1 - Indicação nº 227 de 2024
Autor: Lucas Bob
Número de Protocolo: 1514
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Indica ao Executivo um Projeto de Lei que verse sobre a criação e inserção de Profissionais da área de Serviço Social e de Psicologia nas Escolas Públicas Municipais de Educação Básica.
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Matéria lida
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2 - Indicação nº 228 de 2024
Autor: Igor Souza Costa
Número de Protocolo: 1528
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Indica ao Executivo que providencie o aumento da iluminação publica e podas das árvores no entorno da ponte Belvedere, próximo ao Centro de Apoio ao Turista, localizado na Av. Júlia Kubistchek, n° 2039 - Centro.
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Matéria lida
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3 - Indicação nº 229 de 2024
Autor: Eduardo do Maranhão
Número de Protocolo: 1531
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Indica ao Executivo que providencie a construção de passeio ligando a Rua Pedro de Paula Pinto à Rua São Sebastião, no Distrito de Alto Maranhão.
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 230 de 2024
Autor: Eduardo do Maranhão
Número de Protocolo: 1533
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Indica ao Executivo que providencie a infraestrutura na Rua Sandoval de Souza Pinto (pavimentação e extensão de rede elétrica), no distrito de Alto Maranhão.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 231 de 2024
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 1539
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Indica ao Executivo que seja feita reforma nos abrigos de ponto de ônibus localizados no bairro Jardim Profeta:
Rua José Pinheiro ás margens da BR-040.
Rua José Moreira, em frente o número 660, bairro Jardim Profeta.
Ás margens da BR-040 no KM-612, bairro Jardim Profeta -
Rua José Moreira, próximo ao "Restaurante O Tropeiro"
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 232 de 2024
Autor: Robertinho
Número de Protocolo: 1544
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Indica ao Executivo que faça a pavimentação asfáltica no Chacreamento Vieira.
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Matéria lida
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7 - Moção de Pesar nº 26 de 2024
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 1537
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Moção de Pesar aos familiares de Luiza Alves de Araújo, pelo falecimento ocorrido no dia 08 de abril de 2024.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por 10 votos favoráveis.
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8 - Moção de Pesar nº 27 de 2024
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 1538
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Moção de Pesar aos familiares de Antônio Carlos Saturnino de Queiroz, pelo falecimento ocorrido no dia 12 de abril de 2024.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por 10 votos favoráveis.
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9 - Ofício PMC nº 269 de 2024
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 1516
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PMC/SEPLAG/DCONV/142/2024 - Cópia do Termo de Fomento n°06/2024, entre si celebram o Município de Congonhas e o Moto Clube Six Friends e Cia
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Matéria lida
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10 - Ofício PMC nº 270 de 2024
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 1524
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PMC/SEGOV/152/2024 - Encaminhamos para análise e votação dos Senhores Vereadores, o Projeto de Lei que "Dá nova redação e revoga dispositivos da Lei n.° 2.623 , de 21 de junho de 2006, que institui o código de posturas do Município de Congonhas e dá outras providências".
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Matéria lida
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11 - Ofício PMC nº 271 de 2024
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 1536
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PMC/SEGOV/153/2024 - Dilação de Prazo de 15 dias para o Requerimento CMC/062/2024, da Vereadora Patrícia Fernandes Monteiro.
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Matéria lida
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12 - Ofício PMC nº 272 de 2024
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 1540
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PMC/SEGOV/155/2024 - Encaminhamos para análise e votação dos Senhores Vereadores, o Projeto de Lei "Dispõe sobre o auxílio financeiro à alunos e atletas e profissionais que participarem que dos Jogos Escolares de Minas Gerais, Jogos do Interior de Minas e demais competições esportivas".
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Matéria lida
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13 - Projeto de Lei nº 10 de 2024
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 1525
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Dá nova redação e revoga dispositivos da Lei nº 2.623 , de 21 de junho de 2006, que institui o código de posturas do Município de Congonhas e dá outras providências.
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Matéria lida
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14 - Projeto de Lei nº 11 de 2024
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 1541
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Dispõe sobre o auxílio financeiro à alunos e atletas e profissionais que participarem dos Jogos Escolares de Minas Gerais, Jogos do Interior de Minas e demais competições esportivas.
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Matéria lida
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15 - Requerimento nº 73 de 2024
Autor: Igor Souza Costa
Número de Protocolo: 1543
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Requer ao Plenário a aplicação do Regime de Tramitação de URGÊNCIA ESPECIAL aos:
- Projeto de Lei nº 11/2023 - Dispõe sobre o auxílio financeiro a alunos e atletas e profissionais que participarem que dos Jogos Escolares de Minas Gerais, Jogos do Interior de Minas e demais competições esportivas
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Aprovado
Obs.: Aprovado por 09 votos favoráveis e 01 abstenção. O Vereador Vanderlei Eustáquio não estava presente no momento da votação.
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16 - Requerimento nº 74 de 2024
Autor: Igor Souza Costa
Número de Protocolo: 1545
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Requer ao Plenário: - Autorização para que 09 vereadores possam viajar entre os dias 22 a 26 de abril, à Brasília, para participarem do XXIII Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por 10 votos favoráveis.
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