Matérias do Expediente (39ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Indica ao Executivo que providencie a recuperação do pavimento asfáltico na Rua Marquês de Bonfim, no bairro Centro (Próximo ao número 43)

Indica ao Executivo que realize a capina e limpeza da Travessa dos Guaranis e da Av. Nicolau Júnior, ambas no centro da cidade

Indica ao Executivo, que realize a poda de árvores localizadas na quadra da escola José Monteiro de Castro, localizada na Rua Bento Pinheiro, próximo ao nº 131, bairro Boa Vista

Indica ao Executivo, que realize a instalação de uma rede de captação de águas pluviais na rua Geraldo Coelho, próximo ao nº 167, bairro Boa Vista

Indica ao Executivo, que realize a poda de árvores localizadas na praça do bairro Boa Vista, rua Orminda Pereira do Vale.

Indica ao Executivo, que realize a reinstalação, de maneira adequada, das manilhas localizadas no córrego na rua Eduardo Cardoso Resende, bairro Monjolos

Indica ao Executivo, que realize a construção de um muro de contenção no barranco localizada na Escola José Monteiro de Castro, localizada na rua Bento Pinheiro, Boa Vista

Indica ao Executivo que solicite um braço luminária em todos os postes localizados na avenida Eduardo Cardoso Resende, bairro Monjolos

Indica ao Executivo que seja feita a substituição de um poste de madeira localizado na avenida Noemi Ferreira Lobo, em frente o número 1199, bairro Basílica

Indica ao Executivo que seja feita a iluminação em toda extensão da estrada do Parque da Cachoeira

Indica ao Executivo que solicite a extensão de rede elétrica de mais um poste com braço luminária na rua Maria José Mendonça Silva, após o número 64, no bairro Nova Cidade

Indica ao Executivo que seja feita a instalação de Placas de Sinalização de segurança para os ciclistas na estrada do Parque da Cachoeira, na Av. Michel Pereira de Souza, bairro Campinho e Avenida Jair Pereira Toledo - Jardim Profeta

Indica ao Executivo que solicite a construção de extensão de rede pluvial na extensão da av. José Cupertino Guerra

Indica ao Executivo que seja feita a construção do sistema de captação e distribuição de água potável proveniente das nascentes já utilizadas pela comunidade do bairro Monjolos

Indica ao Executivo que providencie a limpeza e roçagem do mato que tomou conta da rua da Recordação próximo ao número 420, bairro Basílica.

Indica ao Executivo que providencie a manutenção e troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública localizada na rua Elza Tereza de Miranda, 295 bairro Recanto das Andorinhas próximo ao bar da Bia

Indica ao Executivo que providencie a capina da rua Padre João Pio próximo a residência do Sr. José pasteleiro.

Indica ao Executivo que providencie a retirada total ou poda do bambuzal próximo ao parquinho na entrada do bairro Campinho na av. Michael Pereira de Souza

Indica ao Executivo que providencie a reconstrução da mesma na rua Ex Combatente Bernardino de Freitas próximo ai nº 31 bairro Eldorado

Moção de Pesar aos familiares de Carlos Eduardo Matosinhos Raimundo, pelo seu falecimentos ocorrido dia 06 de novembro de 2023

Moção de Pesar ao familiares de Breno Rodrigues Santana pelo seu falecimento ocorrido no dia 6 de novembro de 2023.

Moção de Pesar aos familiares da Sr. Antônia Sabará Gonçalves pelo seu falecimento ocorrido no dia 13 de novembro de 2023.

PMC/SEPLAG/DCONV/290/2023 - Cópia do Termo Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento Nº19/2022, que celebram entre si a Prefeitura Municipal de Congonhas/MG e Associação Congonhense de Artes - ACART

PMC/SEPLAG/DCONV/291/2023 - Cópia do Termo de Fomento Nº44/2023, que celebram entre si a Prefeitura Municipal de Congonhas/MG e Centro de Apoio aos Dependentes Químicos e Moradores de Rua de Congonhas/MG - Projeto Jeová Jiré

Título de Cidadania Honorária ao Sr. Juarez Eustáquio Ribeiro

Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Ilmo. Fernando Sávio Elias Sobral.

Concede Diploma de Honra ao Mérito a Sra. Maria Almeida Silva Lima.

Dispõe sobre a Revisão Geral e Anual da Remuneração dos Servidores Públicos Municipais do Poder Legislativo Municipal, nos Termos do Artigo 37, inciso x da Constituição Federal

Altera a Lei Municipal n° 3.007/2010 e dá outras providências

Requer ao Executivo, a resposta dos seguintes questionamento sobre a Rua Bela Vista, Bairro Pires:
- Existe um projeto para a realização de obras de instalação da rede coletora de águas pluviais no local? Caso exista, qual a data prevista para o início das obras?
- Existe um projeto para a instalação da rede coletora de esgoto no local supracitado? Caso exista qual a data prevista para o início das obras?
- Existe um projeto para a realização da pavimentação asfáltica no local supracitado? Caso exista, qual a data prevista para o início das obras?

Requer ao Executivo, a resposta dos seguintes questionamentos:
I- Existe um projeto ou cronograma para a realização da construção de um muro de contenção do barranco localizado atrás da escola José Monteiro de Castro, localizada no bairro Boa Vista?
II- Existe um projeto ou cronograma para a realização da reforma da escola José Monteiro de Castro, localizada no bairro Boa Vista?

Requer ao Executivo as seguintes informações:

1) A Secretaria de Obras possui cronogramas de prevenção e combate às enchentes?
2) Seria possível fazer limpeza dos rios e realizar outras ações antes do período chuvoso, uma vez que em diversos pontos da Avenida Marechal Floriano e no Bairro Praia ocorrem constantes transbordamentos?
3) Quanto à limpeza de rios, tubulações e demais fluxos de torrente, houve ações da Prefeitura neste sentido?
4) Há previsão para construir muros de gabião em toda extensão dos rios Santo Antônio e Maranhão?

Requer ao Plenário aplicação de regime de tramitação de Urgência Especial aos Projetos de Decreto Legislativo nº61/2023, nº 62/2023 e nº 63/2023.

Requer ao Plenário a alteração da data da 40ª Reunião Ordinária para o dia 22 de novembro de 2023 as 9h.

Requer à Secretaria de Obras cópia das ordens de serviço das obras de pavimentação e drenagem do bairro Santa Vitória

Requer ao Executivo as seguintes informações:

1) Cópia dos documentos dos veículos que prestam serviço a empresa Sistema;
2) Cópia dos laudos de manutenção e revisão dos veículos que prestam serviço a referida empresa;
3) Existe cobrança aos funcionários por falhas ocorridas nos veículos? Se sim, qual a legalidade dos descontos nas folhas de pagamento dos funcionários por essa falha.

Requer a Casa Legislativa que solicite ao Executivo uma Placa Educativa sinalizando a população e condutores de veículos, sobre a direção de saída para a BR-040, na localização da rua Marechal Floriano próximo dos pontos de lotação, em frente a Câmara Municipal de Congonhas

Solicita que indique ao Executivo o pedido de arrumar o asfalto próximo ao número 377 na Marechal Floriano, no bairro Centro

Pedido de fala por 10 minutos