Matérias do Expediente (13ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Indica ao Executivo que seja feito a reforma do coreto do Distrito do Alto Maranhão na Rua José Vidal.

Indica ao Executivo que solicite a instalação de abrigo de passageiros na Avenida Coletora, Bairro Rosa Eulália Cunha.

Indica ao Executivo que providenciem uma placa memorial ao Sr. Homero do Carmo, no campo de futebol localizado no Bairro Vila São Vicente.

Indica ao Executivo que construa banheiros na área extrema do Espaço Celebrativo Comunidade São Luís Orione, situado na Rua João Paulo I, s/n, Bairro Alto do Cruzeiro.

Indica ao Executivo que providencie a urgente manutenção da grade de captação de água pluvial danificada na Rua Raimundo Freire, Bairro Pires.

Indica ao Executivo que providencie a extensão de rede elétrica na Rua João Peixoto Guimarães, no Chacreamento Vieiros.

Indica ao Executivo que solicite a CEMIG através da diretoria de concessões públicas para retirar o poste que se encontra no passeio da Rua Dos Cristais, em frente ao número 56, do Bairro Lamartine.

Indica ao Executivo que realize EMERGENCIALMENTE a capina e a limpeza do lote de posse do Município, localizado na Avenida Noêmia Ferreira Lobo, próximo ao número 162, Basílica.

Indica ao Executivo que realize a fiscalização nos lotes vagos nos bairros Cinquentenário e Tijucal.

Moção de Pesar aos familiares de Dario Cândido, pelo falecimento ocorrido dia 26 de abril de 2024.

Moção de Pesar ao Senhor Mauro Lopes, falecimento ocorrido dia 27 de abril de 2024.

O Presidente da Comissão Especial de Inquérito nomeada pela Portaria CMC/177/2023, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA Exmos.Srs. Vereadores:
Averaldo Pereira da Silva
Edonias Clementino de Almeida
Eduardo Cordeiro Matosinhos
Eduardo Ladislau Marques
Gerson Daniel de Deus
Hemerson Ronan Inácio
José Bernardes de Souza
Lucas Santos Vicente
Roberto Kleiton Guerra de Aguiar
para comparecerem na 9ª Reunião da Comissão Especial de Inquérito, dia 06 de maio de 2024, segunda-feira, às 14 horas.

PMC/SEGOV/173/2024 - Considerando o erro material contido no ofício PMC/SEGOV/24/2024, solicito a retificação do número do requerimento para passar a constar o número CMC/339/2023.

PMC/SEGOV/172/2024 - Dilação de Prazo de 15 (quinze) dias para a Resposta ao Requerimento CMC/49/2024, do Vereador Sebastião Moreira.

PMC/SEGOV/170/2024 - Resposta ao Ofício 095/CMC/GAP/2024, Ofício 03/CMC/GAP/24, Indicação 08/2024, Indicação 841/2023, Ofício 076/2024, Indicação 64/2024, Ofício 011/CMC/GAP/2024, OFÍCIO 071/CMC/GAP/2024, dos Vereadores Averaldo, Gerson e Edonias.

PMC/SEGOV/169/2024 - Resposta ao Requerimento CMC/70/2024, do Vereador Gerson Daniel de Deus.

PMC/SEGOV/168/2024 - Resposta ao Requerimento CMC/43/2024, do Vereador Gerson Daniel de Deus.

PMC/SEGOV/166/2024 - Resposta ao Requerimento CMC/64/2024, do Vereador Eduardo Cordeiro Matosinhos.

PMC/SEGOV/165/2024 - Resposta ao Requerimento CMC/60/2024, do Vereador Gerson Daniel de Deus. OBS: contém Mapa no Documento Acessório.

PMC/SEGOV/164/2024 - Resposta ao Requerimento CMC/36/2024, do Vereador Lucas Santos Vicente.

PMC/SEGOV/163/2024 - Resposta ao Requerimento CMC/27/2024, do Vereador Gerson Daniel de Deus.

PMC/SEGOV/162/2024 - Resposta ao Requerimento CMC/67/2024, do Vereador Gerson Daniel de Deus.

PMC/SEGOV/161/2024 - Resposta ao Requerimento CMC/37/2024, do Vereador Gerson Daniel de Deus.

PMC/SEGOV/160/2024 - Resposta ao Requerimento CMC/66/2024, do Vereador Sebastião Moreira.

PMC/SEGOV/159/2024 - Resposta ao Requerimento CMC/59/2024, do Vereador Lucas Santos Vicente.

PMC/SEGOV/158/2024 - Resposta ao Requerimento CMC/361/2023, do Vereador Lucas Santos Vicente. = OBS: no documento acessório contém o CD de resposta. =

PMC/SEGOV/157/2024 - Resposta ao Requerimento CMC/69/2024, do Vereador Sebastião Moreira.

PMC/SEGOV/156/2024 - Resposta ao Requerimento CMC/06/2024, do Vereador José Bernardes de Souza.

PMC/SEGOV/154/2024 - Resposta ao Requerimento CMC/40/2024, do Vereador Averaldo Pereira da Silva. (OBS: contém no Documento acessório um CD anexado. )

PMC/SEGOV/174/2024 - Encaminhamos para análise e votação dos Senhores Vereadores, o Projeto de Lei que Declara de Utilidade Pública o Instituto Histórico e Geográfico de Congonhas -IHGC-.

Ofício/SEFAZ/023/2024 - Demonstrativos do Relatório Resumido de Execução Orçamentária do 1° Bimestre de 2024.

PMC/SEGOV/175/2024 - Resposta ao Requerimento CMC/001/2024, do Vereador Lucas Santos Vicente.

PMC/SEPLAG/DCONV/150/2024 - Cópia do Termo de Fomento N°09/2024, que entre si celebram o Município de Congonhas e a Confederação Brasileira de Ciclismo -CBC-

PMC/SEPLAG/DCONV/151/2024 - Cópia do Contrato de Cessão de Uso, que entre si celebram o Município de Congonhas e o Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região

PMC/SEPLAG/DCONV/152/2024 - Cópia do Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento N°06/2024, que entre si celebram o Município de Congonhas e o Moto Clube Six Friends e CIA-

PMC/SEGOV/178/2024 - Resposta ao Requerimento CMC/54/2024, do Vereador Averaldo Pereira da Silva

PMC/SEGOV/177/2024 - Resposta ao Requerimento CMC/07/2024, do Vereador Gerson

PMC/SEGOV/176/2024 - Resposta ao Requerimento CMC/71/2024 ,do Vereador Lucas Santos, e considerando à Indicação CMC/504/2022 e CMC/594/2022.

PMC/SEGOV/179/2024 - Resposta ao Requerimento CMC/48/2024, do Vereador Sebastião Moreira.

Denomina PIETRO CARLOS DIAS a Quadra Poliesportiva do Bairro Vila São Vicente

Declara de Utilidade Pública o Instituto Histórico e Geográfico de Congonhas -IHGC.

Requer ao Executivo que preste as seguintes informações:

1) Qual foi o procedimento adotado após a referida comunicação que informou acerca do desaparecimento dos autos do Processo Administrativo n°165/2015?
2)Foi aberta alguma sindicância para apurar os fatos e imputar as respectivas responsabilidades acerca do desaparecimento dos referidos autos? Se sim, qual número do processo referente à sindicância? Se não, por qual motivo não se apurou o extravio dos autos do Processo n°165/2015?

Requer ao Executivo que remeta cópia do cronograma de instalação dos Biodigestores, e esclareça qual a previsão de instalação no Chacreamento Vieiros.

Requer ao Executivo que remeta cópia do cronograma de instalação da pavimentação com blocos intertravados no Chacreamento Vieiros, especificando a Rua João Peixoto Guimarães.

Requer ao Executivo informações acerca de quais Emendas Impositivas referentes ao ano 2023 foram cumpridas até o presente momento, bem como o cronograma de execução daquelas que ainda estão pendentes.

Requer ao Executivo as seguintes informações:
1) O que houve com o veículo?
2) Onde se encontra o veículo
3) Qual o número da ordem de serviço emitida para manutenção do veículo?
4) Qual a previsão de retorno do veículo?

Requer ao Plenário que CONVOQUE para o dia 07 de maio de 2024, terça-feira, na 14ª Reunião Ordinária, à 09:00 o Sr. Saulo de Souza Queiroz - Secretário de Obras e convida o servidor responsável pela diretoria de transportes. Para tratar de uma batida envolvendo uma caminhonete do Município.

Requer ao Executivo as seguintes informações:

1) Todos os distritos e zonas rurais de nossa cidade serão contemplados com a implantação dos intertravados?
2) Como é feito o cronograma para a instalação dos intertravados no nosso município?
3) Como está o andamento das frentes de serviços que implantam os intertravados em nosso município?
4) De todos os distritos e zonas rurais já iniciados as frentes de trabalho, quais no atual momento encontram-se em atividade?
5) Quais os locais que já foram finalizados os trabalhos?
6) Conforme documentos e fotos enviados ao nosso gabinete, vários moradores relatam que várias ruas ficaram sem instalação de intertravados.
7) Quais os motivos e empecilhos encontrados pelo executivo, para justifica demora em inicializar ou finalizar uma obra?
8) Todos os pagamentos das obras finalizadas foram efetuados para a empresa prestadora dos serviços?

Requer ao Executivo à cópia do projeto de revitalização da Lagoa 2 no Bairro Joaquim Murtinho, bem como, cópia de todo o processo.

Requer ao Executivo cópia integral do processo de Dispensa de Licitação N° PMC/005/2024 com a empresa Sistemma Assessoria e construções Ltda (Limpeza Pública).

Requer aos Vereadores que solicite providencias da Prefeitura sobre envio de veículo que auxilia no acesso a saúde na UPA devido caso de negligência.

OFÍCIO/040/2024 - Solicita uma Audiência Pública sobre Transtorno do Espectro Autista à Câmara Municipal de Congonhas para discutir o Transtorno do Espectro Autista e questões relacionadas a ele. - Associação Amar e Conectar (ASAMAR)

73ª Subseção OAB Congonhas/Ofício 050/2024 - Com o propósito de buscar uma solução para a demanda da necessidade de qualificação profissionais da educação que auxiliam e orientam os alunos com TEA; e a premente necessidade de uma interligação efetiva entre Secretária de Educação; a extensão para todas as escolas da sala recurso, tendo em vista ser um ambiente acolhedor que possibilita os pedagogos em geral acalmar os alunos com TEA quando das recorrentes crises sensoriais; o motivo da grande fila de espera para os alunos a serem atendidos pelo Núcleo Educacional da SEMED, bem como a falta de profissionais para atendimento deste mesmo núcleo.
Requer desta Douta Presidência a realização de Audiência Pública para que seja debatido de maneira ampla colocadas à apreciação de V. Exa.
Para o melhor proveito desta reunião sugerimos o convite ao Exmo. Sr. Prefeito, Secretários de Saúde e Educação, Ministério Público e também os diretores das escolas municipais, pois serão eles que poderão prestar informações mais precisas quanto ao assunto a ser debatido.

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. José Vicente Modesto, ocorrido em 29 de abril de 2024