Resumo (3ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/02/2024 - 09:01
Encerramento: 20/02/2024 - 12:55



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Igor Souza Costa / PTB
Vice-Presidente: Galileu / PODEMOS
1º Secretário: Robertinho / MDB



Lista de Presença na Sessão
Averaldo Pica Pau / MDB
Eduardo do Maranhão / PATRIOTA
Eduardo Matosinhos / PSDB
Galileu / PODEMOS
Gerson Daniel de Deus / PV
Igor Souza Costa / PTB
José Bernardes de Souza / PODEMOS
Lucas Bob / PSB
Mércio / PSDB
Robertinho / MDB
Vanderlei Eustáquio / MDB






Expedientes
1. Abertura da Sessão:

Aos vinte dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e quatro, ás nove horas e um minutos, reuniu-se a Câmara Municipal de Congonhas para a realização da 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA, da Sessão Legislativa de 2024, presidida pelo Vereador Igor Jonas Souza Costa e secretariada pelo Vereador Roberto Kleiton Guerra de Aguiar, feita a chamada verificou-se a ausência justificada da Vereadora Patrícia Monteiro. Ausente também o Vereador Sebastião Moreira.

2. Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Após a leitura da ata da reunião anterior abriu-se discussão, não havendo quem quisesse discutir ou retificar, foi considerada aprovada. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 55 de 2024
Autor: Eduardo do Maranhão
Número de Protocolo: 476
Indica que seja incluído no Projeto ''Colorindo Congonhas'' a pintura dos muros no entorno da Lagoa I, no bairro Joaquim Murtinho
Matéria lida
2 - Indicação nº 56 de 2024
Autor: Eduardo do Maranhão
Número de Protocolo: 482
Indica ao Executivo que providencie a manutenção da estrada que dá acesso a comunidade Congonhas Acima.
Matéria lida
3 - Indicação nº 57 de 2024
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 487
Indica ao Executivo que seja feita a implantação do sistema de iluminação pública da ponte localizada na rua Presidente Dutra, bairro Santa Quitéria
Matéria lida
4 - Indicação nº 58 de 2024
Autor: Robertinho
Número de Protocolo: 500
Indica ao Executivo que volte a festividade FORRÓ MARIA acontecia anualmente na cidade.
Matéria lida
5 - Moção de Aplausos nº 1 de 2024
Autor: Eduardo Matosinhos
Número de Protocolo: 484
Apresenta Moção de Aplausos ao Senhor Domingos Teodoro da Costa, pelo lançamento de seu livro; Dá Fé de Feliciano á genialidade de Aleijadinho, ocorrido no dia 17 de Fevereiro de 2024
Aprovado

Obs.: Aprovado por 10 votos favoráveis.
6 - Moção de Pesar nº 7 de 2024
Autor: Eduardo Matosinhos
Número de Protocolo: 479
Moção de Pesar pelo falecimento de Juscelina Pereira Santos ocorrido no dia 18 de Fevereiro.
Aprovado

Obs.: Aprovado por 10 votos favoráveis.
7 - Moção de Pesar nº 8 de 2024
Autor: Eduardo Matosinhos
Número de Protocolo: 480
Moção de Pesar pelo falecimento da Jéssica Judith Malagoli, ocorrido no dia 18 de Fevereiro de 2024.
Aprovado

Obs.: Aprovado por 10 votos favoráveis.
8 - Moção de Pesar nº 9 de 2024
Autor: Gerson Daniel de Deus
Número de Protocolo: 485
Moção de Pesar Conceição Leandro da Silva, ocorrido no dia 18 de Fevereiro de 2024
Aprovado

Obs.: Aprovado por 10 votos favoráveis.
9 - Ofício PMC nº 91 de 2024
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 489
PMC/SEPLAG/DCONV/54/2024 - Cópia do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n°17/2023, que entre si Celebram o Município de Congonhas e o Rotary Club de Congonhas
Matéria lida
10 - Ofício PMC nº 92 de 2024
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 490
PMC/SEPLAG/DCONV/60/2024 - Cópia do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Fomento n°16/2023, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Casa da Amizade das Senhoras dos Rotarianos de Congonhas
Matéria lida
11 - Ofício PMC nº 93 de 2024
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 491
PMC/SEPLAG/DCONV/61/2024 - Cópia do Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento n°37/2023, que entre si Celebram o Município de Congonhas e o Itacolomi Esporte Clube
Matéria lida
12 - Ofício PMC nº 94 de 2024
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 492
PMC/SEPLAG/DCONV/62/2024 - Cópia do Termo de Apostila ao Termo Aditivo ao Termo de Colaboração n°14/2022, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Associação Pró - Vida
Matéria lida
13 - Ofício PMC nº 95 de 2024
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 493
PMC/SEPLAG/DCONV/63/2024 - Cópia do Termo de Fomento n°03/2024, que entre si Celebram o Município de Congonhas e o Grêmio Recreativo Escola de Samba Casa Acadêmicos da Jacuba
Matéria lida
14 - Ofício PMC nº 96 de 2024
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 495
PMC/SEPLAG/DCONV/64/2024 - Cópia do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n°46/2023, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Liga Congonhense das Escolas de Samba e Blocos Carnavalescos
Matéria lida
15 - Ofício PMC nº 97 de 2024
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 496
PMC/SEPLAG/DCONV/65/2024 - Cópia do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração n°18/2022, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Associação Comunitária Vida Nova
Matéria lida
16 - Ofício PMC nº 98 de 2024
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 497
PMC/GAPRE/018/2024 - Convite para o Lançamento do Programa Integra ( Plano Diretor, Plano de Modalidade, Plano de Desenvolvimento Sustentável e Sistema de Informações Geográficas ) no dia 21 de fevereiro de 2024 ás 08:30 ás 12:00 h, no Museu de Congonhas, Alameda Cidade Matozinhos de Portugal, 77 - Basílica
Matéria lida
17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2024
Autor: Patrícia Monteiro
Número de Protocolo: 483
Concede Menção Honrosa ''Mulher de Verdade'' à Sra. Jéssica Elias Santos Miranda
Matéria lida
18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2024
Autor: Vanderlei Eustáquio
Número de Protocolo: 498
Concede Menção Honrosa ''Mulher de Verdade'' Sra. Alice Mendes Cordeiro
Matéria lida
19 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2024
Autor: José Bernardes de Souza
Número de Protocolo: 499
Concede Menção Honrosa ''Mulher de Verdade'' à Fabiane Dias Fernandes de Castro Urzedo
Matéria lida
20 - Requerimento nº 10 de 2024
Autor: Eduardo Matosinhos
Número de Protocolo: 478
Requer ao Executivo as seguintes informações: Dentro das indicação realizadas por diversos membros do Legislativo, pedindo benfeitorias em diversas ruas do Chacreamento Abigail, foi objeto de estudo pela Secretária de Obras? Chegaram a alguma conclusão? é possível realização de Intertravados? Há algum impedimento judicial?
Aprovado

Obs.: Requerimento aprovado por 7 votos favoráveis. Os Vereadores Vanderley e Eduardo Matosinhos não estavam presentes no momento da votação. O Presidente não vota na matéria.
21 - Requerimento nº 11 de 2024
Autor: Gerson Daniel de Deus
Número de Protocolo: 486
Requer os seguintes questionamento sobre a rua Marquês do Bonfim, bairro Praia, próximo a Padaria Empório do Pão: 1) Existe um projeto para a realização de obras de instalação da rede coletora de águas pluviais no local? Caso exista, qual a data prevista para o inicio das obras? 2) Existe um projeto para a instalação da rede coletora de esgoto no local supracitado? Caso exista qual a data prevista para o inicio das obras?
Aprovado

Obs.: Requerimento aprovado por 8 votos favoráveis. O Vereador Vanderley não estava presentes no momento da votação. O Presidente não vota na matéria.
22 - Requerimento nº 12 de 2024
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 501
Requer que CONVOQUE para o dia 27 de fevereiro de 2024, terça-feira, na 4ª Reunião ordinária, as 09:00 o Secretário de Segurança Pública, o Sr. Gláucio de Souza Ribeiro. Para tratar da sinalização horizontal da rotatória da praia.
Aprovado

Obs.: Aprovado por 9 votos favoráveis. O Vereador Lucas Bob não estava presente em plenário no momento da votação. O Presidente não vota na matéria.
23 - Requerimento nº 13 de 2024
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 502
Requer a V. Ex que CONVOQUE para o dia 05 de março de 2024, terça-feira, na 5ª Reunião ordinária, as 09:00 o Secretário Municipal de Obras o Sr. Saulo de Souza Queiroz e o Secretário Municipal de Planejamento e Gestão o Sr. Antônio Mendes. Para tratar da urbanização do Bairro Santa Vitória.
Aprovado

Obs.: Aprovado por 10 votos favoráveis. O Presidente não vota na matéria.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Robertinho

2 - Igor Souza Costa

3 - Lucas Bob

4 - Eduardo Matosinhos

5 - Galileu

6 - Vanderlei Eustáquio




Lista de Presença na Ordem do Dia
Averaldo Pica Pau / MDB
Eduardo do Maranhão / PATRIOTA
Eduardo Matosinhos / PSDB
Galileu / PODEMOS
Gerson Daniel de Deus / PV
Igor Souza Costa / PTB
José Bernardes de Souza / PODEMOS
Lucas Bob / PSB
Mércio / PSDB
Vanderlei Eustáquio / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 90 de 2023
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 3424
Torna obrigatória a instalação de detectores de metais nas escolas da rede pública do Município de Congonhas - MG


Obs.: 1ª VOTAÇÃO SIMBÓLICA - MAIORIA SIMPLES
Aprovado

Obs.: Aprovado por 9 votos favoráveis. O Presidente não vota na matéria.



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Averaldo Pica Pau



Ocorrências da Sessão

Durante a Leitura das correspondências foi solicitado pelo Vereador Eduardo Matosinhos, questão de ordem, aprovada por 7 votos, no sentido de conceder direito de fala ao Secretário Municipal de Saúde o Sr. Allan Diego Falci para que ele pudesse esclarecer a população sobre a atual situação da cidade na área da saúde em relação à Dengue.

O Presidente solicitou aos Vereadores que ainda não apresentaram a homenagem de menção honrosa Mulher de Verdade que o façam até a próxima terça, 27 de fevereiro.

Foi conferido ainda direito de fala ao Sr. Nilson Rocha, Presidente do Conselho Regional dos Técnicos de Minas Gerais - CRT MG e a Srª Deise Lopes de Carvalho, Conselheira Federal dos Técnicos para apresentação das funções do Conselho Regional dos Técnicos de Minas Gerais.

O Presidente comunicou ainda a realização da Câmara Cidadã no Jardim Profeta as 18:00 no dia 27 de fevereiro.

O Presidente da CPI do Pró-vida, o Vereador Vanderlei Eustáquio, durante a sua fala no pequeno expediente convocou os membros da comissão para comparecer à 4ª Reunião da Comissão Especial de Inquérito, dia 22 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14horas no plenário desta casa.

Transcorrido a Ordem do Dia, o Presidente franqueou a palavra ao Secretário Municipal de Saúde Allan Diego Falci para esclarecer dúvidas dos vereadores, Averaldo Pereira, José Bernardes e Lucas Santos.