1 - Indicação nº 328 de 2024
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 1994
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Indica ao Executivo que providencie troca de lâmpada queimada no poste localizado na Rua João Ferreira, próximo ao n°68, Bairro Alvorada.
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Matéria lida
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2 - Indicação nº 329 de 2024
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 1995
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Indica ao Executivo que realize a construção de um estacionamento atras do ''gol'' do campo do Bangu, Bairro Murtinho
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Matéria lida
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3 - Indicação nº 330 de 2024
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 1996
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Indica ao Executivo que seja providenciado a infraestrutura geral do Beco Antônio Rodrigues, Bairro Alvorada
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 331 de 2024
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 1997
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Indica ao Executivo que seja providenciado a infraestrutura geral em todo o Bairro Eldorado
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 332 de 2024
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 1998
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Indica ao Executivo que seja providenciado a instalação de placas de identificação de logradouro em todo o Bairro Alvorada
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 333 de 2024
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 1999
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Indica ao Executivo que seja providenciado a capina e limpeza em toda a extensão do córrego que margeia a Rua das Rosa, Bairro Alvorada
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 334 de 2024
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 2000
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Indica ao Executivo que seja providenciado a infraestrutura geral em todo o Bairro Nova Cidade
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 335 de 2024
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 2001
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Indica ao Executivo que seja feito o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Winter Assunção Pedra, Bairro Alvorada
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 336 de 2024
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 2002
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Indica ao Executivo que seja providenciado a construção de rede pluvial em toda extensão da Rua José Brás dos Reis, Bairro Alvorada
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 337 de 2024
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 2003
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Indica ao Executivo que seja providencie a capina e limpeza em toda a extensão da Rua José Brás dos Reis, Bairro Alvorada
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 338 de 2024
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 2004
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Indica ao Executivo que seja feito o recapeamento asfáltico na Rua Juvenal Francisco, próximo ao N°142, Bairro Alvorada
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 339 de 2024
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 2015
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Indica ao Executivo que solicite infraestrutura urbana na Rua José André Ferreira, Bairro Santa Vitória
1) Pavimentação asfáltica
2) Rede pluvial
3) Extensão de rede pública
4) Iluminação pública
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 340 de 2024
Autor: Eduardo do Maranhão
Número de Protocolo: 2037
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Indica ao Executivo que providencie junto à Copasa extensão de rede coletora de esgoto na Rua João Leonardo próximo ao n°243, no Bairro Leopoldino Barbosa
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 341 de 2024
Autor: Gerson Daniel de Deus
Número de Protocolo: 2043
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Indica ao Executivo que amplie de parte do sistema elétrico do cemitério, iluminação, tomadas, também a criação do sistema de vigilância eletrônica (câmeras)
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 342 de 2024
Autor: Gerson Daniel de Deus
Número de Protocolo: 2044
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Indica ao Executivo que seja providenciado a capina e limpeza de toda a extensão da Rua Geraldo Mariano de Carvalho, na Vila Condé, Complementação ao Bairro Jardim Profeta, próximo ao n°44.
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Matéria lida
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16 - Moção de Pesar nº 47 de 2024
Autor: Robertinho
Número de Protocolo: 2014
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Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Geraldo Rodrigues, ocorrido em 20 de junho de 2024
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Aprovado
Obs.: Aprovado por 8 votos favoráveis, vereadores Igor e Patrícia ausentes no momento da votação.
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17 - Ofício CMC nº 9 de 2024
Autor: Vanderlei Eustáquio
Número de Protocolo: 2005
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O Presidente da Comissão Especial de Inquérito nomeada pela Portaria CMC/177/2023, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA Exmos. Srs. Vereadores: Averaldo Pereira da Silva, Edonias Clementino de Almeida, Eduardo Cordeiro Matosinhos, Eduardo Ladislau Marques, Gerson Daniel de Deus Hemerson Ronan Inácio, José Bernardes de Souza, Lucas Santos Vicente, Roberto Kleiton Guerra de Aguiar para comparecerem na 14ª Reunião da Comissão Especial de Inquérito Pró-Vida, dia 1 de julho de 2024, segunda-feira, às 14 horas.
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Matéria lida
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18 - Ofício PMC nº 412 de 2024
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 2009
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PMC/SEGOV/240/2024 - Resposta ao Requerimento CMC/126/2024, do Vereador Gerson Daniel de Deus
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Matéria lida
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19 - Ofício PMC nº 413 de 2024
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 2010
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PMC/SEGOV/241/2024 - Resposta ao Requerimento CMC/128/2024, do Vereador Lucas Santos Vicente
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Matéria lida
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20 - Ofício PMC nº 414 de 2024
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 2011
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PMC/SEGOV/242/2024 - Resposta ao Requerimento CMC/117/2024, do Vereador Lucas Vicente - pedido de dilação de prazo para resposta -
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Matéria lida
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21 - Ofício PMC nº 415 de 2024
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 2012
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PMC/SEGOV/243/2024 - Resposta ao Requerimento CMC/129/2024, do Vereador Averaldo da Silva - pedido de dilação de prazo para resposta -
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Matéria lida
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22 - Ofício PMC nº 416 de 2024
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 2016
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PMC/SEPLAG/DCONV/237/2024 - Cópia do Termo de Fomento nº 47/2024, que entre si celebram o Município de Congonhas e a Associação dos Protetores dos Animais de Rua de Congonhas - PARC, para ciência e controle.
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Matéria lida
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23 - Ofício PMC nº 417 de 2024
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 2017
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PMC/SEPLAG/DCONV/232/2024 - Cópia do Termo de Fomento nº 37/2024, que entre si celebram o Município de Congonhas e a Associação Congonhense de Artes - ACART -
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Matéria lida
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24 - Ofício PMC nº 418 de 2024
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 2018
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PMC/SEPLAG/DCONV/233/2024 - Cópia do Termo de Fomento nº 28/2024, que entre si celebram o Município de Congonhas e a Igreja Evangélica Assembleia de Deus - Ministério Pentecostal Fonte de Água Viva
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Matéria lida
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25 - Ofício PMC nº 419 de 2024
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 2019
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PMC/SEPLAG/DCONV/234/2024 - Cópia do Termo de Fomento nº 34/2024, que entre si celebram o Município de Congonhas e a Associação dos Moradores dos Bairros Boa Vista e Complementação - ABOVIC -
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Matéria lida
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26 - Ofício PMC nº 420 de 2024
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 2020
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PMC/SEPLAG/DCONV/235/2024 - Cópia do Termo de Fomento nº 38/2024, que entre si celebram o Município de Congonhas e a Associação Congonhense de Artes - ACART
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Matéria lida
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27 - Ofício PMC nº 421 de 2024
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 2021
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PMC/SEPLAG/DCONV/236/2024 - Cópia do Termo de Fomento nº 46/2024, que entre si celebram o Município de Congonhas e a Associação dos Protetores dos Animais de Rua de Congonhas - PARC -
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Matéria lida
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28 - Ofício PMC nº 422 de 2024
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 2022
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PMC/SEPLAG/DCONV/238/2024 - Cópia do Termo de Fomento nº 36/2024, que entre si celebram o Município de Congonhas e o Centro de Apoio aos Dependentes Químicos e Moradores de Rua Congonhas -Projeto Jeová Jire
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Matéria lida
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29 - Ofício PMC nº 423 de 2024
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 2023
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PMC/GAPRE/64/2024 - Encaminhamos para análise e votação dos Senhores Vereadores, o projeto de Lei que Dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores médicos do Município
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Matéria lida
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30 - Ofício PMC nº 424 de 2024
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 2025
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PMC/GAPRE/63/2024 - Encaminhamos para análise e votação dos Senhores Vereadores, o projeto de Lei que Regulamenta o Fundo Especial nos termos da autorização do 1° do art.210- A da Lei Orgânica do Município de Congonhas instituindo o Fundo Soberano de Congonhas
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Matéria lida
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31 - Ofício PMC nº 425 de 2024
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 2028
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PMC/SEPLAG/DCONV/239/2024 - Cópia do Termo de Fomento nº 52/2024, que entre si celebram o Município de Congonhas e a Associação Comunitária Vida Nova
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Matéria lida
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32 - Ofício PMC nº 426 de 2024
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 2029
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PMC/SEPLAG/DCONV/240/2024 - Cópia do Termo de Fomento nº 53/2024, que entre si celebram o Município de Congonhas e o Grupo de Escoteiros Cidade dos Profetas
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Matéria lida
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33 - Ofício PMC nº 427 de 2024
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 2030
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PMC/SEPLAG/DCONV/242/2024 - Cópia do Termo de Fomento n°13/2024, que entre si celebram o Município de Congonhas e o Grupo de Apoio aos Pacientes de Câncer Bom Jesus - G-APAC
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Matéria lida
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34 - Ofício PMC nº 428 de 2024
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 2031
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PMC/SEPLAG/DCONV/243/2024 - Cópia do Termo de Fomento n°35/2024, que entre si celebram o Município de Congonhas e a Casa de Convivência Dom Luciano
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Matéria lida
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35 - Ofício PMC nº 429 de 2024
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 2039
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PMC/GAPRE/67/2024 - Encaminhamos para análise e votação dos Vereadores, em CARÁTER DE URGÊNCIA, o Projeto de Lei que Autoriza o repasse de verba para as entidades sem fins lucrativos - Associação dos Moto Clubes Amigos de Congonhas - AMA
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Matéria lida
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36 - Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2024
Autor: Eduardo do Maranhão
Número de Protocolo: 2032
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Denomina Rua ''SOSTENES DA SILVA SOUZA'' a estrada que liga a BR 040 ao sítio Bela Vista, próximo ao Bairro Campo das Flores
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Matéria lida
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37 - Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2024
Autor: Eduardo do Maranhão
Número de Protocolo: 2033
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Denomina Rua ''PEDRO DA SILVA'' a Rua à direita da Rua Sostenes da Silva Souza, próximo ao Bairro Campo das Flores
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Matéria lida
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38 - Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2024
Autor: Eduardo do Maranhão
Número de Protocolo: 2034
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Denomina Rua ''SÃO PADRE PIO'' a estrada que liga a Rua Joana Egg de Resende, no Bairro Monjolos
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Matéria lida
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39 - Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2024
Autor: Eduardo do Maranhão
Número de Protocolo: 2035
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Denomina ''TRAVESSA DONA ONDINA'' a Rua sem saída que liga a avenida Geraldo Pereira Pinto, no Distrito do Alto Maranhão
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Matéria lida
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40 - Projeto de Lei nº 21 de 2024
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 1989
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Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio para participação do concurso Miss Belezas de Minas Gerais
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Matéria lida
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41 - Projeto de Lei nº 22 de 2024
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 1991
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Institui, no âmbito do poder executivo do município de Congonhas, a gratificação de incentivo aos indicadores de Desempenho da Saúde Bucal, com base na Portaria GM/MS n°960/2023
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Matéria lida
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42 - Projeto de Lei nº 23 de 2024
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 1993
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Insere o art. 210A na Lei Municipal n.º 4.256, de 27 de dezembro de 2023, que dispõe sobre o novo Estatuto do Servidor Público do Município de Congonhas, das Autarquias, do Legislativo e das Fundações Públicas Municipais
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Matéria lida
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43 - Projeto de Lei nº 24 de 2024
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 2024
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Dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores médicos do Município
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Matéria lida
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44 - Projeto de Lei nº 25 de 2024
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 2026
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Regulamenta o Fundo Especial nos termos da autorização do 1° do art.210- A da Lei Orgânica do Município de Congonhas instituindo o Fundo Soberano de Congonhas
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Matéria lida
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45 - Projeto de Lei nº 26 de 2024
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 2040
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Autoriza o repasse de verba para as entidades sem fins lucrativos - Associação dos Moto Clubes Amigos de Congonhas - AMA
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Matéria lida
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46 - Requerimento nº 145 de 2024
Autor: Eduardo do Maranhão
Número de Protocolo: 2036
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Requer ao Executivo as seguintes informações:
1) Qual o quantitativo de beneficiários da tarifa social Copasa?
2) Qual o valor do subsídio já repassado a concessionária?
3) Quais serão os critérios de elegibilidade aplicados em nosso município quanto ao recebimento do subsídio com vigência da Lei 14898 de 13 de junho de 2024 que instituiu diretrizes para a tarifa social de água e esgoto em âmbito nacional?
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Aprovado
Obs.: Aprovado por 10 votos favoráveis
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47 - Requerimento nº 146 de 2024
Autor: Gerson Daniel de Deus
Número de Protocolo: 2041
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Requer ao Executivo as seguintes informações:
Por qual motivo não foi colocada a placa indicativa do valor gasto no asfaltamento realizado no Bairro Nova Cidade?
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Aprovado
Obs.: Aprovado por 8 votos favoráveis, vereador Igor ausente no momento da votação.
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48 - Requerimento nº 147 de 2024
Autores: Igor Souza Costa, Averaldo Pica Pau, Eduardo do Maranhão, Eduardo Matosinhos, Galileu, Gerson Daniel de Deus, José Bernardes de Souza, Lucas Bob, Mércio, Patrícia Monteiro, Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 2042
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Requer aplicação do regime de tramitação de URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n°19 2024 que Declara de Utilidade Pública a Academia de Ciências Letras e Artes de Congonhas -ACLAC -
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Aprovado
Obs.: Aprovado por 9 votos favoráveis
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49 - Requerimento nº 148 de 2024
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Número de Protocolo: 2045
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Requer aplicação do regime de tramitação de URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n° 26/2024 que Autoriza o repasse de verba para as entidades sem fins lucrativos - Associação dos Moto Clubes Amigos de Congonhas - AMA
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Aprovado
Obs.: Aprovado por 9 votos favoráveis, vereador Igor ausente no momento da votação.
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50 - Requerimento nº 149 de 2024
Autor: José Bernardes de Souza
Número de Protocolo: 2046
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Requer ao Executivo as Seguintes informações:
1) Cópia do processo licitatório
2) Cópia do contrato da reforma
3) Qual o valor total investido e destinado a todas as obras no referido local?
4) Ordens de serviço e prazo para entregados serviços
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Aprovado
Obs.: Aprovado por 8 votos favoráveis, vereadores Igor e Patrícia ausentes no momento da votação.
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51 - Requerimento nº 150 de 2024
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 2047
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Requer ao Executivo as seguintes informações:
Os motivos pelos quais a Lei nº 4.169 de 29 de março de 2023 que Dispõe sobre a instalação de equipamentos eliminadores de ar nas tubulações do sistema de água e dá outras providências não está sendo cumprida e requer seu imediato cumprimento.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por 8 votos favoráveis,Vereador Igor e Vereadora Patrícia ausentes no momento da votação.
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52 - Requerimento nº 151 de 2024
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 2048
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Requer a Convocação para o dia 02 de julho de 2024 de 2024, terça-feira, na 22 Reunião Ordinária, as 09:00 o Secretário Municipal de Obras o Sr. Saulo de Souza Queiroz, para tratar de obras no Município e em especial do Bairro Santa Vitória, obra da Copasa na Rua Pedro Cordeiro de Freitas, Bairro Jardim Profeta e a Rua Dr. Vitorino na Vila São Vicente
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Aprovado
Obs.: Aprovado por 8 votos favoráveis, vereador Igor ausente no momento da votação.
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