Matérias do Expediente (5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

A Associação dos Artesãos, Artistas e Produtores Caseiros de Congonhas e Região (UNIARTE) convida para participar do Encontro de Entrega de Certificados para as alunas dos cursos de Bordado Livre, Costura Criativa e Bainha Aberta a realizar-se no dia 1° de março de 2024, ás 14h30, no quintal ARTE A LA CARTE, na Av. Júlia Kubitschek, 120 - Centro.
Estes cursos foram viabilizados com apoio da Emenda Impositiva da Câmara Municipal de Congonhas para o Projeto Emancipação com Artesanato Termo de Fomento 14/2023.

Convite para abertura da exposição de curso de Design em Plástico e Reciclagem na Casa de Cultura J. Mendes na Av. Júlia Kubitscheck, n°279 Centro - Congonhas (MG) no dia 01/03/2024 das 07 à 16 horas.

Indica ao Executivo que seja feito a manutenção do passeio na rua Padre Antônio Corrêa em frente ao n°163 bairro Centro

Indica ao Executivo que seja feito um ''Muro de Contenção na Avenida Padre Silvano Alves n°390 no Bairro Grand Park''.

Indica ao Executivo que solicite a complementação da pavimentação asfáltica na extensão da rua Geraldo de Freitas, bairro Belvedere.

Indica ao Executivo que solicite intervenção na ponte localizada na rua Geralda de Freitas, próximo ao número 160, bairro Belvedere.

Indica ao Executivo que realize a limpeza e a remoção de entulhos, matos e lixos da rua Santa Catarina, Bairro Cinquentenário.

Indica ao Executivo que realize a instalação de quebra-molas na Avenida Rosa Batista de Moraes, próximo ao numero 1634, Bairro Barnabé.

Indica ao Executivo que faça a capina e limpeza em toda a extensão do bairro Cristo Rei.

Indica ao Executivo que solicite a construção de rede pluvial na extensão da rua Raimundo Freire, bairro Pires.

Indica ao Executivo que instale postes de luz na rua José Cristóvão Dantas n°80, no bairro Pires.

Indica ao Executivo que providencie a troca de lâmpada na rua São Paulo próximo ao número 213 bairro Bom Jesus.

Indica ao Executivo que realize, emergencialmente, a reforma do piso asfáltico na rua Alfredo Guerra, bairro Matriz, próximo ao número 213..

Indica ao Executivo a construção de pontos de captação (rede pluvial) na rua Presidente Dutra, próximo ao número 54, bairro Santa Quitéria.

Indica ao Executivo a intervenção urgente na rua Raimundo Mota, próximo ao número 295, bairro Residencial.

Indica ao Executivo que na interseção da rua Hematita com a rua José Quirino Tape os buracos existentes no asfalto e ainda realize a limpeza e capina das ruas.

Indica ao Executivo que instale meio fios e intertravados e que também autorize a diretoria de concessões publicas providenciar a extensão de rede elétrica com luminárias para iluminação pública na rua Lucy Laureano, bairro Santa Vitória.

PMC/SEGOV/37/2024 - Acórdão proferido pelo Órgão Especial do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, na AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE n.° 1.0000.23.000931-8/000, que julgou procedente o pedido inicial para declarar a inconstitucionalidade da Lei Municipal n.° 4.112/2022, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da adoção de pulseiras de identificação em todos os pacientes usuários do SUS, no município de Congonhas, bem como aos pacientes da Associação Hospitalar Bom Jesus", de iniciativa da Vereadora Patrícia Monteiro.

PMC/SEGOV/38/2024 - Resposta à Indicação CMC/40/2024, do Vereador Edonias Clementino de Almeida.

PMC/SEGOV/39/2024 - Resposta ao Requerimento CMC/04/2024, do Vereador Lucas Santos Vicente.

PMC/SEGOV/40/2024 - Resposta ao Requerimento CMC/423/2023, do Vereador Gerson Daniel de Deus.

PMC/SEGOV/41/2024 - Resposta à Indicação CMC/55/2024, do Vereador Eduardo Ladislau Marques.

PMC/GAPRE/22/2024- Em CARÁTER DE URGÊNCIA, o Projeto de Lei que Altera o art. 49 da Lei n.º 3.407, de 23 de junho de 2014 e demais alterações, que "Dispõe sobre o Sistema Educacional do Município de Congonhas e o novo Plano de Cargos e Carreiras do Magistério

PMC/SEDAS/19/2023 - Resposta ao Requerimento CMC/267/2023, do Vereador José Bernardes de Souza.

PMC/SEGOV/42/2024 - Resposta ao Requerimento CMC/74/2023, do Vereador Sebastião Moreira.

PMC/SEGOV/43/2024 - Resposta ao Requerimento CMC/317/2023, do Vereador Gerson Daniel de Deus.

PMC/SEGOV/44/2024 - Resposta ao Requerimento CMC/333/2023, do Vereador Roberto Kleiton Aguiar.

PMC/SEGOV/45/2024 - Resposta ao Requerimento CMC/262/2023, do Vereador Eduardo Cordeiro Matosinhos.

PMC/SEGOV/46/2024 - Resposta ao Requerimento CMC/14/2023, do Vereador Sebastião Moreira.

PMC/SEGOV/47/2024 - Resposta ao Requerimento CMC/19/2023, do Vereador Sebastião Moreira.

PMC/SEGOV/48/2024 - Resposta ao Requerimento CMC/61/2023, do Vereador Sebastião Moreira.

PMC/SEGOV/49/2024 - Resposta ao Requerimento CMC/367/2023, do Vereador Gerson Daniel de Deus.

PMC/SEGOV/50/2024 - Resposta ao Requerimento CMC/17/2024, do Vereador Sebastião Moreira.

PMC/SEGOV/51/2024 - Resposta ao Requerimento CMC/223/2023, do Vereador Sebastião Moreira.

PMC/SEGOV/52/2024 - Resposta ao Requerimento CMC/250/2023, do Vereador Sebastião Moreira.

PMC/SEGOV/53/2024 - Resposta ao Requerimento CMC/241/2023, do Vereador Sebastião Moreira.

PMC/SEGOV/56/2024 - Respostas ao Requerimento CMC/312/2023, do Vereador Averaldo Pereira da Silva. Obs.: Anexo CD em documento acessório

PMC/SEGOV/55/2024 - Respostas ao Requerimento CMC/410/2023, do Vereador Eduardo Matosinhos. ( Anexo CD em Documento Acessório )

PMC/SEGOV/57/2024 - Dilatação de Prazo dos Requerimento CMC/05/2024 e CMC/11/2024, do Vereador Gerson Daniel de Deus.

PMC/SEGOV/54/2024 - Respostas ao Requerimento CMC/311/2023, do Vereador Averaldo Pereira da Silva. (Anexo CD em documento acessório.)

PMC/SEGOV/60/2024 - Solicita Prazo de 30 (trinta) dias para concluir as respostas dos requerimentos em atraso.

Concede Menção Honrosa ''MULHER DE VERDADE'' à Sra. Ana Paula da Cruz Pinto

Altera o art. 49 da Lei n.º 3.407, de 23 de junho de 2014 e demais alterações, que "Dispõe sobre o Sistema Educacional do Município de Congonhas e o novo Plano de Cargos e Carreiras do Magistério".

Requer ao Executivo as respostas dos seguintes questionamentos sobre o terreno de propriedade do município localizado no final da Av. Milão, localizada no Bairro Vila Andresa:

I- Existe um projeto ou cronograma para realização da construção de uma área de lazer no local supracitado?
II- Caso exista solicito que encaminhe o projeto e o cronograma para a realização das obras ou instalações.

Requer ao Executivo que solicite a remessa de cópia do cronograma das obras na Rua das Rosas, Bairro Alvorada, esclarecendo o motivo da retirada das máquinas do local antes da conclusão do serviço..

Requer ao Executivo a resposta dos seguintes questionamentos sobre a Rua Ricardo Alexandre da Paixão, Bairro Cinquentenário:

I) De acordo com a resposta recebida do executivo ao requerimento 340/2022 gostaria de saber se já foi criado um projeto ou cronograma para a instalação de postes com luminárias no local?
II) Caso exista, solicito que encaminhe em anexo.

Requer ao Executivo que encaminhe os seguintes questionamentos?

I) - Qual será o tamanho do espaço e a capacidade de veículos em que ele comportara?
II) - Qual é o valor do orçamento previsto para a obra?
III) - Qual é a data prevista para a conclusão do serviço?
IV) - Solicito que encaminhe o projeto e o cronograma previsto em anexo.

Requer ao Executivo as seguintes informações:

1). Qual é status atual do processo de confecção da prótese?
2). Quais são os motivos para a não confecção da prótese até agora?
3). Houve alguma dificuldade na obtenção dos materiais necessários para a prótese?
4). Qual é Ο prazo estimado para a conclusão da prótese?
Existe alguma medida sendo tomada para agilizar o processo?.

Requer a V Ex. que CONVOQUE para o dia 12 de março de 2024, terça-feira, na 6° Reunião ordinária, as 09:00 a Secretária Municipal de Meio Ambiente a Sr.° Ana Gabriela Dutra. Para apresentar a população o resultado dos laudos técnicos e quais as providências tomadas até o presente momento pela Secretaria em razão do transbordamento da piscina natural, e suas consequências, ocorrido na madrugada do dia 19 para 20 de novembro de 2023.

Requer Direito de Palavra em Sessão Ordinária Legislativa no dia 12/03/2024.

Requer à Comissão Especial de Inquérito denominada PRÓ-VIDA as seguintes questões:
1) A definição de construção pela Prefeitura Municipal de Congonhas do Hospital Localizado na Fazenda do Capão - Campos Altos, passou por deliberação da Câmara Municipal ou Reunião Plenária de revisão do Plano Diretor?
2) Caso negativo, qual a origem/fundamento da citado Definição?
3) Seja qual for, pede-se juntar documentação de definição aos da Comissão Especial de Inquérito.

Requer a Abertura de Comissão Processante