1 - Correspondências Diversas nº 9 de 2024
Autor: Cidadão
Número de Protocolo: 1630
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Por meio da Unidade DGR/Projeto e Licenciamento Sustentável e Ferro+ Mineração S.A.(Mina de Ferro +) convoca os interessados a Comparecer à Audiência Pública sobre o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), a realizar-se no dia 05 de junho de 2024, ás 19 h, na Escola Municipal Engenheiro Oscar Weinschenck.
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Matéria lida
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2 - Indicação nº 242 de 2024
Autor: Lucas Bob
Número de Protocolo: 1624
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Indica ao Executivo que providencie a pintura da faixa de pedestre localizada na Rua Monteiro de Castro, em frente ao laboratório HEMOLAB.
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Matéria lida
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3 - Indicação nº 243 de 2024
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 1637
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Indica ao Executivo que solicite a infraestrutura urbana na rua 01, Bairro Mineirinha, incluindo:
- Drenagem
- Pavimentação
- Extensão de rede
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 244 de 2024
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 1640
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Indica ao Executivo que solicite extensão de rede elétrica na Rua Maria Eugênia Freire de Lima, no Bairro Rosa Eulália.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 245 de 2024
Autor: Vanderlei Eustáquio
Número de Protocolo: 1644
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Indica ao Executivo que seja feito uma grelha para captação de águas pluviais na Rua Santo Antônio Bairro Praia ao lado do posto de saúde da Praia.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 246 de 2024
Autor: Lucas Bob
Número de Protocolo: 1653
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Indica ao Executivo que providencie o reparo da calçada na Avenida JK, em frente ao número 1.025
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 247 de 2024
Autor: Lucas Bob
Número de Protocolo: 1654
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Indica ao Executivo que realize a capina e a limpeza do mato alto em toda extensão da Rua Michelle Eduardo Gomes.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 248 de 2024
Autor: Lucas Bob
Número de Protocolo: 1655
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Indica ao Executivo que realize a instalação de bueiros no encontro da Rua Michele Eduardo Gomes, com a Rua Quatorze, ambas no Bairro Leopoldino Barbosa.
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Matéria lida
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9 - Moção de Pesar nº 31 de 2024
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 1625
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Moção de Pesar aos familiares de José Joaquim de Souza, pelo falecimento ocorrido dia 18 de abril de 2024.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por 10 votos favoráveis
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10 - Moção de Pesar nº 32 de 2024
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 1639
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Moção de Pesar aos familiares de Ângela Romualdo, pelo falecimento ocorrido dia 02 de maio de 2024.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por 10 votos favoráveis
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11 - Moção de Pesar nº 33 de 2024
Autor: Vanderlei Eustáquio
Número de Protocolo: 1643
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Moção de Pesar aos familiares do Sr. Alberto José da Silva, carinhosamente conhecido por (Beto), pelo falecimento ocorrido no dia 05 de maio de 2024.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por 09 votos favoráveis, 1 abstenção do Vereador Averaldo Pereira da Silva.
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12 - Moção de Pesar nº 34 de 2024
Autor: Gerson Daniel de Deus
Número de Protocolo: 1650
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Moção de Pesar pelo falecimento de Esmeraldina Rosa de Jesus Meireles (Dina), ocorrido em 06.05.2024.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por 10 votos favoráveis
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13 - Ofício CMC nº 4 de 2024
Autor: Vanderlei Eustáquio
Número de Protocolo: 1648
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O Presidente da Comissão Especial de Inquérito nomeada pela Portaria CMC/177/2023, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA Exmos. Srs. Vereadores: Averaldo Pereira da Silva, Edonias Clementino de Almeida, Eduardo Cordeiro Matosinhos, Eduardo Ladislau Marques, Gerson Daniel de Deus, Hemerson Ronan Inácio, José Bernardes de Souza, Lucas Santos Vicente, Roberto Kleiton Guerra de Aguiar para comparecerem na 10ª Reunião da Comissão Especial de Inquérito, dia 10 de maio de 2024, segunda-feira, às 8 horas.
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Matéria lida
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14 - Ofício PMC nº 301 de 2024
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 1628
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PMC/SEPLAG/DCONV/157/2024 - Cópia do Termo de Fomento N°05/2024, que entre si celebram o Município de Congonhas e Liga Congonhense de Desportos - LDC-
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Matéria lida
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15 - Ofício PMC nº 302 de 2024
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 1629
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PMC/SEPLAG/DCONV/158/2024 - Cópia do Convênio N°03/2024, que entre si celebram o Município de Congonhas e a Associação Hospitalar Bom Jesus - AHBJ-
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Matéria lida
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16 - Ofício PMC nº 303 de 2024
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 1632
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PMC/SEPLAG/DCONV/162/2024 - Cópia do Termo Aditivo ao Termo de Fomento N°24/2022, que entre si celebram o Município de Congonhas e a Associação Congonhense de Artes - ACART-
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Matéria lida
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17 - Ofício PMC nº 304 de 2024
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 1633
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PMC/SEPLAG/DCONV/163/2024 - Cópia do Primeiro Termo Aditivo ao Termo Aditivo ao Termo de Colaboração N° 10/2023, que entre si celebram o Município de Congonhas e Associação Congonhense de Artes - ACART-
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Matéria lida
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18 - Ofício PMC nº 305 de 2024
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 1634
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PMC/SEPLAG/DCONV/164/2024 - Cópia do Acordo de Cooperação Técnica N° 004/2023, que entre si celebram o Município de Congonhas e o Centro Universitário Presidente Antônio Carlos - UNIPAC-
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Matéria lida
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19 - Ofício PMC nº 306 de 2024
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 1635
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PMC/SEPLAG/DCONV/165/2024 - Cópia do Termo de Fomento N° 15/2024, que entre si celebram o Município de Congonhas e o Instituto Beneficente Vida Nova -
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Matéria lida
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20 - Ofício PMC nº 307 de 2024
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 1645
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PMC/SEGOV/180/2024 - Respostas ao Requerimento CMC/58/2024, do Vereador Sebastião Moreira.
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Matéria lida
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21 - Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2024
Autor: Eduardo do Maranhão
Número de Protocolo: 1623
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Denomina Praça Pública ''José Apolinário da Silva'' a praça ao lado da igreja Nossa Senhora da Ajuda, no distrito do Alto Maranhão.
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Matéria lida
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22 - Requerimento nº 86 de 2024
Autor: Vanderlei Eustáquio
Número de Protocolo: 1642
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Requer ao Plenário o direito de fala ao Sr. Gilson de Oliveira Teodoro, Presidente da associação Nossa Senhora Aparecida ( ASCONSAP) Bairro Residencial na Reunião Ordinária da Câmara Municipal do dia 07/05/2024, para tratar de empilhamento de pilha de rejeito da CSN.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por 10 votos favoráveis
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23 - Requerimento nº 88 de 2024
Autor: Gerson Daniel de Deus
Número de Protocolo: 1651
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Requer ao Executivo as seguintes informações :
1) Qual o procedimento licitatório utilizado no contrato?
2) Qual será o prazo de duração e valor da obra?
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Aprovado
Obs.: Aprovado por 10 votos favoráveis
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24 - Requerimento nº 89 de 2024
Autor: Lucas Bob
Número de Protocolo: 1652
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Requer ao Executivo a Cópia da ata de Reunião contendo descrição e resultado com relação da classificação do processo de escolha de turmas da Creche Municipal Maria Íris para o ano de 2024.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por 10 votos favoráveis
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25 - Requerimento nº 90 de 2024
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 1656
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Requer ao Executivo a cópia do contrato 186/2022, processo licitatório PRC 162/2022, processo administrativo PMC 0925/2022, bem com as seguintes informações: 1). Cópia de todas as medições até a presente data; 2). Cópia de todos os aditivos; 3). Cópia de todas as notas de empenho até a presente data; 4). Cópia de todas as ordens de pagamento com os respectivos recibos até a presente data.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por 10 votos favoráveis
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26 - Requerimento nº 91 de 2024
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 1657
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Requer ao Executivo as seguintes informações:
1). Onde estão sendo depositadas as raspas de asfalto;
2) . Quem é o responsável por acompanhar e receber o material mediante relatório fotográfico.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por 10 votos favoráveis
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27 - Requerimento nº 92 de 2024
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 1658
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Requer ao Executivo a cópia do Contrato, cópia da ordem de serviço e prazo para entrega dos serviços de reforma da quadra da escola do Residencial Gualter Monteiro.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por 10 votos favoráveis
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28 - Requerimento nº 93 de 2024
Autor: Vanderlei Eustáquio
Número de Protocolo: 1659
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Requer ao Plenário o direito de fala ao Sr. Sandoval de Souza Pinto Filho.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por 10 votos favoráveis
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29 - Requerimento nº 94 de 2024
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 1660
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Requer ao Executivo a cópia do contrato, do projeto executivo, da ordem de serviço, dos relatórios diários, dos relatórios fotográficos até a presente data e prazo para entrega dos serviços de reformada campo do Bairro Residencial Gualter Monteiro.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por 10 votos favoráveis
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30 - Requerimento nº 95 de 2024
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 1661
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Requer ao Executivo a cópia do contrato 158/2023, processo licitatório PRC 137/2022, processo administrativo PMC 9570/2022, bem com as seguintes informações: 1). Cópia de todas as medições até a presente data; 2). Cópia de todos os aditivos; 3). Cópia de todas as notas de empenho até a presente data; 4). Cópia de todas as ordens de pagamento com os respectivos recibos até a presente data.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por 7 votos favoráveis. Os Vereadores Hemerson Ronan Inácio, Vanderlei Eustáquio Ferreira e a Vereadora Patrícia Fernandes Monteiro estavam ausentes no momento da votação.
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31 - Requerimento nº 96 de 2024
Autor: Robertinho
Número de Protocolo: 1662
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Requer ao Plenário que CONVOQUE para o dia 14 de maio de 2024, terça-feira, na 15ª Reunião ordinária, às 09:00 o Sr. Saulo de Souza Queiroz - Secretário de Obras e CONVIDE o Sr. Nivaldo Dutra - Assessor Especial. Para tratar das obras dos intertravos no Município de Congonhas.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por 7 votos favoráveis. Os Vereadores José Bernardes de Souza, Hemerson Ronan Inácio e a Vereadora Patrícia Fernandes Monteiro estavam ausentes no momento da votação.
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32 - Requerimento nº 97 de 2024
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 1664
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Requer ao Executivo a Cópia do processo licitatório PRC 230/2022, concorrência 03/2022 Codap, bem com as seguintes informações:
1). Cópia de todas as medições até a presente data;
2). Cópia de todos os aditivos;
3). Cópia de todas as notas de empenho até a presente data;
4). Cópia de todas as ordens de pagamento com os respectivos recibos até a presente data.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por 10 votos favoráveis
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33 - Requerimento Cidadão - Plenário nº 8 de 2024
Autor: Cidadão
Número de Protocolo: 1620
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Requer à Casa Legislativa o pedido de abertura da PAPMC e realização de Audiência Pública na Câmara Municipal nos próximos 15 dias no máximo do processo de licenciamento ambiental.
- OBS: Contém os seguintes anexos em documentos acessórios:
1 - Parecer Único de Licenciamento Convencional nº 109/2022 Nº Documento do Parecer Único vinculado ao SEI: 83689425 PA COPAM Nº: 109/2022 - Fonte SEMAD/FEAM
2 - Diretrizes Técnicas e Socioambientais para Projetos de Pilhas e Rejeitos de Mineração. Promovido por Ministério Público do Estado de Minas Gerais – MPMG e Elaborado por Fundação para o Desenvolvimento Tecnológico da Engenharia – FDTE & AECOM do Brasil.
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Matéria lida
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