Resumo (38ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Indica ao Executivo que providencie reforma na infraestrutura da quadra da escola Michael Pereira de Souza

Indica ao Executivo que seja feito a pavimentação asfáltica na entrada do bairro Vila Condé.

Indica ao Executivo que solicite a construção do sistema de rede pluvial para na rua Luiz Pinto Neto, bairro Leopoldino Barbosa

Indica ao Executivo que solicite a construção do sistema de rede pluvial para na rua Elza Maria dos Anjos Lopes Cunha, bairro Leopoldino Barbosa

Indica ao Executivo que solicite a manutenção nas luminárias na extensão da Br-040 no trecho do KM 612, no sentido do bairro Jardim Profeta

Moção de Pesar pelo falecimento de Sebastião Tavares Paiva ocorrido em 01 de novembro de 2023

Moção de Pesar pelo falecimento de MARIA CECÍLIA DA SILVA MOREIRA, ocorrido no dia 04 de novembro de 2023

Moção de Pesar ao Gabriel Rosa de Oliveira, pelo falecimento ocorrido no dia 06 de novembro de 2023

PMC/SEPLAG/DCONV/286/2023 - Cópia do Quinto Termo Aditivo ao Termo de Colaboração n°001/2021, que celebram entre si a Prefeitura Municipal de Congonhas/MG e Associação Comunitária VIDA NOVA

PMC/SEPLAG/DCONV/287/2023 - Cópia do Termo Aditivo de Fomento n°41/2023, que celebram entre si a Prefeitura Municipal de Congonhas/MG e Associação Ciclística de Congonhas - ACICON

PMC/SEPLAG/DCONV/288/2023 - Cópia do Termo de Rescisão Amigável FOMENTO N°03/2021, que celebram entre si a Prefeitura Municipal de Congonhas/MG e a Associação Protetores dos Animais de Rua de Congonhas -PARC

Concede Título de Cidadania Honorária ao Ilmo. Sr. José Antônio Dias

Concede Diploma de Honra ao Mérito á Sra. Marcimone Auxiliadora Sabará Morais

Altera o inciso IX do art. 91 da Lei n.º 2.457, de 6 de janeiro de 2004, modificada pela Lei n.°3.635, de 5 de julho de 2016, que Dispõe sobre as normas e as diretrizes de uso e ocupação do solo nas ambiências dos Monumentos Históricos de Congonhas

Requer ao Executivo que solicite as seguintes informações: . Devido ao período chuvoso que se aproxima os moradores do bairro Alvorada que residem em área de risco serão reassentados? .Há previsão de início de obras de contenção e drenagem no bairro Alvorada?

Com o objetivo de evitar possível interrupção dos trabalhos da CPI PRÓ VIDA de requerimento n°285/2023, solicito ao Presidente da casa Igor Jonas Souza para que convite de imediato o Prefeito Municipal, para prestar esclarecimentos

Com o objetivo de evitar possível interrupção dos trabalhos da CPI denominada PRÓ VIDA (requerimento n° 285/2023) apresento requerimento cidadão/plenário para a Casa Legislativa convide o Exmo .Sr. Prefeito para prestar esclarecimentos a CPI. Motivo - Evitar interrupção a exemplo do que ocorreu na chamada CPI das obras (requerimento n° 165/2023)

Requer ao Executivo a aplicação de tramitação de URGÊNCIA ESPECIAL aos: Projeto de Decreto Legislativo n°44/2023- Concede Diploma de Honra ao Mérito Senhora Rúbia Carla Rodrigues Oliveira Resende Projeto de Decreto Legislativo n°45/2023-Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Antônio Tiago de Rezende Projeto de Decreto Legislativo n°46/2023-Concede Titulo de Cidadão Honorário à Senhora Maura Ribeiro de Andrade Moura Projeto de Decreto Legislativo nº47/2023-Concede o Diploma de Honra ao Mérito à Sra. Maria Nadir Santos Esteves Projeto de Decreto Legislativo n°49/2023-Concede Diploma de Honra ao Mérito à Sra. Maria José do Socorro Passos Pinto Projeto de Decreto Legislativo n°50/2023- Concede Titulo de Cidadania Honorária à Sra. Amanda Angélica Marques Mattos Costa Projeto de Decreto Legislativo n°51/2023-Concede o Diploma de Honra ao Mérito à Sra. Flávia Cristina Maria Monteiro Projeto de Decreto Legislativo nº52/2023- Concede Titulo de Cidadania Honorária ao Sr. Paulo Silvio Toledo Projeto de Decreto Legislativo n°53/2023-Concede Titulo de Cidadania Honorária ao Sr. Otacílio de Souza Projeto de Decreto Legislativo nº54/2023-Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Dr. Diego Mafia Gomes Dias Projeto de Decreto Legislativo n°56/2023- Concede Titulo de Cidadania Honorária ao Sr. Mauricio Neto de Assis Projeto de Decreto Legislativo nº57/2023 Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Carlos Alberto Pizzamiglio Projeto de Decreto Legislativo n°58/2023- Concede o Titulo de Cidadania Honorária ao Sr. Sergio de Souza Projeto de Decreto Legislativo n°59/2023 Concede Titulo de Cidadania Honorária ao Ilmo. Sr. José Antônio Dias Projeto de Decreto Legislativo n°60/2023- Concede Diploma de Honra ao Mérito Sra. Marcimone Auxiliadora Sabará Morais Projeto de Lei 092/2023 Declara de Utilidade Pública a Associação Arca da Vida Construindo Cidadãos - Arca da Vida

Solicita a realização de Audiência Pública a se realizar 06 de dezembro á s 18:00 no salão nobre da Câmara Municipal de Congonhas para tratar da Rodovia Federal BR 040

Veto Parcial à Proposição de Lei nº 012/2023.

Ofício PMC/GAPRE/061/2023 - Encaminhando Veto Parcial à Proposição de Lei nº 029/2023 - referente à LEI Nº 4.172, DE 19 DE ABRIL 2023 - Institui o dia Municipal e a semana do empreendedorismo, e dá outras providências.

PMC/GAPRE/189/2023- Razões de Veto Parcial á Proposição de Lei n°.61/2023

PMC/GAPRE/125/2023 - Razões de Veto Total à Proposição de Lei nº 040/2023.

PMC/GAPRE/150/2023 - Razões de Veto Total a Proposição de Lei nº 045/2023.

PMC/GAPRE/188/2023- Razões de Veto Parcial á Proposição de Lei n°.56/2023, que Dispõe sobre o incentivo à criação de cooperativas femininas

Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor Rosemberg Lopes Miranda

Concede Títulos de Cidadania Honorária ao Ilmo. MAGNO BRAZ

Aprova as contas do Município de Congonhas, Relativas ao Exercício Financeiro de 2019, sem ressalvas.

Altera o art. 75 da Lei n.° 2.457, de 6 de janeiro de 2004, modificada pela Lei n.° 3.635, de 5 de julho de 2016, que "Dispõe sobre as normas e as diretrizes de uso e ocupação do solo nas ambiências dos Monumentos Históricos de Congonhas".

Estabelece normas e institui as formas de registro de bens culturais de natureza imaterial que constituem o patrimônio cultural de Congonhas.

Declara de Utilidade Pública a Associação Arca da Vida Construindo Cidadãos - Arca da Vida

Altera a Lei nº 2.175, de 19 de agosto de 1998 e demais alterações, para substituir, em toda a Lei, as expressões "idoso" e "idosos" pelas expressões "pessoa idosa" e "pessoas idosas", respectivamente, conforme a Lei Federal nº 14.423, de 22 de julho de 2022.

Concede Diploma de Honra ao Mérito a Senhora Rubia Carla Rodrigues Oliveira Resende

Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Antônio Tiago de Rezende

Concede Título de Cidadania Honorária a Senhora Maura Ribeiro de Andrade Moura

Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Sra. Maria Nadir Santos Esteves

Concede Diploma de Honra ao Mérito a Sra, Maria José do Socorro Passos Pinto

Concede Título de Cidadania Honorária a Sra. Amanda Angélica Marques Mattos Costa

Concede Diploma de Honra ao Mérito à Sra. Flávia Cristina Maria Monteiro.

Concede o Título de Cidadania Honorária ao Sr. Paulo Silvio Toledo.

Concede Título de Cidadania Honorária a Sr. Otacílio de Souza

Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Dr. Diego Mafia Gomes Dias

Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Maurício Neto de Assis

Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Carlos Alberto Pizzamiglio.

Concede o Título de Cidadania Honorária ao Sr. Sergio de Souza

Concede Título de Cidadania Honorária ao Ilmo. Sr. José Antônio Dias

Concede Diploma de Honra ao Mérito á Sra. Marcimone Auxiliadora Sabará Morais