Matérias do Expediente (17ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Indica ao Executivo que providencie capina e limpeza da calçada na Rua Avelino Gonçalves, Bairro Pires, principalmente do lado ímpar da rua...

Indica ao Executivo que realize a instalação de dois quebra molas na Rua José Flaviano Ferreira, Bairro Cinquentenário.

Indica ao Executivo que providenciem o deslocamento do poste de iluminação pública que está localizado na Rua Anastácio Dantas, próximo ao número 135, Bairro Pires

Indica ao Executivo que realize a manutenção da iluminação da Rua Antônio Irineu Lobo, nas proximidades do número 190, no Bairro Cidade Jardim....

Indica ao Executivo que realize a adequação do trânsito da Avenida Alessandro Ferreira da Silva, para que a pista dupla seja utilizada pelos motoristas...

Indica ao Executivo que solicite extensão de rede elétrica no final da Rua Hermógenes da Silva, Bairro Joaquim Murtinho.

Indica ao Executivo que solicite construção de rede pluvial e rede de esgoto na Praça Santo Antônio, no Bairro Pires.

Indica a complementação asfáltica na Rua Santo Antônio, a partir do 415, Bairro Pires.

Indica ao Executivo implantação de rede de esgoto na Rua Alfredo Pascoal, no Bairro Pires.

Indica ao Executivo que solicite a substituição de um poste danificado localizado na Rua Professor José Moreira, em frente número 270 e 230, no Bairro Joaquim Murtinho.

Indica ao Executivo que solicite a revitalização com paisagismo e jardinagem na Praça na Rua Cruzul, no Bairro Pires.

Indica ao Executivo a finalização da construção da rede coletora de esgoto na Rua Cruzul, no Bairro Pires, a partir do número 69.

Indica ao Executivo que seja feito na extensão de manilhas que passam dentro do terreno da família Brechó no Bairro Praia localizado na Rua Francisco Mateus de Oliveira ( Avenida do Binário)

Indica ao Executivo que seja feito e instalado duas porteiras paralelas aos dois mata burros na extensão ligação do Jardim Profeta ao Lobo Leite.

Indica ao Executivo que realize obras de infraestrutura pública geral (pavimentação com intertravados, instalação de meio-fio, instalação de rede coletora de esgoto, instalação de rede coletora de águas pluviais e abastecimento de água) na Rua Alberto Magno Cordeiro, Bairro Alvorada.

Indica ao Executivo que realize a pavimentação asfáltica em todas as ruas do Bairro Pires, bem como o recapeamento asfáltico das vias já asfaltadas.

Indica ao Executivo que providencie a instalação de meio-fio por toda e extensão da Rua Raimundo Cordeiro de Moraes, Bairro Pires.

Indica ao Executivo que providencie a instalação de lombadas redutoras de velocidades - quebra-molas - na Rua Fernando Cabral, Bairro Santa Mônica.

Indica ao Executivo que solicite a adaptação dos banheiros dos funcionários para o uso de cadeirantes na Escola Municipal Dona Maria de Oliveira Castanheira, no Bairro Campinho.

Indica ao Executivo que solicite extensão de rede elétrica no final da Rua Hermógenes da Silva, Bairro Joaquim Murtinho.

Indica ao Executivo que se faça a substituição do piso da descida Praça Dr. Mario Rodrigues Pereira, no Centro da cidade.

Indica ao Executivo que realize a extensão da rede elétrica com instalação de luminárias na Rua José Felipe da Silva, Bairro Praia..

Indica ao Executivo que realize a troca da lâmpada queimada no poste localizado na Rua Benedito Apolinario Martins, Bairro Pires, próximo ao número 48.

Indica ao Executivo que faça a limpeza do Rio Maranhão na ponte que liga as Ruas Marechal Floriano e a Travessa Luís Gonçalves.

Indica ao Executivo que seja realizado a extensão de rede, instalação de postes com luminárias de led no Bairro Jardim Paris.

Indica ao Executivo que seja realizado a extensão de rede, instalação de postes com luminárias de led no Bairro Parque Londres.

Moção de Pesar pelo falecimento da Sr. JOSÉ CAGNONI, ocorrido em 23 de maio de 2024.

Moção de Pesar pelo falecimento de José Cagnoni, ocorrido no dia 23 de maio de 2024.

Moção de Pesar pelo falecimento de Mauro Francisco Otávio, ocorrido no dia 26 de maio de 2024.

Moção de Pesar pelo falecimento de Maria de Lurdes Coelho de Souza, ocorrido no dia 22 de maio de 2024.

Moção de Pesar pelo falecimento de Diego Soares Costa Dias, ocorrido no dia 27 de maio de 2024.

Moção de Pesar pelo falecimento de Diego Rafael Soares Costa Dias, ocorrido no dia 27 de maio de 2024.

O Presidente da Comissão Especial de Inquérito nomeada pela Portaria CMC/177/2023, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA Exmos. Srs. Vereadores: Averaldo Pereira da Silva, Edonias Clementino de Almeida, Eduardo Cordeiro Matosinhos, Eduardo Ladislau Marques, Gerson Daniel de Deus Hemerson Ronan Inácio, José Bernardes de Souza, Lucas Santos Vicente, Roberto Kleiton Guerra de Aguiar para comparecerem na 13ª Reunião da Comissão Especial de Inquérito Pró-Vida, dia 29 de maio de 2024, quarta-feira, às 13 horas.

PMC/SEFAZ/034/2024 - Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais referente ao Primeiro Quadrimestre de 2024, realizar-se no dia 29 de maio de 2024, quarta - feira, às 10:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal.

PMC/SEFAZ/032/2024 - Convidamos a todos os Vereadores para assistir a Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais referente ao Primeiro Quadrimestre de 2024, realizar-se no dia 29 de maio de 2024, quarta - feira, às 10:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal.

PMC/SEGOV/197/2024 - Resposta ao Requerimento CMC/112/2024, do Vereador Eduardo Ladislau.

PMC/SEGOV/198/2024 - Resposta ao Requerimento CMC/83/2024, do Vereador Gerson Daniel. - Obs: Em documentos acessórios contém o documentos em anexo, que completa a resposta deste requerimento.

PMC/SEGOV/199/2024 - Resposta ao Requerimento CMC/75/2024, do Vereador Lucas Santos.

PMC/SEGOV/200/2024 - Dilação de Prazo 15 dias para a resposta ao Requerimento CMC/77/2024, do Vereador Sebastião Moreira.

PMC/SEGOV/201/2024 - Dilação de Prazo de 15 dias para resposta ao Requerimento CMC/91/2024, do Vereador Averaldo Pereira da Silva.

PMC/SEGOV/202/2024 - Resposta ao Requerimento CMC/89/2024, do Vereador Lucas Santos.

PMC/SEGOV/203/2024 - Resposta ao Requerimento CMC/81/2024, do Vereador Roberto

PMC/SEGOV/204/2024 - Resposta ao Requerimento CMC/91/2024, do Vereador Averaldo Pereira.

PMC/SEGOV/205/2024 - Resposta ao Requerimento CMC/092/2024, do Vereador Averaldo.

PMC/SEGOV/206/2024 - Resposta ao Requerimento CMC/098/2024, do Vereador Lucas Santos.

Denomina Via Pública a Rua Reginaldo Nunes Franco, a via de acesso entre a Avenida Ferreira da Silva e a BR-040, no Bairro Santa Mônica.

Dispõe sobre a denominação da Estrada Geraldo Pereira de Souza, que inicia no Bairro Pequeri, no final da Rua José Estevam até a fazenda Castanheira, em Congonhas/MG.

Requer ao Executivo que remessa cópia do cronograma das obras de recapeamento asfáltico no Bairro Pires, indicando o nome de todas as vias que serão atendidas.

Requer ao Executivo que remessa do cronograma das obras de extensão de rede elétrica, instalação de postes e luminárias na Rua dos Milagres, Bairro Complementação Novo Rosário.

Requer ao Executivo as seguintes informações:

1) Os recursos foram enviados para aquisição dos medicamentos?
2) Quais medicamentos foram adquiridos?
3) Os medicamentos estão sendo distribuídos para o tratamento do Transtorno do Espectro Autista, TDAH e outras Deficiências Ocultas?

Requer ao Executivo informações a respeito do quadro de professores de apoio para os alunos com TEA e outras deficiências ocultas.
Considerando a queixa de muitas mães, ao faltar professor de apoio na rede municipal de ensino;
Considerando as reclamações registradas na Audiência Pública, realizada no dia 26/04/2023;
Considerando ser necessário o atendimento continuado dessas crianças, uma vez que elas seguem uma rotina de adaptação.

Questiono:
1- Quantos professores de apoio atendem hoje à Educação em nosso Município?
2- Quantos professores de apoio vão atender no município a partir do segundo semestre de 2024?
3- Todas as crianças com TEA e deficiências ocultas serão atendidas? Tendo em vista, a demanda atual.

Requer ao Executivo as seguintes solicitações:

A) CÓPIA INTEGRAL dos autos do Processo Administrativo n PMC/2435/2024, que rege a contratação de empresa especializada para a execução, operação e implantação dos serviços relativos à manutenção e limpeza de vias, lotes, terrenos e espaços públicos no Município de Congonhas. que se consolidou através da celebração do Contrato nº PMC/150/2024.com a empresa SISTEMMA ASSESSORIA E CONSTRUÇÕES LTDA.
B) CÓPIA do Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº PMC/120/2020, regido pelo Processo Administrativo N° PMC/11257/2019, referente à Concorrência Nº 016/2019, PRC/234/2019, firmado com a empresa SISTEMMA ASSESSORIA E CONSTRUÇÕES LTDA, juntamente com a planilha referenciada no item 1.1 da Cláusula Primeira do referido Termo Aditivo.
C) CÓPIA de cada um dos demais Termos Aditivos firmados na vigência do Contrato nº PMC/120/2020, contendo as respectivas planilhas de cálculo.

Requer a Abertura de Comissão Processante contra o Prefeito Municipal, senhor CLÁUDIO ANTÔNIO DE SOUZA, por infração político administrativa fundamenta no Art.4º, VII, VIII e X do Decreto-Lei Federal 201/1967, Artigo 91, inciso IX, da Lei Orgânica do Município.

Obs: Protocolado originalmente em 24/05/2024 através do nº 1816 conforme Certidão em documentos acessórios.

Direito de Fala na Reunião Ordinária no dia 28 de maio de 2024, para apresentar o Relatório Anual de Atividades da EMATER - MG

Aditar o pedido de abertura de Comissão Processante feito, juntando neste ato procuração e em conjunto com seu patrono ratificar a Denúncia apresentada em todos os seus termos, pelo que requer seu prosseguimento com a análise e deliberação na próxima reunião ordinária.