Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: Igor Souza Costa
Protocolo: 1264
Turno: -
Texto original
|
Denomina Praça Pública ''Praça José Firmino'' a praça localizada perpendicular à rua José Lopes Ferreira, no bairro Pires. - - ÚNICA VOTAÇÃO SIMBÓLICA - MAIORIA SIMPLES
|
Aprovado Aprovado por 08 votos favoráveis |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: Tião do Alvorada
Protocolo: 1268
Turno: -
Texto original
|
Denomina Via Pública na Rua Maria Carmozina dos Santos a Rua localizado no bairro Complementação Novo Rosário a rua que já é conhecida por este nome. - - ÚNICA VOTAÇÃO SIMBÓLICA - MAIORIA SIMPLES
|
Aprovado Aprovado por 08 votos favoráveis |
| 3 |
Projeto de Lei nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Patrícia Monteiro
Protocolo: 556
Turno: -
Texto original
|
Inclui no Anexo Il da Lei 2.624 de 21 de junho 2006, que dispõe sobre normas de Uso e Ocupação do Solo no Município de Congonhas que contém as Categorias de Uso, na Zona Urbana do Distrito Sede de Congonhas - ZUR Congonhas, o item: Prestação de Serviço 3 - PS3 - - 2ª VOTAÇÃO SIMBÓLICA - MAIORIA ABSOLUTA
|
Aprovado Aprovado por 08 votos favoráveis |
| 4 |
Projeto de Lei nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Protocolo: 922
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre o Adicional para o exercício das atribuições de Controle e Videomonitoramento aos Servidores da Guarda Civil Municipal e dá outras providências. - - 1ª VOTAÇÃO SIMBÓLICA - MAIORIA ABSOLUTA
|
Aprovado Aprovado por 08 votos favoráveis |