Matérias do Expediente (26ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Indica ao Executivo que solicite na Zona Rural da Estrada do Monjolos:

. Pavimentação asfáltica ou intertravado
. Rede Pluvial
. Extensão de Rede Elétrica
. Iluminação Pública

Indica ao Executivo que solicite a instalação de um viradouro no final da Rua José Jacinto Candido no Bairro Pires

Indica ao Executivo que providencie o recapeamento asfáltico da Rua João Alves, no Bairro Joaquim Murtinho

Indica ao Executivo que providencie a instalação de sinalização horizontal e vertical na Avenida Geraldo Pereira Pinto, antiga rodovia 383, km 3 Alto Maranhão

Indica ao Executivo que providencie a desobstrução dos bueiros da via Geraldo Pereira Pinto, entre Alto Maranhão e Joaquim Murtinho

Indica ao Executivo que seja providenciado a extensão de rede com iluminação pública na Rua Topázio, entre os números 15-25, Bairro Vila Andreza

Indica ao Executivo que seja providenciado a continuação da construção de um muro gabião na Rua Eremita Maria Rafael, próximo ao n°41, Bairro Nova Cidade

Indica ao Executivo que seja providenciado a poda da árvore que encontra-se na Rua José Pedro Rodrigues, Bairro Mineirinha

Indica ao Executivo que solicite a adequação da rede pluvial localizada na Rua Platina entre os números 105 e 109 que deságua no lote abaixo localizado na Rua Turfa

Indica ao Executivo que solicite toda infraestrutura urbana necessária no final da Rua José Jacinto Candido no Bairro Pires

Indica ao Executivo que solicite a Cemig a instalação de hastes com luminárias e a troca do transformador na Rua 8, quadra 07, Bairro Água Boa

Indica ao Executivo que instale dois quebra-molas na Rua Sebastião Mauricio enfrente aos números 86 e 102..

Indica ao Executivo que asfalte a Rua José Raimundo Pacheco no Bairro Nova Plataforma

Moção de Pesar aos familiares de Helena Paes Epifânio, pelo falecimento ocorrido dia 01 de agosto de 2024

PMC/SEPLAG/DCONV/353/2024 - Cópia do Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento n°51/2023, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Associação Pró Vida

PMC/SEPLAG/DCONV/348/2024 - Cópia do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n°04/2023, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Casa de Convivência Dom Luciano

PMC/SEDAS/46/2024 - Solicita auxílio do Centro de Atendimento ao Cidadão com prestação dos serviços de emissão da Carteira de Nacional de Identidade para a semana nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla 2024 que será celebrada anualmente de 21 a 28 de agosto

Denomina Rua ''Jéssica Oliveira'' a Rua no Bairro Água Boa, que já é conhecida por esse nome

Institui a obrigatoriedade do Ensino Empreendedorismo nas Escolas Municipais de Congonhas

Altera o Art. 15 da Lei n°4.261, de 28 de Dezembro de 2023, que Dispõe sobre Regularização de Imóveis Construídos sem o Devido Alvará de Construção ou em Desconformidade com o Projeto Aprovado e dá outras Providências

Requer ao Executivo as seguintes informações:

1.) Qual é a empresa contratada para realizar pavimentação asfáltica no Município? Favor encaminhar os contratos firmados.
2.) Por qual motivo não há área de vivência para os funcionários que são obrigados a fazer seu horário de almoço na rua, sentados no passeio?
3.) Quem é o fiscal do contrato? Favor encaminhar cópia do processo licitatório e cópia do processo administrativo com todos os relatórios de fiscalização..

Requer o direito de fala na Reunião Ordinária