1 - Correspondências Diversas nº 16 de 2024
Autor: Cidadão
Número de Protocolo: 2078
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Convida aos Vereadores para a 57ª Exposição Agropecuária do Vale do Piranga, divulgando suas ações, em especial o Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal - SIM REGIONAL, pela CIMVALPI. Na sexta-feira (5/7), teremos ciclo de palestras ás 16 horas
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Matéria lida
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2 - Indicação nº 343 de 2024
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 2050
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Indica ao Executivo que seja feito o recapeamento asfáltico na Av. Mauá, próximo ao n°101, Bairro Alvorada
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Matéria lida
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3 - Indicação nº 344 de 2024
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 2051
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Indica ao Executivo que seja providenciado a colocação de luminárias nos postes da Rua Capitão Olímpio, próximo ao n°62, Bairro Alvorada
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 345 de 2024
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 2052
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Indica ao Executivo que seja providenciado a instalação de um Bueiro em frente o n°341 na Rua Michele Eduardo Gomes, Bairro Joaquim Murtinho
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 346 de 2024
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 2053
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Indica ao Executivo que providencie a troca de lâmpada queimada na Rua Cinco, em frente ao número 165, Bairro Vila Nereu
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 347 de 2024
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 2072
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Indica ao Executivo que instale duas lombadas redutoras de velocidade - quebra-molas - na Avenida Rosa Batista de Moraes, próximos aos números 596 e 602 Bairro Barnabé
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 348 de 2024
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 2073
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Indica ao Executivo que providencie a melhoria da iluminação pública na entrada da cidade, principalmente no entorno do imóvel que serve como ponto de apoio aos turistas, com iluminação refletiva
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 349 de 2024
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 2074
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Indica ao Executivo que instale redutores de velocidade -quebra-molas - na Rua Luiz Jorge das Graças, Bairro Complementação Novo Rosário
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 350 de 2024
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 2075
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Indica ao Executivo que instale lombadas redutoras de velocidade -quebra-molas- na Rua Mauro Cesar Pereira, Bairro Complementação Novo Rosário
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 351 de 2024
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 2076
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Indica ao Executivo que faça a pavimentação asfáltica entre a Rua Robson Paula Modesto (Trancredo Neves) e a Avenida Milão (Jardim Vila Andreza)
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 352 de 2024
Autor: Lucas Bob
Número de Protocolo: 2077
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Indica ao Executivo que providencie a limpeza e manutenção do bueiro localizado à Rua Maria de Oliveira Barbosa, no Bairro Trancredo Neves
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 353 de 2024
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 2080
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Indica ao Executivo que providencie um guarda corpo onde foi feito o muro Gabião na Rua Nossa Senhora da Ajuda em frente ao número 155 Bairro Alvorada
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 354 de 2024
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 2081
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Indica ao Executivo que seja providenciado a instalação de Ponto de ônibus (Parada Obrigatória) e abrigo para embarque e desembarque, na Rua Capitão Juca Cordeiro, próximo ao n°582, Bairro Tijucal
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 355 de 2024
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 2086
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Indica ao Executivo que seja providenciado a colocação de sinalização vertical e horizontal (PARE) na Rua Sardenha com a Rua São Francisco, Bairro Vila Andreza
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 356 de 2024
Autor: Lucas Bob
Número de Protocolo: 2088
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Indica ao Executivo que promova a pavimentação asfáltica de toda a extensão da estrada do Chacreamento Campos Altos, no Bairro Campo das Flores.
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Matéria lida
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16 - Moção de Pesar nº 48 de 2024
Autor: Robertinho
Número de Protocolo: 2070
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Moção de Pesar pelo falecimento da Srta. Taynara Kelly Silva Paula, ocorrido em 22 de junho 2024
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Aprovado
Obs.: Aprovado por 07 votos favoráveis, 05 abstenções. Presidente não vota na matéria.
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17 - Ofício PMC nº 431 de 2024
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 2055
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PMC/SEPLAG/DCONV/247/2024 - Cópia do Termo de Fomento n°12/2024, que entre si celebram o Município de Congonhas e a Associação Orquidófila de Congonhas
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Matéria lida
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18 - Ofício PMC nº 432 de 2024
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 2056
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PMC/SEPLAG/DCONV/248/2024 - Cópia do Termo de Fomento n°26/2024, que entre si celebram o Município de Congonhas e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE
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Matéria lida
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19 - Ofício PMC nº 433 de 2024
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 2057
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PMC/SEPLAG/DCONV/249/2024 - Cópia do Termo de Fomento n°27/2024, que entre si celebram o Município de Congonhas e a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Congonhas - APAE
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Matéria lida
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20 - Ofício PMC nº 434 de 2024
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 2059
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PMC/SEPLAG/DCONV/250/2024 - Cópia do Termo de Fomento n°29/2024, que entre si celebram o Município de Congonhas e a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Congonhas - APAE
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Matéria lida
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21 - Ofício PMC nº 435 de 2024
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 2060
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PMC/SEPLAG/DCONV/251/2024 - Cópia do Termo de Fomento n°39/2024, que entre si celebram o Município de Congonhas e o Lar Comunitário das Operárias de São José
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Matéria lida
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22 - Ofício PMC nº 436 de 2024
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 2061
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PMC/SEPLAG/DCONV/252/2024 - Cópia do Termo de Fomento n°27/2024, que entre si celebram o Município de Congonhas e a Associação dos Filhos Imaculado Coração de Maria - AFICOM
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Matéria lida
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23 - Ofício PMC nº 437 de 2024
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 2062
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PMC/SEPLAG/DCONV/253/2024 - Cópia do Termo de Fomento n°62/2024, que entre si celebram o Município de Congonhas e a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Congonhas - APAE
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Matéria lida
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24 - Ofício PMC nº 438 de 2024
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 2063
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PMC/SEPLAG/DCONV/254/2024 - Cópia do Termo de Fomento n°70/2024, que entre si celebram o Município de Congonhas e o Instituto Beneficente Vida Nova
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Matéria lida
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25 - Ofício PMC nº 439 de 2024
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 2064
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PMC/SEGOV/244/2024 - Resposta ao Requerimento CMC/132/2024, do Vereador Sebastião Moreira.
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Matéria lida
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26 - Ofício PMC nº 440 de 2024
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 2065
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PMC/SEGOV/245/2024 - Resposta ao Requerimento CMC/137/2024, do Vereador Gerson Daniel
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Matéria lida
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27 - Ofício PMC nº 441 de 2024
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 2066
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PMC/SEGOV/246/2024 - Resposta ao Requerimento CMC/135/2024, do Vereador Sebastião Moreira
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Matéria lida
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28 - Ofício PMC nº 442 de 2024
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 2067
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PMC/SEGOV/247/2024 - Resposta ao Requerimento CMC/134/2024, do Vereador Sebastião Moreira
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Matéria lida
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29 - Ofício PMC nº 443 de 2024
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 2068
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PMC/SEGOV/248/2024 - Resposta ao Requerimento CMC/143/2024, do Vereador Gerson Daniel
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Matéria lida
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30 - Ofício PMC nº 444 de 2024
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 2069
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PMC/SEGOV/249/2024 - Resposta ao Requerimento CMC/138/2024, do Vereador Averaldo Pereira
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Matéria lida
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31 - Ofício PMC nº 445 de 2024
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 2071
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PMC/SEGOV/250/2024 - Resposta ao Requerimento CMC/133/2024, do Vereador Eduardo Ladislau
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Matéria lida
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32 - Ofício PMC nº 446 de 2024
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 2082
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PMC/GAPRE/69/2024 - Encaminhamos para análise e votação dos Senhores Vereadores, em CARÁTER DE URGÊNCIA, o Projeto de Lei que Autoriza o repasse de verba para a entidade sem fins lucrativos - Corporação Musical Senhor Bom Jesus
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Matéria lida
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33 - Ofício PMC nº 447 de 2024
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 2084
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PMC/GAPRE/70/2024 - Encaminhamos para análise e votação dos Senhores Vereadores, em CARÁTER DE URGÊNCIA, o Projeto de Lei que "Autoriza o repasse de verba para as entidades - Diretório de Congado, Folias, Pastorinhas e Capoeira de Congonhas
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Matéria lida
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34 - Projeto de Lei nº 27 de 2024
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 2083
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Autoriza o repasse de verba para a entidade sem fins lucrativos - Corporação Musical Senhor Bom Jesus
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Matéria lida
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35 - Projeto de Lei nº 28 de 2024
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 2085
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Autoriza o repasse de verba para as entidades - Diretório de Congado, Folias, Pastorinhas e Capoeira de Congonhas
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Matéria lida
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36 - Requerimento nº 152 de 2024
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 2087
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Requer ao Executivo a resposta dos seguintes questionamentos:
I - Existe um projeto para realização de ponto de ônibus e um abrigo de embarque e desembarque de passageiros, na Rua Capitão Juca Cordeiro, próximo ao n°582, Tijucal?
II - Caso Exista solicito que esteja encaminhando
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Matéria lida
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37 - Requerimento nº 153 de 2024
Autor: Lucas Bob
Número de Protocolo: 2089
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Requer ao Executivo qual o motivo o Sr. Rodrigo, Diretor de Mobilização Social solicitou o apagamento do Grafite realizados ao lado da estação, em local privado?
Considerando que o Município em parceria com a CSN Mineração e a SEMAD, com o apoio do Projeto Garoto Cidadão deu início ao projeto ''Colorindo Congonhas''
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Aprovado
Obs.: Aprovado por 7 votos favoráveis. Os vereadores Sebastião, Averaldo, Eduardo Matosinhos, Roberto Kleiton e Hemerson estavam ausentes no momento da votação.
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38 - Requerimento nº 154 de 2024
Autores: Igor Souza Costa, Averaldo Pica Pau, Eduardo do Maranhão, Eduardo Matosinhos, Galileu, Gerson Daniel de Deus, José Bernardes de Souza, Lucas Bob, Mércio, Patrícia Monteiro, Robertinho, Tião do Alvorada, Vanderlei Eustáquio
Número de Protocolo: 2090
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Requer aplicação do regime de tramitação de URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 27/2024 que Autoriza o repasse de verba para a entidade sem fins lucrativos - Corporação Musical Senhor Bom Jesus
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Aprovado
Obs.: Aprovado por 9 votos favoráveis.
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39 - Requerimento nº 155 de 2024
Autores: Igor Souza Costa, Averaldo Pica Pau, Eduardo do Maranhão, Eduardo Matosinhos, Galileu, Gerson Daniel de Deus, José Bernardes de Souza, Lucas Bob, Mércio, Patrícia Monteiro, Robertinho, Tião do Alvorada, Vanderlei Eustáquio
Número de Protocolo: 2091
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Requer aplicação do regime de tramitação de URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei 28/2024 que Autoriza o repasse de verba para as entidades - Diretório de Congado, Folias, Pastorinhas e Capoeira de Congonhas
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Aprovado
Obs.: Aprovado por 10 votos favoráveis.
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40 - Requerimento nº 156 de 2024
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 2101
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Requer ao Executivo as seguintes informações:
1. Cópia das ordens de serviços referentes à pavimentação no bairro Esmeril no ano de 2023 e 2024;
2. Quais as ruas foram pavimentadas?
3. Cópia dos Decretos Legislativos denominando via pública;
4. Quantas residências irá atender essa infraestrutura?
5. Cópia da Primitiva Topográfica de todas as ruas;
6. Cópia do Projeto Executivo de todas as ruas;
7. Cópia dos Ensaios de Qualidade de todas as ruas;
8. Cópia de todas as medições até a presente data;
9. Cópia dos relatórios Fotográficos e Relatório Diário.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por 7 votos favoráveis.
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41 - Requerimento nº 157 de 2024
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 2103
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Requer ao Executivo as seguintes informações:
1. Cópia do documento do equipamento;
2. Cópia do laudo de vistoria autorizando o inicio da prestação de serviço;
3. Cópia de todas as medições relacionadas a este equipamento até a presente data;
4. Qual o contrato o equipamento estava lotado?
5. O Contrato exige 0 ano de fabricação mínimo para equipamentos? Se sim, favor informar.
6. Quem é o gestor desse contrato e quem é o fiscal do contrato?
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Aprovado
Obs.: Aprovado por 7 votos favoráveis.
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42 - Requerimento nº 158 de 2024
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 2104
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Requer ao Executivo informações:
1. O que houve com o veículo?
2. Onde se encontra o veículo?
3. Existe alguma ordem de serviço além da OS 39?
4. A previsão de retorno do veículo era 31/05/2024, já retornou?
5. O veículo ainda se encontra na mecânica Líder?
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Aprovado
Obs.: Aprovado por 6 votos favoráveis.
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43 - Requerimento de Abertura de Comissão Processante nº 7 de 2024
Autor: Cidadão
Número de Protocolo: 2079
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Requer abertura de Comissão Processante contra o Presidente da Câmara Municipal, senhor IGOR JONAS SOUZA COSTA, por suposta prática de improbidade administrativa e de prevaricação.
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Rejeitado
Obs.: Rejeitado por 12 votos contrários. Presidente não vota na matéria.
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