Resumo (15ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Indica ao Executivo que providencie instalação de postes de iluminação publica em toda extensão da Rua Reginaldo Modesto, Bairro Tancredo Neves.

Indica ao Executivo que providencie a instalação de redutores de velocidade na Rua Eduardo Cardoso de Resende, próximo a UBS, no Bairro Vila Cardoso.

Indica ao Executivo que realize a capina e a limpeza na Rua João Narciso, no Bairro Cidade Jardim.

Indica ao Executivo que realize a capina e limpeza do lote de propriedade da Prefeitura Municipal de Congonhas localizado na Rua Thomas Moreira, próximo ao número 75, Cinquentenário.

Indica ao Executivo que realize a manutenção da fiação nos postes localizados na Rua Capitão Juca Cordeiro, próximo ao número 549, Bairro Tijucal.

Indica ao Executivo que realize a troca da luminária localizada no poste na Rua José Gonçalves Filho, Bairro Cidade Jardim (de frente a igreja de São Francisco).

Indica ao Executivo que seja providenciado as seguintes demandas na Rua Paulo Osório, ao lado do n°108 A, Bairro Boa Vista. - Remoção de lixo; - Limpeza do passeio; - Reconstrução do passeio; - Instalação de lixeira.

Indica ao Executivo que seja realizada iluminação da ponte de Santa Quitéria.

Indica ao Executivo a implantação de um monumento em homenagem ao grupo Escoteiro Cidade dos Profetas Congonhas

Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. IVONE FREDERICO DE MIRANDA, ocorrido em 12 de maio 2024.

Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Ivone Frederico de Miranda, ocorrido em 12/05/2024.

Moção de Pesar aos familiares de Luiz Geraldo de Souza, pelo seu falecimento ocorrido dia 10 de maio de 2024.

PMC/SEPLAG/DCONV/167/2024 - Cópia do Segundo Termo aditivo ao Convênio n°09/2023 que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Associação Hospitalar Bom Jesus

PMC/SEGOV/181/2024 - Resposta ao Requerimento CMC/61/2024, do Vereador Gerson Daniel de Deus.

PMC/SEGOV/182/2024 - Dilação de Prazo de 15 (quinze) dias para a Resposta ao Requerimento CMC/62/2024, da Vereadora Patrícia

PMC/SEGOV/183/2024 - Resposta ao Requerimento CMC/079/2024, do Vereador José Bernardes

PMC/SEGOV/184/2024 - Resposta ao Requerimento CMC/049/2024, do Vereador Sebastião Moreira

OFÍCIO/SEFAZ/024/2024 - Requer a liberação do Plenário da Câmara Municipal para realização da Audiência Pública no dia 29 de maio, às 10:30 horas, quando serão apresentados os relatórios de Gestão Fiscal do Primeiro Quadrimestre de 2024.

PMC/SEGOV/186/2024 - Dilação de Prazo de 15 (quinze) dias para a resposta ao Requerimento CMC/075/2024, do Vereador Lucas Santos.

PMC/SEGOV/187/2024 - Dilação de Prazo de 15 (quinze) dias para a resposta ao Requerimento CMC/083/2024, do Vereador Gerson Daniel de Deus

PMC/GAPRE/54/2024 - Solicito à Mesa Diretora da Câmara autorização para ausentar-me do País, durante o período de 17 a 26 de maio 2024, para participar da Missão Internacional Estônia e Finlândia devido à premiação no XII Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora.

Autoriza Viagem do Chefe do Executivo à Estônia e Finlândia.

''Cria o Centro de Apoio Integral ao Paciente com Câncer - Cida Ambrósio'' , na cidade de Congonhas, visando atender de forma integral e especializada os pacientes diagnosticados com câncer.

Revoga título de utilidade pública declarado pela Lei n.º 2.903, de 9 de dezembro de 2009.

Requer ao Executivo os seguintes questionamentos sobre o funcionamento do Núcleo: 1)- Qual a faixa etária é atendida no núcleo hoje? 2)- Quais os profissionais fazem atendimento no núcleo? 3)- Crianças portadoras de deficiência ocultas que tem do núcleo são encaminhadas para onde?

Requer ao Executivo os seguintes questionamentos sobre os profissionais de saúde que atendem hoje no município de Congonhas. 1-) Quantos pediatras possuem no município hoje? 2-) Quantos terapeutas ocupacionais tem no município 3-) Quantos neuropediatras tem no município hoje? 4-) Quantos fonoaudiólogos tem no município hoje? 5-) Quantos psicólogos tem no município hoje?

Requer ao Executivo as seguintes respostas sobre a sala sensorial: 1-) Quantas crianças estão na fila para terapia ocupacional na sala sensorial? 2-) Quantos profissionais estão atendendo a sala sensorial? Quantos Psicólogo? Quantos Fonoaudiólogo? Quantos Terapeuta ocupacional? 3-) Quantas crianças vão ser atendidas por dia, e por horário na sala sensorial? 4-) Quais os critérios seguidos para a vaga da sala sensorial? 5- Qual o profissional encaminha para o atendimento na sala sensorial?

Requer ao Executivo os seguintes questionamentos sobre o funcionamento da clínica da criança: 1- Até qual faixa etária é atendido as crianças na clínica da criança? 2- Após a idade atendida na clínica da criança, essa criança é encaminhada para onde? 3- Sobre crianças com deficiências ocultas, após a faixa etária atendida pela clínica da criança, são encaminhadas para onde? E qual setor as mesmas devem procurar? 4- Criança que necessitam de acompanhamento psicológico são encaminhadas para onde? 5- Crianças que não atendem a faixa etária dos atendimentos na clínica da criança e necessitam de psicólogos, devem procurar qual setor? 6- Quais profissionais, temos hoje em atendimento na clínica da criança?

Requer ao Executivo que solicite a demarcação de área verde da Rua João Narciso até o Estádio Municipal de Joaquim Murtinho, no Bairro Cidade Jardim. Bem como a manutenção da proteção da mencionada área verde....

Indica ao Executivo a ordem de serviço e relatório da manutenção das manilhas de passagem de água da Rua Nossa Sra. Aparecida, nas proximidades do Posto de Gasolina de Joaquim Murtinho, com a BR 040..

Requer ao Executivo as seguintes informações sobre a casas populares: 1)Quais ações estão sendo planejadas e implementadas visando a construção das casas populares? 2) Há alguma previsão para iniciar a construção dessas moradias? 3) Quantas famílias serão beneficiadas e quais os critérios?

Requer ao Executivo as seguinte solicitação: 1). Qual o número de Mulheres atendidas na carreta da mamografia? 2). Quais são os prazos para agendamento e resultado de exames? 3). Qual o número de mulheres diagnosticadas com câncer de mama nas UBS durante o ano de 2023? 4). Quantas Mamografias/Ultrassonografias e Exames Preventivos foram realizados no Município no ano de 2023 via SUS, através dos atendimentos das UBS's e na Clínica da Mulher? 5). Quantos mastologistas atendem hoje em Congonhas contratados pelo Município?

Requer ao Executivo as seguintes questões considerando a interrupção do funcionamento do elevador no hospital Bom Jesus: 1) Existe contrato vigente com empresa capacitada para realizar a manutenção do elevador? 2) Há quantos dias o elevador se encontra sem funcionamento? 3) Qual o setor responsável, na instituição, por coordenar e fiscalizar a manutenção do elevador? 4) Já houve contato do Hospital Bom Jesus com a empresa de manutenção para solucionar o problema? 5) Qual a data de prevista para resolução do problema? Apresentar as devidas justificativas que se façam necessárias para o esclarecimento e transparência acerca da situação apontada.

Requer Urgência Especial a tramitação ao: Projeto de Decreto Legislativo n°31/2024 - Autoriza Viagem do Chefe Executivo à Estônia e Finlândia.

Requer realização da Câmara Cidadã no Bairro Santa Quitéria em 28 de maio de 2024. - Atendendo o pedidos dos Vereadores Hemerson e Roberto.

Dispõe sobre o Adicional para o exercício das atribuições de Controle e Videomonitoramento aos Servidores da Guarda Civil Municipal e dá outras providências.

Autoriza Viagem do Chefe do Executivo à Estônia e Finlândia.