Matérias da Ordem do Dia (22ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Protocolo: 1013
Turno: -
Texto original
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Altera o Anexo Único da Lei n.º 3.956, de 24 de novembro de 2020, que "Instituiu o Plano Municipal de Cultura de Congonhas - PMC para o período de 2020 a 2030 e dá outras providências - - |
Adiada Pedido de Vista ao Vereador José Bernardes, aprovado por 7 votos favoráveis. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Protocolo: 1741
Turno: -
Texto original
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Institui a logomarca denominada ''Integra'' como símbolo municipal de integração de políticas públicas transversais. - - 1ª VOTAÇÃO - MAIORIA SIMPLES
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Aprovado Aprovado por 07 votos favoráveis, os vereadores Hemerson, Patrícia e Roberto Kleiton não estavam presentes no momento da votação. Presidente não vota na matéria. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Protocolo: 2083
Turno: -
Texto original
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Autoriza o repasse de verba para a entidade sem fins lucrativos - Corporação Musical Senhor Bom Jesus - - ÚNICA VOTAÇÃO APÓS APLICAÇÃO DO ART. 160 - MAIORIA SIMPLES
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Aprovado Aprovado por 10 votos favoráveis. |
| 4 |
Projeto de Lei nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Protocolo: 2085
Turno: -
Texto original
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Autoriza o repasse de verba para as entidades - Diretório de Congado, Folias, Pastorinhas e Capoeira de Congonhas - - ÚNICA VOTAÇÃO APÓS APLICAÇÃO DO ART. 160 - MAIORIA SIMPLES
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Aprovado Aprovado por 09 votos favoráveis. Vereadores Sebastião e Eduardo Matosinhos estavam ausentes. Vereador Gerson estava ausente na hora da votação. O Presidente não vota na matéria. |