Matérias do Expediente (3ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 23
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Indicação nº 55 de 2024
Processo: -
Autor: Eduardo do Maranhão
Protocolo: 476
Turno: -
Texto original
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Indica que seja incluído no Projeto ''Colorindo Congonhas'' a pintura dos muros no entorno da Lagoa I, no bairro Joaquim Murtinho - |
Matéria lida |
| 2 |
Indicação nº 56 de 2024
Processo: -
Autor: Eduardo do Maranhão
Protocolo: 482
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo que providencie a manutenção da estrada que dá acesso a comunidade Congonhas Acima. - |
Matéria lida |
| 3 |
Indica ao Executivo que seja feita a implantação do sistema de iluminação pública da ponte localizada na rua Presidente Dutra, bairro Santa Quitéria - |
Matéria lida |
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| 4 |
Indica ao Executivo que volte a festividade FORRÓ MARIA acontecia anualmente na cidade. - |
Matéria lida |
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| 5 |
Moção de Aplausos nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Eduardo Matosinhos
Protocolo: 484
Turno: -
Texto original
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Apresenta Moção de Aplausos ao Senhor Domingos Teodoro da Costa, pelo lançamento de seu livro; Dá Fé de Feliciano á genialidade de Aleijadinho, ocorrido no dia 17 de Fevereiro de 2024 - |
Aprovado Aprovado por 10 votos favoráveis. |
| 6 |
Moção de Pesar nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Eduardo Matosinhos
Protocolo: 479
Turno: -
Texto original
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Moção de Pesar pelo falecimento de Juscelina Pereira Santos ocorrido no dia 18 de Fevereiro. - |
Aprovado Aprovado por 10 votos favoráveis. |
| 7 |
Moção de Pesar nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Eduardo Matosinhos
Protocolo: 480
Turno: -
Texto original
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Moção de Pesar pelo falecimento da Jéssica Judith Malagoli, ocorrido no dia 18 de Fevereiro de 2024. - |
Aprovado Aprovado por 10 votos favoráveis. |
| 8 |
Moção de Pesar nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Gerson Daniel de Deus
Protocolo: 485
Turno: -
Texto original
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Moção de Pesar Conceição Leandro da Silva, ocorrido no dia 18 de Fevereiro de 2024 - |
Aprovado Aprovado por 10 votos favoráveis. |
| 9 |
Ofício PMC nº 91 de 2024
Processo: -
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Protocolo: 489
Turno: -
Texto original
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PMC/SEPLAG/DCONV/54/2024 - Cópia do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n°17/2023, que entre si Celebram o Município de Congonhas e o Rotary Club de Congonhas - |
Matéria lida |
| 10 |
Ofício PMC nº 92 de 2024
Processo: -
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Protocolo: 490
Turno: -
Texto original
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PMC/SEPLAG/DCONV/60/2024 - Cópia do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Fomento n°16/2023, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Casa da Amizade das Senhoras dos Rotarianos de Congonhas - |
Matéria lida |
| 11 |
Ofício PMC nº 93 de 2024
Processo: -
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Protocolo: 491
Turno: -
Texto original
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PMC/SEPLAG/DCONV/61/2024 - Cópia do Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento n°37/2023, que entre si Celebram o Município de Congonhas e o Itacolomi Esporte Clube - |
Matéria lida |
| 12 |
Ofício PMC nº 94 de 2024
Processo: -
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Protocolo: 492
Turno: -
Texto original
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PMC/SEPLAG/DCONV/62/2024 - Cópia do Termo de Apostila ao Termo Aditivo ao Termo de Colaboração n°14/2022, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Associação Pró - Vida - |
Matéria lida |
| 13 |
Ofício PMC nº 95 de 2024
Processo: -
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Protocolo: 493
Turno: -
Texto original
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PMC/SEPLAG/DCONV/63/2024 - Cópia do Termo de Fomento n°03/2024, que entre si Celebram o Município de Congonhas e o Grêmio Recreativo Escola de Samba Casa Acadêmicos da Jacuba - |
Matéria lida |
| 14 |
Ofício PMC nº 96 de 2024
Processo: -
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Protocolo: 495
Turno: -
Texto original
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PMC/SEPLAG/DCONV/64/2024 - Cópia do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n°46/2023, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Liga Congonhense das Escolas de Samba e Blocos Carnavalescos - |
Matéria lida |
| 15 |
Ofício PMC nº 97 de 2024
Processo: -
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Protocolo: 496
Turno: -
Texto original
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PMC/SEPLAG/DCONV/65/2024 - Cópia do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração n°18/2022, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Associação Comunitária Vida Nova - |
Matéria lida |
| 16 |
Ofício PMC nº 98 de 2024
Processo: -
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Protocolo: 497
Turno: -
Texto original
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PMC/GAPRE/018/2024 - Convite para o Lançamento do Programa Integra ( Plano Diretor, Plano de Modalidade, Plano de Desenvolvimento Sustentável e Sistema de Informações Geográficas ) no dia 21 de fevereiro de 2024 ás 08:30 ás 12:00 h, no Museu de Congonhas, Alameda Cidade Matozinhos de Portugal, 77 - Basílica - |
Matéria lida |
| 17 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Patrícia Monteiro
Protocolo: 483
Turno: -
Texto original
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Concede Menção Honrosa ''Mulher de Verdade'' à Sra. Jéssica Elias Santos Miranda - |
Matéria lida |
| 18 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Vanderlei Eustáquio
Protocolo: 498
Turno: -
Texto original
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Concede Menção Honrosa ''Mulher de Verdade'' Sra. Alice Mendes Cordeiro - |
Matéria lida |
| 19 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: José Bernardes de Souza
Protocolo: 499
Turno: -
Texto original
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Concede Menção Honrosa ''Mulher de Verdade'' à Fabiane Dias Fernandes de Castro Urzedo - |
Matéria lida |
| 20 |
Requerimento nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Eduardo Matosinhos
Protocolo: 478
Turno: -
Texto original
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Requer ao Executivo as seguintes informações:
Dentro das indicação realizadas por diversos membros do Legislativo, pedindo benfeitorias em diversas ruas do Chacreamento Abigail, foi objeto de estudo pela Secretária de Obras? Chegaram a alguma conclusão? é possível realização de Intertravados? Há algum impedimento judicial? - |
Aprovado Requerimento aprovado por 7 votos favoráveis. Os Vereadores Vanderley e Eduardo Matosinhos não estavam presentes no momento da votação. O Presidente não vota na matéria. |
| 21 |
Requerimento nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Gerson Daniel de Deus
Protocolo: 486
Turno: -
Texto original
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Requer os seguintes questionamento sobre a rua Marquês do Bonfim, bairro Praia, próximo a Padaria Empório do Pão:
1) Existe um projeto para a realização de obras de instalação da rede coletora de águas pluviais no local? Caso exista, qual a data prevista para o inicio das obras? 2) Existe um projeto para a instalação da rede coletora de esgoto no local supracitado? Caso exista qual a data prevista para o inicio das obras? - |
Aprovado Requerimento aprovado por 8 votos favoráveis. O Vereador Vanderley não estava presentes no momento da votação. O Presidente não vota na matéria. |
| 22 |
Requerimento nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Averaldo Pica Pau
Protocolo: 501
Turno: -
Texto original
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Requer que CONVOQUE para o dia 27 de fevereiro de 2024, terça-feira, na 4ª Reunião ordinária, as 09:00 o Secretário de Segurança Pública, o Sr. Gláucio de Souza Ribeiro. Para tratar da sinalização horizontal da rotatória da praia. - |
Aprovado Aprovado por 9 votos favoráveis. O Vereador Lucas Bob não estava presente em plenário no momento da votação. O Presidente não vota na matéria. |
| 23 |
Requerimento nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Averaldo Pica Pau
Protocolo: 502
Turno: -
Texto original
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Requer a V. Ex que CONVOQUE para o dia 05 de março de 2024, terça-feira, na 5ª Reunião ordinária, as 09:00 o Secretário Municipal de Obras o Sr. Saulo de Souza Queiroz e o Secretário Municipal de Planejamento e Gestão o Sr. Antônio Mendes. Para tratar da urbanização do Bairro Santa Vitória. - |
Aprovado Aprovado por 10 votos favoráveis. O Presidente não vota na matéria. |