Matérias do Expediente (7ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

A Prefeitura Municipal de Congonhas, através do Programa Integra, Convida para participar do evento do Plano de Desenvolvimento Sustentável.
Palestra Cidades Humanas, Inteligentes e Sustentáveis
Dia 25 de Março de 2024, 18:00 às 21:00 h, Alameda Cidade Matozinhos de Portugal, 153 - bairro Basílica (Auditório da Romaria de Congonhas.

Indica ao Executivo que realize a instalação de refletores no campo do bairro Residencial e também a construção de área coberta para os "Reservas" dos times no local.

Indica ao Executivo que realize a manutenção em todos os Playgrounds da cidade

Indica ao Executivo que providencie o recapeamento asfáltico -tapa-buraco- na rua Ricardo Mediolli, bairro Novo Rosário.

Indica ao Executivo que realize emergencialmente a reforma no piso asfáltico da Av. Santo Antônio, Praia, esquina com Av. Martinho Rossi, Nova Cidade.

Indica ao Executivo a construção de toda infraestrutura urbana necessária na extensão da rua Canção Nova, chácara 98, Chacreamento Vieiro Como:

1) *Pavimentação
2) *Drenagem
3) *Extensão de rede elétrica

Indica ao Executivo que faça a construção de área de laser com playground, iluminação, bancos e mesas de concreto, na praça em frente ao campo do bairro Vila Rica.

Indica ao Executivo que realize a instalação de radar de velocidade e placas indicativas de limite de velocidade, na descida da Avenida Alderico Júlio Cordeiro, sentido bairro Alvorada.

Indica ao Executivo que seja feito a extensão de rede e instalação de postes com luminárias na entrada do bairro Santa Quitéria Congonhas.

Indica ao Executivo a capina e limpeza do mato da rua Quinze, no bairro Cidade Jardim, na localidade do Joaquim Murtinho.

Indica ao Executivo que realize a demarcação da rotatória da Av. Tenente Horácio Cordeiro com Subida Av. Coletora, no bairro Campinho.

Indica ao Executivo que realize estudo de viabilização para a construção de um campo esportivo no bairro Esmeril.

Indica ao Executivo a troca da tampa do bueiro na rua Geraldo Ferreira da Silva, próximo ao n°43, localizada no bairro Primavera.

Indica ao Executivo que realize a pavimentação asfáltica em toda extensão do bairro Esmeril.

Indica ao Executivo que realize a capina e limpeza em toda extensão do bairro Esmeril.

Indica ao Executivo a instalação de um braço com luminária, na praça Maria Madalena Matosinhos, no início da rua Monteiro de Castro, no bairro Centro, conforme localização em anexo.

Indica ao Executivo que providencie a instalação de 1 (um) redutor de velocidade (quebra-molas) na rua Barão de Eschwege, próximo ao n°188, localizado no bairro Matriz.

Indica ao Executivo que notifique as empresas responsáveis para proceder à manutenção no cabeamento de telefonia e internet arrebentados e caídos sobre a calçada e sobre as casas dos moradores da rua Tomaz Moreira, bairro Cinquentenário.

Indica ao Executivo que realize a sinalização horizontal da ''área de conflito'', do cruzamento da Av. Júlia Kubitscheck, com a rua Pedro Vasconcelos e com a Av. Marechal Floriano Peixoto.

Indica ao Executivo que realize a sinalização horizontal da ''área de conflito'', do cruzamento da Av. Bias Fortes, com a rua Izabelinha e com a rua Goiás.

Moção de Pesar aos familiares da Sra. Arida Roque de Paula, pelo seu falecimento ocorrido no dia 12 de março de 2024.

Moção de Pesar aos familiares de Christóvão Lucas da Fonseca no ocorrido no dia 13 de Março de 2024.

Moção de Pesar pelo falecimento de Davi Duarte de Oliveira, ocorrido 16/03/2023.

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Rodrigo e Silva Sebastião, ocorrido em 12 de março de 2024

PMC/SEGOV/63/2024 - Resposta ao Requerimento CMC/369/2023, do Vereador Lucas Santos Vicente.

PMC/SEGOV/64/2024 - Resposta ao Requerimento CMC/16/2024, do Vereador Sebastião Moreira.

PMC/SEGOV/65/2024 - Resposta ao Requerimento CMC/213/2023, do Vereador Lucas Santos Vicente.

PMC/SEGOV/66/2024 - Resposta ao Requerimento CMC/193/2023, do Vereador Gerson Daniel de Deus.

PMC/SEGOV/67/2024 - Resposta ao Requerimento CMC/216/2023, do Vereador José Bernardes de Souza.

PMC/SEGOV/68/2024 - Resposta ao Requerimento CMC/10/2024, do Vereador Eduardo Cordeiro Matosinhos.

PMC/SEGOV/69/2024 - Resposta ao Requerimento CMC/18/2024, da Vereadora Patrícia Monteiro.

PMC/SEGOV/70/2024 - Resposta ao Requerimento CMC/25/2024, do Vereador Sebastião Moreira.

PMC/SEGOV/71/2024 - Resposta ao Requerimento CMC/184/2023, do Vereador Roberto Kleiton Guerra de Aguiar.

PMC/SEGOV/72/2024 - Resposta ao Requerimento CMC/246/2023, do Vereador José Bernardes de Souza.

PMC/SEGOV/73/2024 - Resposta ao Requerimento CMC/390/2023, do Vereador José Bernardes de Souza.

PMC/SEGOV/74/2024 - Resposta ao Ofício CMC/330/GAB/2023008/2024/Secretaria, do Vereador Averaldo Pereira da Silva.

PMC/GAPRE/27/2024 - URGENTE
Referência: Portaria CMC n°. 126/2023
CLÁUDIO ANTÔNIO DE SOUZA, Prefeito Municipal de Congonhas, no exercício de suas atribuições legais, conferidas, em especial, pela Constituição Federal e Lei Orgânica Municipal, vem, respeitosamente, solicitar-lhe seguintes informações em face dos trabalhos da CEL, instituída pela Portaria CMC n° 126/2023, sob a presidência do Vereador Lucas Santos Vicente.

1) O denominado Relatório Parcial da CEI foi lido e aprovado pelo Plenário da Câmara Municipal de Congonhas? Em caso afirmativo, fineza enviar-me cópia do inteiro teor da Ata da Sessão Ordinária.
2) O Plenário da Câmara Municipal de Congonhas aprovou o encaminhamento do sobredito Relatório Parcial para a presidência do Tribunal de Contas de Minas Gerais e Ministério Público? Em caso afirmativo, fineza …
3) O Plenário da Câmara Municipal de Congonhas aprovou o "indiciamento" de Cláudio Antônio de Souza, Simônia Maria de Jesus Magalhães, Roberto Bitencourt Gil e Kassiana Alves Arantes no sobredito Relatório Parcial? Em caso afirmativo, fineza enviar-me cópia do inteiro teor da Ata da Sessão Ordinária.

PMC/SEPLAG/DCONV/113/2024 - Cópia do Termo de Compromisso, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Maria Clara Rezende Assis Souza no Concurso Miss Universo Minas Gerais 2024 -

PMC/SEPLAG/DCONV/108/2024 - Cópia do Quarto Termo Aditivo ao Termo de Colaboração N° 03/2019, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Associação Comunitária Beneficente de Cláudio - MG

PMC/SEGOV/77/2024 - Resposta ao Ofício 010/CMC/GAP/24, do Vereador Averaldo Pereira da Silva.

PMC/SEGOV/78/2024 - Resposta ao Requerimento CMC/325/2023, do Vereador Sebastião Moreira.

PMC/SEGOV/79/2024 - Resposta ao Requerimento CMC/24/2024, do Vereador Sebastião Moreira.

PMC/SEGOV/80/2024 - Resposta ao Requerimento CMC/14/2024, do Vereador Sebastião Moreira.

PMC/SEGOV/81/2024 - Resposta ao Requerimento CMC/15/2024, do Vereador Sebastião Moreira.

PMC/SEGOV/82/2024 - Resposta ao Requerimento CMC/245/2023, do Vereador José Bernardes de Souza.

PMC/SEGOV/83/2024 - Resposta ao Requerimento CMC/188/2023, do Vereador José Bernardes de Souza.

PMC/SEGOV/84/2024 - Resposta ao Requerimento CMC/21/2024, do Vereador Gerson Daniel de Deus.

PMC/SEGOV/85/2024 - Resposta ao Requerimento CMC/371/2023, do Vereador Lucas Santos Vicente.

PMC/SEGOV/86/2024 - Resposta ao Requerimento CMC/002/2024, do Vereador Lucas Santos Vicente.

PMC/SEGOV/87/2024 - Resposta ao Requerimento CMC/039/2024, do Vereador Igor Jonas Souza Costa. ( ANEXO CD EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS)

PMC/SEGOV/88/2024 - Resposta ao Ofício 336/CMC/GAP/23, do Vereador Averaldo Pereira da Silva.

PMC/SEGOV/89/2024 - Resposta ao Requerimento CMC/231/2023, do Vereador Vanderlei Eustáquio Ferreira.

PMC/SEGOV/90/2024 - Resposta ao Requerimento CMC/243/2023, do Vereador José Bernardes de Souza.

PMC/SEGOV/91/2024 - Resposta ao Requerimento CMC/244/2023, do Vereador José Bernardes de Souza.

Concede Menção Honrosa ''Mulher de Verdade'' a Ilma. Elenita Aparecida Santos Gomes.

Concede Menção Honrosa ''Mulher de Verdade'' à Sra. MARIA ANTÔNIA LOURENÇO

Concede Menção Honrosa ''MULHER DE VERDADE'' à Sra. Clacia de Souza Coelho.

Dispõe sobre a Ratificação do nome do Terminal Rodoviário de Congonhas

Denomina Travessa ''Antônio Alves'' localizada paralela a Rua Dom Oscar de Oliveira, no bairro Joaquim Murtinho

Dispõe sobre a criação do sistema cicloviário no Município de Congonhas e dá outras providências.

Altera o Anexo Único da Lei n.º 3.956, de 24 de novembro de 2020, que "Instituiu o Plano Municipal de Cultura de Congonhas - PMC para o período de 2020 a 2030 e dá outras providências

Requer ao Executivo a resposta dos seguintes questionamentos:

I- Quais os endereços das casas desapropriadas pela defesa civil desde o ano 2021?
II- Qual o prazo para a demolição ou melhoria dos imóveis interditados, visto que muitos destes imóveis estão sendo foco para dengue e uso de drogas. Além de causar insegurança aos vizinhos e a quem passa pelos locais, visto que há um eminente risco a todos.

Requer ao Executivo as seguintes informações:

1). A prefeitura tem conhecimento da denúncia feita pelos moradores sobre o caminhão que realiza o descarte indevido de matérias contaminantes e promove queimadas no Chacreamento Água Boa?
2). Quais são as ações imediatas que estão sendo tomadas para investigar e coibir essas práticas ilegais na região?
3. Como a Prefeitura pretende resolver essa situação, garantindo a segurança, a saúde publica e a preservação do meio ambiente no Chacreamento Água Boa?
Esperamos que as medidas cabíveis sejam adotadas com celeridade, visando o bem-estar da comunidade local e a proteção do meio ambiente..

Requer ao Executivo as Seguintes Informações:

1) Existe estudo de viabilidade para a pavimentação asfáltica ou colocação de piso intertravado no chacreamento Abgail - bairro Boa Vista, próximo a rua José Antônio Pereira?
2) Por qual motivo não é realizado o serviço
3) Existe cronograma para que seja realizado o serviço?

Requer ao Executivo as Seguintes Informações :

1) Quantos professores de apoio o município disponibiliza?
2) Qual a quantidade de professores de apoio por aluno com Autismo, TDAH e outra deficiências ocultas?
3) Cada professor da suporte a quantos alunos por turma?

Requer a liberação para viagem no mês de abril/2024, para visita à Câmara Municipal de São Paulo.