Resumo (40ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Indica ao Executivo que seja feito a instalação de postes de luz na praça da rua Espírito Santo nº 44 bairro Grand Park.

Indica ao Executivo que providencie a instalação de postes de luz na rua Deus é Amor no bairro Primavera do nº 103 ao nº 352.

Indica ao Executivo que realize a capina e a limpeza de todas as ruas do bairros Boa Vista

Indica ao Executivo que realize a instalação de 2 quebras- molas na rua Sebastião Vieira, próximo ao número 189, bairro Gran Park

Indica ao Executivo que realize o corte de árvore (coqueiro) localizado na rua Sônia Regina Rodrigues, próximo ao número 50, bairro Nova Cidade.

Indica ao executivo que que providencie a capina e limpeza em toda aa extensão do bairro Novo Plataforma incluindo o parquinho e a academia ao ar livre.

Indica ao Executivo que providencie a troca da tampa do bueiro que encontra-se quebrada na av. Santo Antônio, próximo ao nº 781 A bairro Praia

Indica ao Executivo que realize a operação tapa buraco em toda a extensão da rua Maria José dos Santos, bairro Eldorado.

Indica ao Executivo que realize a instalação de um quebra molas na rua José dos Santos bairro Eldorado próximo ao nº 83.

Indica ao Executivo que realize a pintura dos quebra molas e a instalação de placas sinalizando os mesmos na rua Sebastião Vieira, bairro Gran Park

Indica ao Executivo que realize a extensão de rede elétrica juntamente com a instalação de postes e luminárias na rua Hipólito Ângela de Faria, bairro Eldorado.

Indica ao Executivo que solicite intervenção na rua Sebastião Vieira, bairro Grand Park

Indica ao Executivo que estabeleça vagas de estacionamento para os dois lados na rua José Elói no bairro Ideal.

Indica ao Executivo que realize a pintura asfáltica das vagas de garagem das ruas: Ideal, José Elói e Djalma Borges, todas no bairro Ideal.

Indica ao Executivo que providencie placa educativa na rua Marechal Floriano Peixoto, próximo aos pontos de ônibus para melhoria da sinalização da população e condutores de veículos a respeito da saída para BR-040.

Indica ao Executivo que em atendimento ao Requerimento Cidadão nº 34/2023, Protocolo 3712/2023, providencie o conserto dos asfalto na rua Marechal Floriano Peixoto em um ponto próximo ao nº 377.

Indica ao Executivo que providencie a conclusão do passeio da av. Israel Pinheiro, próximo a praça do bairro Dom Oscar.

Indica ao Executivo que providencie a limpeza e retirada de entulhos do passeio da rua Bento Alves, em frente ao nº 498, bairro Fonte os Moinhos.

Indica ao Executivo que providencie um muro de contenção na rua Efigênia Izidoro, no bairro Eldorado.

Indica ao Executivo que providencie a limpeza, capina e retirada de entulhos das calçadas e passeios do bairro Boa Vista e Alto Boa Vista

Indica ao Executivo que providencie a capina e limpeza em todas as ruas do bairro Santa Mônica

Indica ao Executivo que providencie a restauração e revitalização da praça localizada no bairro Dom Oscar e que estude a possibilidade de implantação de pedras nos passeios, iluminação descente e bancos apropriados no local.

Indica ao Executivo que providencie a restauração e revitalização da praça localizada na entrada do bairro Vila São Vicente e que estude a possibilidade de implantação de pedras nos passeios, iluminação descente e bancos apropriados no local.

Indica ao Executivo que solicite a extensão de rede elétrica no final da Rua Hortência, próximo ao número 81 no bairro Belvedere

Indica ao executivo que seja instalado de dois a três postes com luminárias no final da rua dos Ferroviários, bairro Lobo Leite, Congonhas

Indica ao Executivo que seja feito a pavimentação asfáltica no final da rua dos Ferroviários, bairro Lobo Leite.

Moção de Pesar aos familiares do Ex-Governador de Minas Gerais Alberto Pinto Coelho, pelo falecimento ocorrido dia 20 de novembro de 2023

PMC/SEPLAG/DCONV/298/2023 - Cópia do 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento Nº 10/2022, que entre si Celebram o Município de Congonhas/MG e o Grupo Escoteiro Cidade dos Profetas.

PMC/SEPLAG/DCONV/301/2023 - Cópia do 1º Termo Cessão de Uso de Bem Imóvel Convênio 0078/2023, que entre si Celebram o Município de Congonhas/MG e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - CREA.

PMC/SEPLAG/DCONV/302/2023 - Cópia do 1º Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº 19/2023, que entre si Celebram o Município de Congonhas/MG e a Associação Centro Evangélico Restaurando Vidas - ACERVI.

PMC/SEGOV/224/2023 - Respostas ao Requerimento CMC/302/2023, de autoria do vereador Lucas Santos Vicente

PMC/SEGOV/226/2023 - Respostas ao Requerimento CMC/300/2023, de autoria do vereador Sebastião Moreira

PMC/SEGOV/228/2023 - Respostas ao Requerimento CMC/279/2023, de autoria do vereador Gerson Daniel de Deus

PMC/SEGOV/229/2023 - Respostas ao Requerimento CMC/239/2023, autoria do vereador Gerson Daniel de Deus

PMC/SEGOV/230/2023 - Respostas ao Requerimento CMC/251/2023, autoria do vereador Gerson Daniel de Deus

PMC/SEGOV/237/2023 - Respostas ao Requerimento CMC/358/2023, autoria do vereador Lucas Santos Vicente

PMC/SEGOV/234/2023 - Respostas ao Requerimento CMC/314/2023, autoria do vereador Roberto Kleiton Guerra de Aguiar

PMC/SEGOV/231/2023 - Respostas ao Requerimento CMC/306/2023, de autoria do vereador Gerson Daniel de Deus

PMC/SEGOV/232/2023 - Resposta ao Requerimento CMC/295/2023, autoria do vereador Gerson Daniel de Deus

PMC/SEGOV/233/2023 - Resposta ao requerimento CMC/307/2023 - Lucas Santos Vicente

PMC/SEGOV/235/2023 - Resposta ao requerimento CMC/363/2023 - Averaldo Pereira da Silva

PMC/SEGOV/225/2023 - Resposta ao requerimento CMC/330/2023 - Gerson Daniel de Deus

PMC/SEGOV/236/2023 - Resposta ao requerimento CMC/357/2023 - Lucas Santos Vicente

PMC/SEGOV/222/2023 - Resposta ao requerimento CMC/301/2023 - Igor Jonas Souza Costa

PMC/SEGOV/238/2023 - Encaminhamos para conhecimento, o acórdão proferido pelo Órgão Especial do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, na AÇÃO DIRETA DE INCOSTITUCIONALIDADE n.º 1.0000.22.297594-8/000, que julgou procedente a representação para declarar inconstitucional a Lei nº 4.078, de 9 de maio de 2019, Institui a Carteira de Identificação da Pessoa Com Fibromialgia (CIPFIBRO) no âmbito do Município de Congonhas, de iniciativa do Vereador Lucas Santos Vicente.

PMC/SEGOV/242/2023 - Respostas ao Requerimento CMC/332/2023, ao vereador Igor Jonas Costa

PMC/SEGOV/240/2023 - Resposta ao Requerimento CMC/318/2022 - Gerson Daniel de Deus

Ofício PMC/SEGOV/241/2023 - Em atenção aos Ofícios 216, 223, 224, 245, 248, 250, 255 e 256, encaminhamos a V. Exa. a C.I. nº PMC/SEMAD/DGAM/LIMPEZA URBANA Nº 074/2023, por meio da qual a Secretaria Municipal de Meio Ambiente presta informações as solicitações do nobre vereador Averaldo Pereira da Silva.

PMC/SEPLAG/DCONV/305/2023 - Cópia do Termo de Fomento n°46/2023, que celebram entre si a Prefeitura Municipal de Congonhas/MG e Liga Congonhense das Escolas de Samba e Blocos Carnavalescos

PMC/SEPLAG/DCONV/306/2023 - Cópia do Termo de Colaboração n°15/2023, que celebram entre si a Prefeitura Municipal Congonhas/MG e Agência de Desenvolvimento Econômico e Social dos Inconfidentes e Alto Paraopeba - ADESIAP

PMC/SEPLAG/DCONV/309/2023 - Cópia do Termo de Apostila ao Termo de Convênio Nº 09/2023, que celebram entre si a Prefeitura Municipal Congonhas/MG e Associação Hospitalar Bom Jesus.

PMC/SEPLAG/DCONV/303/2023 - Cópia do 1º Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº 22/2023, que entre si Celebram o Município de Congonhas/MG e a Associação Arca da Vida.

Dispõe sobre a revisão geral e e anual da remuneração dos servidores públicos municipais do Poder Executivo, Autarquia e Fundação Pública Municipal.

Requer ao Executivo que resposta aos questionamentos: I- Existe um projeto ou cronograma para a realização de obras de construção de um muro de Gabião na rua Sebastião Vieira, bairro Grand Park II- Caso exista solicito que esteja me enviando com a data prevista para inicio das obras

Requer ao executivo as seguintes informações: 1) Por qual motivo até a presente data não foi feita extensão de rede elétrica e instalação de luminária no bairro Campos Altos? 2) Por qual motivo ainda não foi construída ou ao menos reformada a ponte que da acesso ao bairro Campos Altos?

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) Há empresa contratada para fazer a substituição de lâmpadas queimadas e colocar luminárias nos postes? 2) Qual o contrato? Favor encaminhar. 3) A praça do Centro de Congonhas possui lâmpadas queimadas, há previsão de trocá-las para o período natalino que se aproxima? 4) Há previsão para colocar as lâmpadas e luminárias nos postes da rua Domingos Dantas próximo ao número 449 e a rua que liga os bairros Vila Rica e Paschoal Vartuli?

Requer ao Executivo as seguintes informação: 1) Se tem Agência contratada 2) Qual o nome da Agência 3) Quanto já foi gasto até a presente data com impulsionamentos nas redes sociais nas redes sociais e os extratos desses gastos? 4) Qual tempo de Contato da empresa ? 5) Qual valor previsto para a publicidade no ano de 2024?

Requer ao Executivos as seguintes informações: 1) A Cópia do processo licitatório; 2) Cópia do contrato celebrado entre o município e a empresa; 3) Atestado de viabilidade da empresa que irá prestar serviço; 4) Localização da empresa no município para atendimento aos usuários; 5) Postos de vendas do rotativo, definidos para venda aos clientes; 6) Qual o Plano de contingenciamento funcionários seja da empresa, Prefeitura e outros que irão fiscalizar e orientar os usuários do zona sul 7) Quando será implantado o serviço, serão realizadas campanhas de conscientização para os motoristas? 8) Ocorreram testes para os usuários seja na operação ou no modelo a ser praticado com os usuários? Qual o cronograma? 9) Quais os valores serão praticados? 10) Quais a formas de operações do sistema nas vias públicas?

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) Existe algum estudo ou projeto para construção de um muro naquele local? Se sim enviar cópia dos documentos. 2) Existe um data prevista o inicio das obras de infraestrutura daquela rua? 3) Conforme documentos e fotos enviados ao nosso gabinete, vários moradores relatam que o local encontra-se em estado de abandono há vários anos. Existe alguma medida a ser adotada imediatamente para minimizar os problemas enfrentados pelos moradores diariamente? 4) Vários pedidos já foram protocolados junto a prefeitura pedindo a realização da obra. Qual o motivo do não atendimento a esses pedidos? 5) Quais os motivos e empecilhos encontrados pelo poder publico, para justificar a demora em inicializar uma obra de tamanha importância para a comunidade do Eldorado? 6) Diante dos fatos relacionados, é de interesse do executivo solucionar os problemas que atrapalham diariamente a vida dos moradores do bairro Eldorado?

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) Quais providências estão sendo tomadas pelo Município ante as recorrentes falhas na prestação de serviço perpetrada pela COPASA, mormente falta d'agua em diversos bairros da cidade? 2) Já foi apurado pelo Município os motivos da falta de água e se esta ocorreu pela ausência de um gerador?

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) É de conhecimento público que acima da cachoeira há um dique de contenção da empresa Vale? 2) Houve rompimento do referido dique de contenção?

Requer ao Executivo Parecer a cerca da legalidade da cobrança pela instalação de rede de esgoto e de água de rede ultrapasse 25 m mesmo em bairros aprovados antes de 2002 e os aprovados anteriores a lei que obriga o empreendedor a realizar, suas extensas, as referidas instalações.

Requer ao executivo as seguintes informações: 1) Durante a vigência do contrato com a Copasa, foi aplicado alguma multa por falha na prestação de serviços aos munícipes de Congonhas? 2) Caso positivo, solicito a quantidade, a relação de cada multa, os valores aplicados e a destinação desses valores.

Requer ao Executivo cópia na integra do Processo Administrativo 165/2015

Requer ao Plenário aplicação de regime de tramitação de Urgência Especial aos PL 104/2023 e PL 063/2023.

Requer ao Executivo que CONVOQUE para o dia 28 de novembro de 2023, terça-feira, na 41ª Reunião Ordinária, as 09:00 o Secretária Municipal de Meio Ambiente Ana Gabriela Dutra Carvalho. Para tratar da situação ocorrida no Parque da Cachoeira nos dias 18 e 19 de novembro

Requer ao Plenário a manutenção da faixa de pedestre na rua Marechal Floriano em frente a loja Malucão e pede também uma grade no início da Marechal Floriano próximo a Casa turista.

Requer ao Plenário o Pedido de Instalação de um Poste de Luz e uma Torneira na rua sem saída, São Geraldo, no bairro Lobo Leite

Dispõe sobre o reajuste do Cartão Cesta Servidor

Concede gratificação aos servidores que estejam no exercício da função de Agentes de Contratação, bem como àqueles integrantes de Equipe de Apoio e Comissão de Contratação, em conformidade com a Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, e cria critérios para nomeação

Declara de Utilidade Pública a Augusta e respeitável Loja Maçônica Cidade dos Profetas nº 152

Altera o inciso IX do art. 91 da Lei n.º 2.457, de 6 de janeiro de 2004, modificada pela Lei n.°3.635, de 5 de julho de 2016, que Dispõe sobre as normas e as diretrizes de uso e ocupação do solo nas ambiências dos Monumentos Históricos de Congonhas

Institui o novo Código de Obras e Edificações do Município de Congonhas.

Dispõe sobre a revisão geral e e anual da remuneração dos servidores públicos municipais do Poder Executivo, Autarquia e Fundação Pública Municipal.