1 - Indicação nº 279 de 2024
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 1784
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Indica ao Executivo que providencie capina e limpeza da calçada na Rua Avelino Gonçalves, Bairro Pires, principalmente do lado ímpar da rua...
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Matéria lida
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2 - Indicação nº 280 de 2024
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 1785
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Indica ao Executivo que realize a instalação de dois quebra molas na Rua José Flaviano Ferreira, Bairro Cinquentenário.
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Matéria lida
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3 - Indicação nº 281 de 2024
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 1787
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Indica ao Executivo que providenciem o deslocamento do poste de iluminação pública que está localizado na Rua Anastácio Dantas, próximo ao número 135, Bairro Pires
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 282 de 2024
Autor: Lucas Bob
Número de Protocolo: 1791
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Indica ao Executivo que realize a manutenção da iluminação da Rua Antônio Irineu Lobo, nas proximidades do número 190, no Bairro Cidade Jardim....
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 283 de 2024
Autor: Lucas Bob
Número de Protocolo: 1792
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Indica ao Executivo que realize a adequação do trânsito da Avenida Alessandro Ferreira da Silva, para que a pista dupla seja utilizada pelos motoristas...
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 284 de 2024
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 1796
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Indica ao Executivo que solicite extensão de rede elétrica no final da Rua Hermógenes da Silva, Bairro Joaquim Murtinho.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 285 de 2024
Autor: Galileu
Número de Protocolo: 1797
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Indica ao Executivo que solicite construção de rede pluvial e rede de esgoto na Praça Santo Antônio, no Bairro Pires.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 286 de 2024
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 1798
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Indica a complementação asfáltica na Rua Santo Antônio, a partir do 415, Bairro Pires.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 287 de 2024
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 1799
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Indica ao Executivo implantação de rede de esgoto na Rua Alfredo Pascoal, no Bairro Pires.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 288 de 2024
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 1800
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Indica ao Executivo que solicite a substituição de um poste danificado localizado na Rua Professor José Moreira, em frente número 270 e 230, no Bairro Joaquim Murtinho.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 289 de 2024
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 1801
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Indica ao Executivo que solicite a revitalização com paisagismo e jardinagem na Praça na Rua Cruzul, no Bairro Pires.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 290 de 2024
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 1802
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Indica ao Executivo a finalização da construção da rede coletora de esgoto na Rua Cruzul, no Bairro Pires, a partir do número 69.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 291 de 2024
Autor: Vanderlei Eustáquio
Número de Protocolo: 1803
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Indica ao Executivo que seja feito na extensão de manilhas que passam dentro do terreno da família Brechó no Bairro Praia localizado na Rua Francisco Mateus de Oliveira ( Avenida do Binário)
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 292 de 2024
Autor: Galileu
Número de Protocolo: 1822
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Indica ao Executivo que seja feito e instalado duas porteiras paralelas aos dois mata burros na extensão ligação do Jardim Profeta ao Lobo Leite.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 293 de 2024
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 1823
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Indica ao Executivo que realize obras de infraestrutura pública geral (pavimentação com intertravados, instalação de meio-fio, instalação de rede coletora de esgoto, instalação de rede coletora de águas pluviais e abastecimento de água) na Rua Alberto Magno Cordeiro, Bairro Alvorada.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 294 de 2024
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 1824
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Indica ao Executivo que realize a pavimentação asfáltica em todas as ruas do Bairro Pires, bem como o recapeamento asfáltico das vias já asfaltadas.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 295 de 2024
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 1825
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Indica ao Executivo que providencie a instalação de meio-fio por toda e extensão da Rua Raimundo Cordeiro de Moraes, Bairro Pires.
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 296 de 2024
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 1826
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Indica ao Executivo que providencie a instalação de lombadas redutoras de velocidades - quebra-molas - na Rua Fernando Cabral, Bairro Santa Mônica.
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 297 de 2024
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 1827
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Indica ao Executivo que solicite a adaptação dos banheiros dos funcionários para o uso de cadeirantes na Escola Municipal Dona Maria de Oliveira Castanheira, no Bairro Campinho.
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 298 de 2024
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 1828
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Indica ao Executivo que solicite extensão de rede elétrica no final da Rua Hermógenes da Silva, Bairro Joaquim Murtinho.
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 299 de 2024
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 1829
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Indica ao Executivo que se faça a substituição do piso da descida Praça Dr. Mario Rodrigues Pereira, no Centro da cidade.
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 300 de 2024
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 1831
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Indica ao Executivo que realize a extensão da rede elétrica com instalação de luminárias na Rua José Felipe da Silva, Bairro Praia..
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 301 de 2024
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 1832
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Indica ao Executivo que realize a troca da lâmpada queimada no poste localizado na Rua Benedito Apolinario Martins, Bairro Pires, próximo ao número 48.
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 302 de 2024
Autor: Lucas Bob
Número de Protocolo: 1833
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Indica ao Executivo que faça a limpeza do Rio Maranhão na ponte que liga as Ruas Marechal Floriano e a Travessa Luís Gonçalves.
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 303 de 2024
Autor: Galileu
Número de Protocolo: 1836
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Indica ao Executivo que seja realizado a extensão de rede, instalação de postes com luminárias de led no Bairro Jardim Paris.
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 304 de 2024
Autor: Galileu
Número de Protocolo: 1837
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Indica ao Executivo que seja realizado a extensão de rede, instalação de postes com luminárias de led no Bairro Parque Londres.
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Matéria lida
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27 - Moção de Pesar nº 39 de 2024
Autor: Robertinho
Número de Protocolo: 1830
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Moção de Pesar pelo falecimento da Sr. JOSÉ CAGNONI, ocorrido em 23 de maio de 2024.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por 7 votos favoráveis.
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28 - Moção de Pesar nº 40 de 2024
Autor: Lucas Bob
Número de Protocolo: 1835
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Moção de Pesar pelo falecimento de José Cagnoni, ocorrido no dia 23 de maio de 2024.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por 7 votos favoráveis
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29 - Moção de Pesar nº 41 de 2024
Autor: Gerson Daniel de Deus
Número de Protocolo: 1840
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Moção de Pesar pelo falecimento de Mauro Francisco Otávio, ocorrido no dia 26 de maio de 2024.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por 7 votos favoráveis
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30 - Moção de Pesar nº 42 de 2024
Autor: Gerson Daniel de Deus
Número de Protocolo: 1841
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Moção de Pesar pelo falecimento de Maria de Lurdes Coelho de Souza, ocorrido no dia 22 de maio de 2024.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por 7 votos favoráveis
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31 - Moção de Pesar nº 43 de 2024
Autor: Robertinho
Número de Protocolo: 1843
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Moção de Pesar pelo falecimento de Diego Soares Costa Dias, ocorrido no dia 27 de maio de 2024.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por 8 votos favoráveis
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32 - Moção de Pesar nº 44 de 2024
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 1844
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Moção de Pesar pelo falecimento de Diego Rafael Soares Costa Dias, ocorrido no dia 27 de maio de 2024.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por 8 votos favoráveis
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33 - Ofício CMC nº 6 de 2024
Autor: Vanderlei Eustáquio
Número de Protocolo: 1814
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O Presidente da Comissão Especial de Inquérito nomeada pela Portaria CMC/177/2023, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA Exmos. Srs. Vereadores: Averaldo Pereira da Silva, Edonias Clementino de Almeida, Eduardo Cordeiro Matosinhos, Eduardo Ladislau Marques, Gerson Daniel de Deus Hemerson Ronan Inácio, José Bernardes de Souza, Lucas Santos Vicente, Roberto Kleiton Guerra de Aguiar para comparecerem na 13ª Reunião da Comissão Especial de Inquérito Pró-Vida, dia 29 de maio de 2024, quarta-feira, às 13 horas.
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Matéria lida
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34 - Ofício PMC nº 328 de 2024
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 1794
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PMC/SEFAZ/034/2024 - Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais referente ao Primeiro Quadrimestre de 2024, realizar-se no dia 29 de maio de 2024, quarta - feira, às 10:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal.
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Matéria lida
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35 - Ofício PMC nº 329 de 2024
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 1795
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PMC/SEFAZ/032/2024 - Convidamos a todos os Vereadores para assistir a Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais referente ao Primeiro Quadrimestre de 2024, realizar-se no dia 29 de maio de 2024, quarta - feira, às 10:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal.
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Matéria lida
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36 - Ofício PMC nº 330 de 2024
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 1804
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PMC/SEGOV/197/2024 - Resposta ao Requerimento CMC/112/2024, do Vereador Eduardo Ladislau.
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Matéria lida
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37 - Ofício PMC nº 331 de 2024
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 1805
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PMC/SEGOV/198/2024 - Resposta ao Requerimento CMC/83/2024, do Vereador Gerson Daniel. - Obs: Em documentos acessórios contém o documentos em anexo, que completa a resposta deste requerimento.
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Matéria lida
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38 - Ofício PMC nº 332 de 2024
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 1806
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PMC/SEGOV/199/2024 - Resposta ao Requerimento CMC/75/2024, do Vereador Lucas Santos.
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Matéria lida
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39 - Ofício PMC nº 333 de 2024
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 1807
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PMC/SEGOV/200/2024 - Dilação de Prazo 15 dias para a resposta ao Requerimento CMC/77/2024, do Vereador Sebastião Moreira.
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Matéria lida
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40 - Ofício PMC nº 334 de 2024
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 1808
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PMC/SEGOV/201/2024 - Dilação de Prazo de 15 dias para resposta ao Requerimento CMC/91/2024, do Vereador Averaldo Pereira da Silva.
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Matéria lida
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41 - Ofício PMC nº 335 de 2024
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 1809
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PMC/SEGOV/202/2024 - Resposta ao Requerimento CMC/89/2024, do Vereador Lucas Santos.
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Matéria lida
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42 - Ofício PMC nº 336 de 2024
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 1810
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PMC/SEGOV/203/2024 - Resposta ao Requerimento CMC/81/2024, do Vereador Roberto
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Matéria lida
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43 - Ofício PMC nº 337 de 2024
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 1811
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PMC/SEGOV/204/2024 - Resposta ao Requerimento CMC/91/2024, do Vereador Averaldo Pereira.
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Matéria lida
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44 - Ofício PMC nº 338 de 2024
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 1812
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PMC/SEGOV/205/2024 - Resposta ao Requerimento CMC/092/2024, do Vereador Averaldo.
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Matéria lida
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45 - Ofício PMC nº 339 de 2024
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 1813
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PMC/SEGOV/206/2024 - Resposta ao Requerimento CMC/098/2024, do Vereador Lucas Santos.
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Matéria lida
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46 - Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2024
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 1793
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Denomina Via Pública a Rua Reginaldo Nunes Franco, a via de acesso entre a Avenida Ferreira da Silva e a BR-040, no Bairro Santa Mônica.
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Matéria lida
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47 - Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2024
Autor: Galileu
Número de Protocolo: 1817
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Dispõe sobre a denominação da Estrada Geraldo Pereira de Souza, que inicia no Bairro Pequeri, no final da Rua José Estevam até a fazenda Castanheira, em Congonhas/MG.
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Matéria lida
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48 - Requerimento nº 119 de 2024
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 1782
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Requer ao Executivo que remessa cópia do cronograma das obras de recapeamento asfáltico no Bairro Pires, indicando o nome de todas as vias que serão atendidas.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por 5 votos favoráveis
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49 - Requerimento nº 120 de 2024
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 1783
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Requer ao Executivo que remessa do cronograma das obras de extensão de rede elétrica, instalação de postes e luminárias na Rua dos Milagres, Bairro Complementação Novo Rosário.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por 5 votos favoráveis
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50 - Requerimento nº 122 de 2024
Autor: Lucas Bob
Número de Protocolo: 1790
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Requer ao Executivo as seguintes informações:
1) Os recursos foram enviados para aquisição dos medicamentos?
2) Quais medicamentos foram adquiridos?
3) Os medicamentos estão sendo distribuídos para o tratamento do Transtorno do Espectro Autista, TDAH e outras Deficiências Ocultas?
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Aprovado
Obs.: Aprovado por 5 votos favoráveis
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51 - Requerimento nº 123 de 2024
Autor: Lucas Bob
Número de Protocolo: 1834
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Requer ao Executivo informações a respeito do quadro de professores de apoio para os alunos com TEA e outras deficiências ocultas.
Considerando a queixa de muitas mães, ao faltar professor de apoio na rede municipal de ensino;
Considerando as reclamações registradas na Audiência Pública, realizada no dia 26/04/2023;
Considerando ser necessário o atendimento continuado dessas crianças, uma vez que elas seguem uma rotina de adaptação.
Questiono:
1- Quantos professores de apoio atendem hoje à Educação em nosso Município?
2- Quantos professores de apoio vão atender no município a partir do segundo semestre de 2024?
3- Todas as crianças com TEA e deficiências ocultas serão atendidas? Tendo em vista, a demanda atual.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por 8 votos favoráveis
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52 - Requerimento nº 124 de 2024
Autor: Lucas Bob
Número de Protocolo: 1842
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Requer ao Executivo as seguintes solicitações:
A) CÓPIA INTEGRAL dos autos do Processo Administrativo n PMC/2435/2024, que rege a contratação de empresa especializada para a execução, operação e implantação dos serviços relativos à manutenção e limpeza de vias, lotes, terrenos e espaços públicos no Município de Congonhas. que se consolidou através da celebração do Contrato nº PMC/150/2024.com a empresa SISTEMMA ASSESSORIA E CONSTRUÇÕES LTDA.
B) CÓPIA do Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº PMC/120/2020, regido pelo Processo Administrativo N° PMC/11257/2019, referente à Concorrência Nº 016/2019, PRC/234/2019, firmado com a empresa SISTEMMA ASSESSORIA E CONSTRUÇÕES LTDA, juntamente com a planilha referenciada no item 1.1 da Cláusula Primeira do referido Termo Aditivo.
C) CÓPIA de cada um dos demais Termos Aditivos firmados na vigência do Contrato nº PMC/120/2020, contendo as respectivas planilhas de cálculo.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por 8 votos favoráveis
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53 - Requerimento de Abertura de Comissão Processante nº 3 de 2024
Autor: Cidadão
Número de Protocolo: 1821
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Requer a Abertura de Comissão Processante contra o Prefeito Municipal, senhor CLÁUDIO ANTÔNIO DE SOUZA, por infração político administrativa fundamenta no Art.4º, VII, VIII e X do Decreto-Lei Federal 201/1967, Artigo 91, inciso IX, da Lei Orgânica do Município.
Obs: Protocolado originalmente em 24/05/2024 através do nº 1816 conforme Certidão em documentos acessórios.
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Rejeitado
Obs.: Rejeitado por 6 votos contras dos vereadores Eduardo Matosinhos, Eduardo Ladislau, Robertinho, Hemerson Ronan Inácio, Vanderlei Eustáquio, Edonias Clementino. Votos favoráveis vereador Averaldo, José Bernardes, Gerson Daniel, Lucas Bob e vereadora Patrícia Monteiro. Ausente o vereador Sebastião Moreira.
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54 - Requerimento Cidadão - Plenário nº 10 de 2024
Autor: Cidadão
Número de Protocolo: 1774
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Direito de Fala na Reunião Ordinária no dia 28 de maio de 2024, para apresentar o Relatório Anual de Atividades da EMATER - MG
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Matéria lida
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55 - Ofícios Diversos nº 10 de 2024
Autor: Cidadão
Número de Protocolo: 1839
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Aditar o pedido de abertura de Comissão Processante feito, juntando neste ato procuração e em conjunto com seu patrono ratificar a Denúncia apresentada em todos os seus termos, pelo que requer seu prosseguimento com a análise e deliberação na próxima reunião ordinária.
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Matéria lida
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