1 - Indicação nº 734 de 2023
Autor: Lucas Bob
Número de Protocolo: 3702
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Indica ao Executivo que providencie a recuperação do pavimento asfáltico na Rua Marquês de Bonfim, no bairro Centro (Próximo ao número 43)
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Matéria lida
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2 - Indicação nº 735 de 2023
Autor: Lucas Bob
Número de Protocolo: 3703
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Indica ao Executivo que realize a capina e limpeza da Travessa dos Guaranis e da Av. Nicolau Júnior, ambas no centro da cidade
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Matéria lida
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3 - Indicação nº 736 de 2023
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 3738
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Indica ao Executivo, que realize a poda de árvores localizadas na quadra da escola José Monteiro de Castro, localizada na Rua Bento Pinheiro, próximo ao nº 131, bairro Boa Vista
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 737 de 2023
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 3739
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Indica ao Executivo, que realize a instalação de uma rede de captação de águas pluviais na rua Geraldo Coelho, próximo ao nº 167, bairro Boa Vista
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 738 de 2023
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 3740
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Indica ao Executivo, que realize a poda de árvores localizadas na praça do bairro Boa Vista, rua Orminda Pereira do Vale.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 739 de 2023
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 3741
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Indica ao Executivo, que realize a reinstalação, de maneira adequada, das manilhas localizadas no córrego na rua Eduardo Cardoso Resende, bairro Monjolos
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 740 de 2023
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 3745
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Indica ao Executivo, que realize a construção de um muro de contenção no barranco localizada na Escola José Monteiro de Castro, localizada na rua Bento Pinheiro, Boa Vista
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 741 de 2023
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 3807
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Indica ao Executivo que solicite um braço luminária em todos os postes localizados na avenida Eduardo Cardoso Resende, bairro Monjolos
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 742 de 2023
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 3809
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Indica ao Executivo que seja feita a substituição de um poste de madeira localizado na avenida Noemi Ferreira Lobo, em frente o número 1199, bairro Basílica
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 743 de 2023
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 3810
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Indica ao Executivo que seja feita a iluminação em toda extensão da estrada do Parque da Cachoeira
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 744 de 2023
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 3811
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Indica ao Executivo que solicite a extensão de rede elétrica de mais um poste com braço luminária na rua Maria José Mendonça Silva, após o número 64, no bairro Nova Cidade
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 745 de 2023
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 3812
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Indica ao Executivo que seja feita a instalação de Placas de Sinalização de segurança para os ciclistas na estrada do Parque da Cachoeira, na Av. Michel Pereira de Souza, bairro Campinho e Avenida Jair Pereira Toledo - Jardim Profeta
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 746 de 2023
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 3813
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Indica ao Executivo que solicite a construção de extensão de rede pluvial na extensão da av. José Cupertino Guerra
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 747 de 2023
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 3814
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Indica ao Executivo que seja feita a construção do sistema de captação e distribuição de água potável proveniente das nascentes já utilizadas pela comunidade do bairro Monjolos
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 748 de 2023
Autor: Gerson Daniel de Deus
Número de Protocolo: 3817
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Indica ao Executivo que providencie a limpeza e roçagem do mato que tomou conta da rua da Recordação próximo ao número 420, bairro Basílica.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 749 de 2023
Autor: Gerson Daniel de Deus
Número de Protocolo: 3818
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Indica ao Executivo que providencie a manutenção e troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública localizada na rua Elza Tereza de Miranda, 295 bairro Recanto das Andorinhas próximo ao bar da Bia
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 750 de 2023
Autor: Gerson Daniel de Deus
Número de Protocolo: 3819
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Indica ao Executivo que providencie a capina da rua Padre João Pio próximo a residência do Sr. José pasteleiro.
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 751 de 2023
Autor: Vanderlei Eustáquio
Número de Protocolo: 3824
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Indica ao Executivo que providencie a retirada total ou poda do bambuzal próximo ao parquinho na entrada do bairro Campinho na av. Michael Pereira de Souza
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 752 de 2023
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 3825
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Indica ao Executivo que providencie a reconstrução da mesma na rua Ex Combatente Bernardino de Freitas próximo ai nº 31 bairro Eldorado
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Matéria lida
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20 - Moção de Pesar nº 63 de 2023
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 3806
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Moção de Pesar aos familiares de Carlos Eduardo Matosinhos Raimundo, pelo seu falecimentos ocorrido dia 06 de novembro de 2023
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Aprovado
Obs.: Aprovado por 12 votos favoráveis. O Presidente não vota na matéria.
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21 - Moção de Pesar nº 64 de 2023
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 3816
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Moção de Pesar ao familiares de Breno Rodrigues Santana pelo seu falecimento ocorrido no dia 6 de novembro de 2023.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por 12 votos favoráveis. O Presidente não vota na matéria.
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22 - Moção de Pesar nº 65 de 2023
Autor: Lucas Bob
Número de Protocolo: 3823
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Moção de Pesar aos familiares da Sr. Antônia Sabará Gonçalves pelo seu falecimento ocorrido no dia 13 de novembro de 2023.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por 12 votos favoráveis. O Presidente não vota na matéria.
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23 - Ofício PMC nº 364 de 2023
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 3704
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PMC/SEPLAG/DCONV/290/2023 - Cópia do Termo Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento Nº19/2022, que celebram entre si a Prefeitura Municipal de Congonhas/MG e Associação Congonhense de Artes - ACART
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Matéria lida
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24 - Ofício PMC nº 365 de 2023
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 3705
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PMC/SEPLAG/DCONV/291/2023 - Cópia do Termo de Fomento Nº44/2023, que celebram entre si a Prefeitura Municipal de Congonhas/MG e Centro de Apoio aos Dependentes Químicos e Moradores de Rua de Congonhas/MG - Projeto Jeová Jiré
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Matéria lida
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25 - Projeto de Decreto Legislativo nº 61 de 2023
Autor: Eduardo do Maranhão
Número de Protocolo: 3777
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Título de Cidadania Honorária ao Sr. Juarez Eustáquio Ribeiro
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Matéria lida
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26 - Projeto de Decreto Legislativo nº 62 de 2023
Autor: Robertinho
Número de Protocolo: 3795
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Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Ilmo. Fernando Sávio Elias Sobral.
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Matéria lida
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27 - Projeto de Decreto Legislativo nº 63 de 2023
Autor: Eduardo do Maranhão
Número de Protocolo: 3805
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Concede Diploma de Honra ao Mérito a Sra. Maria Almeida Silva Lima.
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Matéria lida
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28 - Projeto de Lei nº 102 de 2023
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Número de Protocolo: 3802
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Dispõe sobre a Revisão Geral e Anual da Remuneração dos Servidores Públicos Municipais do Poder Legislativo Municipal, nos Termos do Artigo 37, inciso x da Constituição Federal
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Matéria lida
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29 - Projeto de Lei nº 103 de 2023
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Número de Protocolo: 3803
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Altera a Lei Municipal n° 3.007/2010 e dá outras providências
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Matéria lida
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30 - Requerimento nº 380 de 2023
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 3742
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Requer ao Executivo, a resposta dos seguintes questionamento sobre a Rua Bela Vista, Bairro Pires:
- Existe um projeto para a realização de obras de instalação da rede coletora de águas pluviais no local? Caso exista, qual a data prevista para o início das obras?
- Existe um projeto para a instalação da rede coletora de esgoto no local supracitado? Caso exista qual a data prevista para o início das obras?
- Existe um projeto para a realização da pavimentação asfáltica no local supracitado? Caso exista, qual a data prevista para o início das obras?
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Aprovado
Obs.: Aprovado por 12 votos favoráveis. O Presidente não vota na matéria.
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31 - Requerimento nº 381 de 2023
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 3743
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Requer ao Executivo, a resposta dos seguintes questionamentos:
I- Existe um projeto ou cronograma para a realização da construção de um muro de contenção do barranco localizado atrás da escola José Monteiro de Castro, localizada no bairro Boa Vista?
II- Existe um projeto ou cronograma para a realização da reforma da escola José Monteiro de Castro, localizada no bairro Boa Vista?
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Aprovado
Obs.: Aprovado por 12 votos favoráveis. O Presidente não vota na matéria.
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32 - Requerimento nº 382 de 2023
Autor: Gerson Daniel de Deus
Número de Protocolo: 3821
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Requer ao Executivo as seguintes informações:
1) A Secretaria de Obras possui cronogramas de prevenção e combate às enchentes?
2) Seria possível fazer limpeza dos rios e realizar outras ações antes do período chuvoso, uma vez que em diversos pontos da Avenida Marechal Floriano e no Bairro Praia ocorrem constantes transbordamentos?
3) Quanto à limpeza de rios, tubulações e demais fluxos de torrente, houve ações da Prefeitura neste sentido?
4) Há previsão para construir muros de gabião em toda extensão dos rios Santo Antônio e Maranhão?
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Aprovado
Obs.: Aprovado por 12 votos favoráveis. O Presidente não vota na matéria.
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33 - Requerimento nº 383 de 2023
Autor: Robertinho
Número de Protocolo: 3833
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Requer ao Plenário aplicação de regime de tramitação de Urgência Especial aos Projetos de Decreto Legislativo nº61/2023, nº 62/2023 e nº 63/2023.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por 12 votos favoráveis. O Presidente não vota na matéria.
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34 - Requerimento nº 384 de 2023
Autor: Igor Souza Costa
Número de Protocolo: 3834
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Requer ao Plenário a alteração da data da 40ª Reunião Ordinária para o dia 22 de novembro de 2023 as 9h.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por 10 votos favoráveis. O Presidente não vota na matéria. Os vereadores Eduardo Matosinhos e Edonias Clementino não estavam presentes no momento da votação.
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35 - Requerimento nº 385 de 2023
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 3835
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Requer à Secretaria de Obras cópia das ordens de serviço das obras de pavimentação e drenagem do bairro Santa Vitória
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Aprovado
Obs.: Aprovado por 10 votos favoráveis. O Presidente não vota na matéria. Os vereadores Eduardo Matosinhos e Hemerson Ronan não estavam presentes no momento da votação.
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36 - Requerimento nº 386 de 2023
Autor: Lucas Bob
Número de Protocolo: 3836
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Requer ao Executivo as seguintes informações:
1) Cópia dos documentos dos veículos que prestam serviço a empresa Sistema;
2) Cópia dos laudos de manutenção e revisão dos veículos que prestam serviço a referida empresa;
3) Existe cobrança aos funcionários por falhas ocorridas nos veículos? Se sim, qual a legalidade dos descontos nas folhas de pagamento dos funcionários por essa falha.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por 09 votos favoráveis. O Presidente não vota na matéria. Os vereadores Hemerson Ronan, Patrícia Monteiro e Gerson Daniel não estavam presentes no momento da votação.
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37 - Requerimento Cidadão - Plenário nº 33 de 2023
Autor: Cidadão
Número de Protocolo: 3711
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Requer a Casa Legislativa que solicite ao Executivo uma Placa Educativa sinalizando a população e condutores de veículos, sobre a direção de saída para a BR-040, na localização da rua Marechal Floriano próximo dos pontos de lotação, em frente a Câmara Municipal de Congonhas
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Aprovado
Obs.: Aprovado por 12 votos.
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38 - Requerimento Cidadão - Plenário nº 34 de 2023
Autor: Cidadão
Número de Protocolo: 3712
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Solicita que indique ao Executivo o pedido de arrumar o asfalto próximo ao número 377 na Marechal Floriano, no bairro Centro
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Aprovado
Obs.: Aprovado por 12 votos.
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39 - Requerimento Cidadão - Plenário nº 35 de 2023
Autor: Cidadão
Número de Protocolo: 3832
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Pedido de fala por 10 minutos
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Aprovado
Obs.: Aprovado por 08 votos favoráveis. O Presidente não vota na matéria. Os vereadores José Bernardes, Gerson Daniel, Patrícia Monteiro e Lucas Santos não estavam presentes no momento da votação.
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