1 - Indicação nº 55 de 2024
Autor: Eduardo do Maranhão
Número de Protocolo: 476
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Indica que seja incluído no Projeto ''Colorindo Congonhas'' a pintura dos muros no entorno da Lagoa I, no bairro Joaquim Murtinho
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Matéria lida
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2 - Indicação nº 56 de 2024
Autor: Eduardo do Maranhão
Número de Protocolo: 482
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Indica ao Executivo que providencie a manutenção da estrada que dá acesso a comunidade Congonhas Acima.
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Matéria lida
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3 - Indicação nº 57 de 2024
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 487
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Indica ao Executivo que seja feita a implantação do sistema de iluminação pública da ponte localizada na rua Presidente Dutra, bairro Santa Quitéria
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 58 de 2024
Autor: Robertinho
Número de Protocolo: 500
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Indica ao Executivo que volte a festividade FORRÓ MARIA acontecia anualmente na cidade.
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Matéria lida
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5 - Moção de Aplausos nº 1 de 2024
Autor: Eduardo Matosinhos
Número de Protocolo: 484
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Apresenta Moção de Aplausos ao Senhor Domingos Teodoro da Costa, pelo lançamento de seu livro; Dá Fé de Feliciano á genialidade de Aleijadinho, ocorrido no dia 17 de Fevereiro de 2024
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Aprovado
Obs.: Aprovado por 10 votos favoráveis.
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6 - Moção de Pesar nº 7 de 2024
Autor: Eduardo Matosinhos
Número de Protocolo: 479
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Moção de Pesar pelo falecimento de Juscelina Pereira Santos ocorrido no dia 18 de Fevereiro.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por 10 votos favoráveis.
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7 - Moção de Pesar nº 8 de 2024
Autor: Eduardo Matosinhos
Número de Protocolo: 480
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Moção de Pesar pelo falecimento da Jéssica Judith Malagoli, ocorrido no dia 18 de Fevereiro de 2024.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por 10 votos favoráveis.
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8 - Moção de Pesar nº 9 de 2024
Autor: Gerson Daniel de Deus
Número de Protocolo: 485
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Moção de Pesar Conceição Leandro da Silva, ocorrido no dia 18 de Fevereiro de 2024
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Aprovado
Obs.: Aprovado por 10 votos favoráveis.
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9 - Ofício PMC nº 91 de 2024
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 489
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PMC/SEPLAG/DCONV/54/2024 - Cópia do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n°17/2023, que entre si Celebram o Município de Congonhas e o Rotary Club de Congonhas
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Matéria lida
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10 - Ofício PMC nº 92 de 2024
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 490
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PMC/SEPLAG/DCONV/60/2024 - Cópia do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Fomento n°16/2023, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Casa da Amizade das Senhoras dos Rotarianos de Congonhas
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Matéria lida
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11 - Ofício PMC nº 93 de 2024
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 491
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PMC/SEPLAG/DCONV/61/2024 - Cópia do Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento n°37/2023, que entre si Celebram o Município de Congonhas e o Itacolomi Esporte Clube
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Matéria lida
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12 - Ofício PMC nº 94 de 2024
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 492
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PMC/SEPLAG/DCONV/62/2024 - Cópia do Termo de Apostila ao Termo Aditivo ao Termo de Colaboração n°14/2022, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Associação Pró - Vida
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Matéria lida
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13 - Ofício PMC nº 95 de 2024
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 493
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PMC/SEPLAG/DCONV/63/2024 - Cópia do Termo de Fomento n°03/2024, que entre si Celebram o Município de Congonhas e o Grêmio Recreativo Escola de Samba Casa Acadêmicos da Jacuba
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Matéria lida
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14 - Ofício PMC nº 96 de 2024
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 495
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PMC/SEPLAG/DCONV/64/2024 - Cópia do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n°46/2023, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Liga Congonhense das Escolas de Samba e Blocos Carnavalescos
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Matéria lida
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15 - Ofício PMC nº 97 de 2024
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 496
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PMC/SEPLAG/DCONV/65/2024 - Cópia do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração n°18/2022, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Associação Comunitária Vida Nova
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Matéria lida
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16 - Ofício PMC nº 98 de 2024
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 497
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PMC/GAPRE/018/2024 - Convite para o Lançamento do Programa Integra ( Plano Diretor, Plano de Modalidade, Plano de Desenvolvimento Sustentável e Sistema de Informações Geográficas ) no dia 21 de fevereiro de 2024 ás 08:30 ás 12:00 h, no Museu de Congonhas, Alameda Cidade Matozinhos de Portugal, 77 - Basílica
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Matéria lida
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17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2024
Autor: Patrícia Monteiro
Número de Protocolo: 483
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Concede Menção Honrosa ''Mulher de Verdade'' à Sra. Jéssica Elias Santos Miranda
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Matéria lida
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18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2024
Autor: Vanderlei Eustáquio
Número de Protocolo: 498
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Concede Menção Honrosa ''Mulher de Verdade'' Sra. Alice Mendes Cordeiro
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Matéria lida
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19 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2024
Autor: José Bernardes de Souza
Número de Protocolo: 499
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Concede Menção Honrosa ''Mulher de Verdade'' à Fabiane Dias Fernandes de Castro Urzedo
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Matéria lida
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20 - Requerimento nº 10 de 2024
Autor: Eduardo Matosinhos
Número de Protocolo: 478
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Requer ao Executivo as seguintes informações:
Dentro das indicação realizadas por diversos membros do Legislativo, pedindo benfeitorias em diversas ruas do Chacreamento Abigail, foi objeto de estudo pela Secretária de Obras? Chegaram a alguma conclusão? é possível realização de Intertravados? Há algum impedimento judicial?
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Aprovado
Obs.: Requerimento aprovado por 7 votos favoráveis. Os Vereadores Vanderley e Eduardo Matosinhos não estavam presentes no momento da votação. O Presidente não vota na matéria.
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21 - Requerimento nº 11 de 2024
Autor: Gerson Daniel de Deus
Número de Protocolo: 486
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Requer os seguintes questionamento sobre a rua Marquês do Bonfim, bairro Praia, próximo a Padaria Empório do Pão:
1) Existe um projeto para a realização de obras de instalação da rede coletora de águas pluviais no local? Caso exista, qual a data prevista para o inicio das obras?
2) Existe um projeto para a instalação da rede coletora de esgoto no local supracitado? Caso exista qual a data prevista para o inicio das obras?
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Aprovado
Obs.: Requerimento aprovado por 8 votos favoráveis. O Vereador Vanderley não estava presentes no momento da votação. O Presidente não vota na matéria.
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22 - Requerimento nº 12 de 2024
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 501
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Requer que CONVOQUE para o dia 27 de fevereiro de 2024, terça-feira, na 4ª Reunião ordinária, as 09:00 o Secretário de Segurança Pública, o Sr. Gláucio de Souza Ribeiro. Para tratar da sinalização horizontal da rotatória da praia.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por 9 votos favoráveis. O Vereador Lucas Bob não estava presente em plenário no momento da votação. O Presidente não vota na matéria.
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23 - Requerimento nº 13 de 2024
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 502
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Requer a V. Ex que CONVOQUE para o dia 05 de março de 2024, terça-feira, na 5ª Reunião ordinária, as 09:00 o Secretário Municipal de Obras o Sr. Saulo de Souza Queiroz e o Secretário Municipal de Planejamento e Gestão o Sr. Antônio Mendes. Para tratar da urbanização do Bairro Santa Vitória.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por 10 votos favoráveis. O Presidente não vota na matéria.
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