1 - Indicação nº 402 de 2024
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 2305
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Indica ao Executivo que solicite na Zona Rural da Estrada do Monjolos:
. Pavimentação asfáltica ou intertravado
. Rede Pluvial
. Extensão de Rede Elétrica
. Iluminação Pública
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Matéria lida
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2 - Indicação nº 403 de 2024
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 2306
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Indica ao Executivo que solicite a instalação de um viradouro no final da Rua José Jacinto Candido no Bairro Pires
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Matéria lida
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3 - Indicação nº 404 de 2024
Autor: Eduardo do Maranhão
Número de Protocolo: 2307
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Indica ao Executivo que providencie o recapeamento asfáltico da Rua João Alves, no Bairro Joaquim Murtinho
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 405 de 2024
Autor: Eduardo do Maranhão
Número de Protocolo: 2308
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Indica ao Executivo que providencie a instalação de sinalização horizontal e vertical na Avenida Geraldo Pereira Pinto, antiga rodovia 383, km 3 Alto Maranhão
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 406 de 2024
Autor: Eduardo do Maranhão
Número de Protocolo: 2309
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Indica ao Executivo que providencie a desobstrução dos bueiros da via Geraldo Pereira Pinto, entre Alto Maranhão e Joaquim Murtinho
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 407 de 2024
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 2310
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Indica ao Executivo que seja providenciado a extensão de rede com iluminação pública na Rua Topázio, entre os números 15-25, Bairro Vila Andreza
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 408 de 2024
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 2312
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Indica ao Executivo que seja providenciado a continuação da construção de um muro gabião na Rua Eremita Maria Rafael, próximo ao n°41, Bairro Nova Cidade
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 409 de 2024
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 2314
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Indica ao Executivo que seja providenciado a poda da árvore que encontra-se na Rua José Pedro Rodrigues, Bairro Mineirinha
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 410 de 2024
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 2325
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Indica ao Executivo que solicite a adequação da rede pluvial localizada na Rua Platina entre os números 105 e 109 que deságua no lote abaixo localizado na Rua Turfa
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 411 de 2024
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 2326
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Indica ao Executivo que solicite toda infraestrutura urbana necessária no final da Rua José Jacinto Candido no Bairro Pires
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 412 de 2024
Autor: Robertinho
Número de Protocolo: 2328
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Indica ao Executivo que solicite a Cemig a instalação de hastes com luminárias e a troca do transformador na Rua 8, quadra 07, Bairro Água Boa
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 413 de 2024
Autor: Igor Souza Costa
Número de Protocolo: 2330
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Indica ao Executivo que instale dois quebra-molas na Rua Sebastião Mauricio enfrente aos números 86 e 102..
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 414 de 2024
Autor: Igor Souza Costa
Número de Protocolo: 2331
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Indica ao Executivo que asfalte a Rua José Raimundo Pacheco no Bairro Nova Plataforma
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Matéria lida
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14 - Moção de Pesar nº 55 de 2024
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 2324
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Moção de Pesar aos familiares de Helena Paes Epifânio, pelo falecimento ocorrido dia 01 de agosto de 2024
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Aprovado
Obs.: Aprovado por 8 votos favoráveis. O Presidente não vota na matéria. Os Vereadores Sebastião Moreira e José Bernardes não estavam presentes no momento da votação.
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15 - Ofício PMC nº 557 de 2024
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 2303
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PMC/SEPLAG/DCONV/353/2024 - Cópia do Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento n°51/2023, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Associação Pró Vida
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Matéria lida
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16 - Ofício PMC nº 558 de 2024
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 2304
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PMC/SEPLAG/DCONV/348/2024 - Cópia do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n°04/2023, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Casa de Convivência Dom Luciano
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Matéria lida
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17 - Ofício PMC nº 559 de 2024
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 2333
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PMC/SEDAS/46/2024 - Solicita auxílio do Centro de Atendimento ao Cidadão com prestação dos serviços de emissão da Carteira de Nacional de Identidade para a semana nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla 2024 que será celebrada anualmente de 21 a 28 de agosto
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Matéria lida
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18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2024
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 2311
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Denomina Rua ''Jéssica Oliveira'' a Rua no Bairro Água Boa, que já é conhecida por esse nome
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Matéria lida
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19 - Projeto de Lei nº 31 de 2024
Autor: Patrícia Monteiro
Número de Protocolo: 2315
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Institui a obrigatoriedade do Ensino Empreendedorismo nas Escolas Municipais de Congonhas
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Matéria lida
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20 - Projeto de Lei nº 32 de 2024
Autor: Mércio
Número de Protocolo: 2332
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Altera o Art. 15 da Lei n°4.261, de 28 de Dezembro de 2023, que Dispõe sobre Regularização de Imóveis Construídos sem o Devido Alvará de Construção ou em Desconformidade com o Projeto Aprovado e dá outras Providências
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Matéria lida
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21 - Requerimento nº 175 de 2024
Autor: Gerson Daniel de Deus
Número de Protocolo: 2327
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Requer ao Executivo as seguintes informações:
1.) Qual é a empresa contratada para realizar pavimentação asfáltica no Município? Favor encaminhar os contratos firmados.
2.) Por qual motivo não há área de vivência para os funcionários que são obrigados a fazer seu horário de almoço na rua, sentados no passeio?
3.) Quem é o fiscal do contrato? Favor encaminhar cópia do processo licitatório e cópia do processo administrativo com todos os relatórios de fiscalização..
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Aprovado
Obs.: Aprovado por 7 votos favoráveis. O Presidente não vota na matéria. Os Vereadores Sebastião Moreira, José Bernardes e Hemerson Ronan não estavam presentes no momento da votação.
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22 - Requerimento Cidadão - Plenário nº 15 de 2024
Autor: Cidadão
Número de Protocolo: 2329
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Requer o direito de fala na Reunião Ordinária
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Aprovado
Obs.: Aprovado por 7 votos favoráveis. O Presidente não vota na matéria. Os Vereadores Sebastião Moreira, José Bernardes e Hemerson Ronan não estavam presentes no momento da votação.
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