Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 8 |
Projeto de Lei nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Protocolo: 1986
Turno: -
Texto original
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Autoriza o repasse de verba para as entidades sem fins lucrativos - Associação Clube do Cavalo de Congonhas/MG - - ÚNICA VOTAÇÃO APÓS APLICAÇÃO DO ART. 160 DO R.I.
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Aprovado Aprovado por 9 votos favoráveis. Presidente não vota na matéria. |
| 7 |
Projeto de Lei nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Patrícia Monteiro
Protocolo: 1779
Turno: -
Texto original
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Declara de Utilidade Pública a Augusta e Respeitável Loja Maçônica Cidade dos Profetas n°152. - - 1ª VOTAÇÃO - MAIORIA SIMPLES
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Aprovado Aprovado por 9 votos favoráveis. Presidente não vota na matéria. |
| 6 |
Projeto de Lei nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Protocolo: 1741
Turno: -
Texto original
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Institui a logomarca denominada ''Integra'' como símbolo municipal de integração de políticas públicas transversais. - - 1ª VOTAÇÃO - MAIORIA SIMPLES
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Adiada Pedido de Vista ao Vereador Averaldo. Aprovado por 9 votos favoráveis. Presidente não vota na matéria. |
| 5 |
Institui no Município de Congonhas ''O DIA DO ESCOTEIRO'', a ser comemorado, anualmente, no dia 23 de abril. - - 1ª VOTAÇÃO - MAIORIA SIMPLES
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Aprovado Aprovado por 9 votos favoráveis. Presidente não vota na matéria. |
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| 4 |
Projeto de Lei nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Protocolo: 1013
Turno: -
Texto original
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Altera o Anexo Único da Lei n.º 3.956, de 24 de novembro de 2020, que "Instituiu o Plano Municipal de Cultura de Congonhas - PMC para o período de 2020 a 2030 e dá outras providências - - 1ª VOTAÇÃO - MAIORIA SIMPLES
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Adiada Pedido de Vista ao Vereador Averaldo. Aprovado por 9 votos favoráveis. Presidente não vota na matéria. |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2024
Processo: -
Autor: Galileu
Protocolo: 1817
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da Estrada Geraldo Pereira de Souza, que inicia no Bairro Pequeri, no final da Rua José Estevam até a fazenda Castanheira, em Congonhas/MG. - - ÚNICA VOTAÇÃO - MAIORIA SIMPLES
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Aprovado Aprovado por 9 votos favoráveis. Presidente não vota na matéria. |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2024
Processo: -
Autor: Tião do Alvorada
Protocolo: 1793
Turno: -
Texto original
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Denomina Via Pública a Rua Reginaldo Nunes Franco, a via de acesso entre a Avenida Ferreira da Silva e a BR-040, no Bairro Santa Mônica. - - ÚNICA VOTAÇÃO - MAIORIA SIMPLES
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Aprovado Aprovado por 9 votos favoráveis. Presidente não vota na matéria. |
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2024
Processo: -
Autor: Eduardo do Maranhão
Protocolo: 1623
Turno: -
Texto original
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Denomina Praça Pública ''José Apolinário da Silva'' a praça ao lado da igreja Nossa Senhora da Ajuda, no distrito do Alto Maranhão. - - ÚNICA VOTAÇÃO - MAIORIA SIMPLES
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Aprovado Aprovado por 9 votos favoráveis. Presidente não vota na matéria. |