Matérias da Ordem do Dia (24ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2024
Processo: -
Autor: Eduardo do Maranhão
Protocolo: 2032
Turno: -
Texto original
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Denomina Rua ''SOSTENES DA SILVA SOUZA'' a estrada que liga a BR 040 ao sítio Bela Vista, próximo ao Bairro Campo das Flores - - ÚNICA VOTAÇÃO - MAIORIA SIMPLES
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Aprovado Aprovado por 08 votos favoráveis. O Presidente não vota na matéria. |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2024
Processo: -
Autor: Eduardo do Maranhão
Protocolo: 2033
Turno: -
Texto original
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Denomina Rua ''PEDRO DA SILVA'' a Rua à direita da Rua Sostenes da Silva Souza, próximo ao Bairro Campo das Flores - - ÚNICA VOTAÇÃO - MAIORIA SIMPLES
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Aprovado Aprovado por 08 votos favoráveis. O Presidente não vota na matéria. |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2024
Processo: -
Autor: Eduardo do Maranhão
Protocolo: 2034
Turno: -
Texto original
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Denomina Rua ''SÃO PADRE PIO'' a estrada que liga a Rua Joana Egg de Resende, no Bairro Monjolos - - ÚNICA VOTAÇÃO - MAIORIA SIMPLES
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Aprovado Aprovado por 08 votos favoráveis. O Presidente não vota na matéria. |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2024
Processo: -
Autor: Eduardo do Maranhão
Protocolo: 2035
Turno: -
Texto original
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Denomina ''TRAVESSA DONA ONDINA'' a Rua sem saída que liga a avenida Geraldo Pereira Pinto, no Distrito do Alto Maranhão - - ÚNICA VOTAÇÃO - MAIORIA SIMPLES
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Aprovado Aprovado por 08 votos favoráveis. O Presidente não vota na matéria. |
| 5 |
Projeto de Lei nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Protocolo: 1013
Turno: -
Texto original
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Altera o Anexo Único da Lei n.º 3.956, de 24 de novembro de 2020, que "Instituiu o Plano Municipal de Cultura de Congonhas - PMC para o período de 2020 a 2030 e dá outras providências - - 1ª VOTAÇÃO - MAIORIA SIMPLES
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Aprovado Aprovado por 08 votos favoráveis. O Presidente não vota na matéria. |
| 6 |
Projeto de Lei nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Protocolo: 1989
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio para participação do concurso Miss Belezas de Minas Gerais - - 1ª VOTAÇÃO - MAIORIA SIMPLES
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Aprovado Aprovado por 08 votos favoráveis. O Presidente não vota na matéria. |
| 7 |
Projeto de Lei nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Protocolo: 1993
Turno: -
Texto original
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Insere o art. 210A na Lei Municipal n.º 4.256, de 27 de dezembro de 2023, que dispõe sobre o novo Estatuto do Servidor Público do Município de Congonhas, das Autarquias, do Legislativo e das Fundações Públicas Municipais - - 1ª VOTAÇÃO - MAIORIA ABSOLUTA
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Aprovado Aprovado por 08 votos favoráveis. O Presidente não vota na matéria. |
| 8 |
Projeto de Lei nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Protocolo: 2024
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores médicos do Município - - 1ª VOTAÇÃO - MAIORIA ABSOLUTA
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Aprovado Aprovado por 08 votos favoráveis. O Presidente não vota na matéria. |