Resumo (24ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Indica ao Executivo que solicite a manutenção na ponte localizada entre as ruas Dr. Vitorino e Travessa Eduardo Palmiere

Indica ao Executivo que seja providencie a infraestrutura geral ( rede pluvial, iluminação, asfalto etc ) em toda a extensão da Rua José Pedro Rodrigues, Bairro Mineirinha

Indica ao Executivo que solicite extensão de rede elétrica na Av. Coletora que da acesso a BR 040, Bairro São Luiz

Indica ao Executivo que seja feita a construção de uma escada no final da Rua João Matias próximo ao n°34 Bairro São Luiz

Indica ao Executivo que se faça a construção de área de laser com playground, iluminação, bancos e mesas de concreto, na Rua Dom Luciano Mendes de Almeida em frente ao n°361 ao 373 no Bairro Leopoldina Barbosa

Indica ao Executivo que realize a manutenção e troca de lâmpada de poste próximo ao número 769, na Av. Bias Fortes, Basílica

Indica ao Executivo que realize a manutenção e desentupimento do bueiro, da Rua Vista alegre, no Bairro Ideal

Moção de Pesar a Rosemary Cristina da Silva, pelo seu falecimento ocorrido em 14/07/2024

Moção de Pesar pelo falecimento de Isaac Murilo Sabino Ferreira, ocorrido no dia 10 de julho de 2024

Moção de Pesar pelo falecimento de Lívia Carolina Condé de Paula, ocorrido no dia 05 de julho de 2024

O Presidente da Comissão Especial de Inquérito nomeada pela Portaria CMC/177/2023, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA Exas. Vereadores: Averaldo Pereira da Silva, Edonias Clementino de Almeida, Eduardo Cordeiro Matosinhos, Eduardo Ladislau Marques, Gerson Daniel de Deus, Hemerson Ronan Inácio, José Bernardes de Souza, Lucas Santos Vicente e Roberto Kleiton Guerra de Aguiar para comparecerem na 17ª Reunião da Comissão Especial de Inquérito, dia 05 de agosto de 2024, segunda-feira, às 14 horas.

PMC/SEGOV/261/2024 - Solicita anexar ao Projeto de Lei 30/2024, o plano de trabalho do instituto trampolim de Ouro Preto

PMC/SEGOV/260/2024 - Resposta ao Requerimento CMC/145/2024, do Vereador Eduardo Ladislau

PMC/SEGOV/257/2024 - Resposta ao Requerimento CMC/158/2024, do Vereador Averaldo Pereira

PMC/SEGOV/258/2024 - Resposta ao Requerimento CMC/130/2024, do Vereador Sebastião Moreira

PMC/SEGOV/259/2024 - Resposta ao Requerimento CMC/150/2024, do Vereador Averaldo Pereira da Silva

PMC/SEGOV/262/2024 - Resposta ao Requerimento CMC/149/2024, do Vereador José Bernardes

PMC/SEPLAG/DCONV/318/2024 - Encaminhamos em anexo cópia do Termo de Repasse de Valor nº 02/2024, que entre si celebram o Município de Congonhas e a Associação dos Municípios da Microrregião do Alto Paraopeba AMALPA para ciência e controle e solicitamos que a prezada Câmara desconsidere o Ofício n° PMC/SEPLAG/DCONV/274/2024, protocolado em publicação que tornou o termo anterior sem efeito.

PMC/SEPLAG/DCONV/317/2024 - Cópia do Termo de Fomento n°92/2024, que entre si celebram o Município de Congonhas e a Associação Ciclística de Congonhas - ACICON

PMC/SEPLAG/DCONV/316/2024 - Cópia do Termo de Fomento n°90/2024, que entre si celebram o Município de Congonhas e a Diretório de Congado, Folias, Pastorinhas e Capoeira de Congonhas

PMC/SEPLAG/DCONV/315/2024 - Cópia do Termo de Fomento n°81/2024, que entre si celebram o Município de Congonhas e a Associação do Moto Clube Amigos Congonhas - AMA

PMC/SEPLAG/DCONV/314/2024 - Cópia do Termo de Fomento n°79/2024, que entre si celebram o Município de Congonhas e a Sociedade Ornitológica Congonhas do Campo

PMC/SEPLAG/DCONV/313/2024 - Cópia do Termo de Fomento n°78/2024, que entre si celebram o Município de Congonhas e a Fundação CSN

PMC/SEPLAG/DCONV/312/2024 - Cópia do Termo de Fomento n°77/2024, que entre si celebram o Município de Congonhas e o Clube do Cavalo de Congonhas

PMC/SEPLAG/DCONV/311/2024 - Cópia do Termo de Fomento n°73/2024, que entre si celebram o Município de Congonhas e a Loja Maçônica Acadêmica Mestre Aleijadinho n°4520

PMC/SEPLAG/DCONV/310/2024 - Cópia do Termo de Colaboração n°21/2024, que entre si celebram o Município de Congonhas e a Clube do Cavalo de Congonhas

PMC/SEPLAG/DCONV/309/2024 - Cópia do Termo de Colaboração n°20/2024, que entre si celebram o Município de Congonhas e a Fundação CSN

PMC/SEPLAG/DCONV/308/2024 - Cópia do Termo de Colaboração n°19/2024, que entre si celebram o Município de Congonhas e o Lar São José de Piranga

PMC/SEPLAG/DCONV/307/2024 - Cópia do Termo de Colaboração n°18/2024, que entre si celebram o Município de Congonhas e a Associação Comunitária Vida Nova

PMC/SEPLAG/DCONV/306/2024 - Cópia do Termo de Colaboração n°17/2024, que entre si celebram o Município de Congonhas e a Associação Reciclando Vidas

PMC/SEPLAG/DCONV/305/2024 - Cópia do Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração n°14/2024, que entre si celebram o Município de Congonhas e a Associação Pró - Vida

PMC/SEPLAG/DCONV/304/2024 - Cópia do Termo de Colaboração n°12/2024, que entre si celebram o Município de Congonhas e a Associação dos Artesãos - UNIARTE

PMC/SEPLAG/DCONV/303/2024 - Cópia do Convênio n°10/2024, que entre si celebram o Município de Congonhas e o Legislativo Municipal de Congonhas

PMC/SEPLAG/DCONV/302/2024 - Cópia do Termo de Colaboração n°08/2024, que entre si celebram o Município de Congonhas e a Associação Arca da Vida

PMC/SEPLAG/DCONV/301/2024 - Cópia do Termo de Colaboração n°07/2024, que entre si celebram o Município de Congonhas e o Centro de Apoio ao Menor de Congonhas

PMC/SEPLAG/DCONV/300/2024 - Cópia do Prorrogação de Ofício ao Termo de Colaboração n°01/2021, que entre si celebram o Município de Congonhas e a Associação Comunitária Vida Nova

PMC/SEPLAG/DCONV/323/2024 - Cópia do Termo de Fomento n°88/2024, que entre si celebram o Município de Congonhas e a Convenção dos Ministros Evangélicos no Brasil e Exterior - COMEBE

PMC/SEMED/GAB/0214/2024 - Resposta ao Requerimento CMC/162/2024, do Vereador Gerson

PMC/SEGOV/263/2024 - Resposta ao Requerimento CMC/153/2024, pedimos dilação de prazo de quinze dias, do Vereador Lucas Santos

PMC/SEGOV/264/2024 - Resposta ao Requerimento CMC/156/2024 e CMC/157/2024, pedimos dilação de prazo de quinze dias, do Vereador Averaldo Pereira

PMC/OFÍCIO/SEPLAG/55/2024 - Resposta ao Requerimento CMC/122/2024, do Vereador Lucas Santos

Denomina Rua José Miranda, a estrada conhecida como Rua do Beco, que liga as Ruas Adelino Aurora Veado e Rua Hermógenes Modesto, situada no Distrito do Esmeril, Município de Congonhas

Requer ao Executivo as seguintes solicitações referentes aos Editais 01/2021, 01/2023, 01/2024 dos Processos Seletivos: 1. Relação de todos os aprovados e suas classificações; 2. Relação dos Termos de Posse dos Aprovados; 3. Relação dos setores onde estão ou estarão prestando os serviços; 4. Relação dos profissionais em Terapia Ocupacional e Técnicos em Saúde Bucal efetivos e ou contratados, bem como a relação dos setores onde prestam seus respectivos serviços

Requer ao Executivo os seguintes questionamentos: I). Já tem um projeto ou cronograma para fazer a infraestrutura geral na Rua José Pedro Rodrigues, Bairro Mineirinha? II) Caso, tenha, qual a data prevista para início das obras? Se possível enviar o cronograma e projeto da obra

Requer a Secretaria de Saúde as seguintes informações: 1). Qual é o valor mensal destinado pela Prefeitura Municipal de Congonhas para o TDF? 2). Quantos pacientes foram beneficiados pelo TFD nos últimos 12 meses? 3). Qual é o critério adotado para a concessão do TFD aos pacientes? 4). Quais são os destinos mais frequentes para os pacientes que necessitam do TFD? 5). Há alguma parceria com outras cidades ou estados para o fornecimento de TFD aos pacientes? 6). Quando o paciente recebe alta como se dá o seu retorno? Por que os pacientes normalmente costumam esperar até de um dia para o outro para retornar para seu domicilio, no caso, Congonhas?.

Requer que solicite à Secretaria de Assistência Social as seguintes informações: 1). Qual o Serviço de Acolhimento Institucional para Pessoa Idosa existente em Congonhas que cumpra o que estabelece o Art. 13 da Lei Municipal nº 2.366/2020, que diz que "as proteções sociais básica e especial serão ofertadas pela rede socioassistencial, de forma integrada, diretamente pelos entes públicos ou pelas entidades ou organizações de assistência social vinculadas ao SUAS"? 2). Que medida vem sendo adotada pela Secretaria de Assistência Social e pelo poder executivo com os idosos que necessitam de Casa de Longa Permanência? Como pretendem resolver a questão? 3). Existe outro serviço de acolhimento para pessoa idosa vinculado ao SUAS? O município irá comprar vagas em Instituições Longa Permanência para Idosos, tendo em vista que as Associações que acolhiam Idosos foram fechadas? 4). Quantos idosos estão em fila de espera por vagas em Casas de Longa Permanência?

PMC/GAPRE/079/2024 - Razões de Veto Total á Proposição de Lei n°.009/2024, que Dispõe sobre a criação do Sistema Cicloviário no Município de Congonhas e dá outras providências

Denomina Rua ''SOSTENES DA SILVA SOUZA'' a estrada que liga a BR 040 ao sítio Bela Vista, próximo ao Bairro Campo das Flores

Denomina Rua ''PEDRO DA SILVA'' a Rua à direita da Rua Sostenes da Silva Souza, próximo ao Bairro Campo das Flores

Denomina Rua ''SÃO PADRE PIO'' a estrada que liga a Rua Joana Egg de Resende, no Bairro Monjolos

Denomina ''TRAVESSA DONA ONDINA'' a Rua sem saída que liga a avenida Geraldo Pereira Pinto, no Distrito do Alto Maranhão

Altera o Anexo Único da Lei n.º 3.956, de 24 de novembro de 2020, que "Instituiu o Plano Municipal de Cultura de Congonhas - PMC para o período de 2020 a 2030 e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio para participação do concurso Miss Belezas de Minas Gerais

Insere o art. 210A na Lei Municipal n.º 4.256, de 27 de dezembro de 2023, que dispõe sobre o novo Estatuto do Servidor Público do Município de Congonhas, das Autarquias, do Legislativo e das Fundações Públicas Municipais

Dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores médicos do Município