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Indica ao Executivo que realize a pintura asfáltica do quebra molas e da faixa central da rua Sardenha, no bairro Jardim Vila Andreza.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 597 de 2023
Autor: Lucas Bob
Número de Protocolo: 3001
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Indica ao Executivo que realize a melhoria e nivelamento do bueiro central do cruzamento da rua Alfredo Guerra, com a rua São Luiz.
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Matéria lida
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