1 - Indicação nº 427 de 2024
Autor: Mércio
Número de Protocolo: 2420
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Indica ao Executivo que promova o calçamento intertravado na localidade do Retiro
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Matéria lida
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2 - Ofício PMC nº 570 de 2024
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 2409
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PMC/SEPLAG/DCONV/379/2024 - Cópia do Termo de Permissão de Uso de Bem Público, que entre si celebram o Município de Congonhas e o Associação dos Pescadores Amadores e Preservadores Ambientais de Congonhas
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Matéria lida
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3 - Ofício PMC nº 571 de 2024
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 2410
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PMC/SEPLAG/DCONV/376/2024 - Cópia do Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n°05/2022, que entre si celebram o Município de Congonhas e o Lar Comunitário das Operárias de São José
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Matéria lida
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4 - Ofício PMC nº 572 de 2024
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 2411
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PMC/SEPLAG/DCONV/375/2024 - Cópia do Termo de Fomento n°93/2024, que entre si celebram o Município de Congonhas e o Instituto Trampolim
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Matéria lida
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5 - Ofício PMC nº 573 de 2024
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 2412
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PMC/SEPLAG/DCONV/374/2024 - Cópia do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Fomento n°001/2023, que entre si celebram o Município de Congonhas e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Congonhas - APAE -
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Matéria lida
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6 - Ofício PMC nº 574 de 2024
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 2413
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PMC/SEPLAG/DCONV/373/2024 - Cópia do Termo de Apostilamento ao Termo de Colaboração n°09/2024, que entre si celebram o Município de Congonhas e o Centro de Apoio ao Menor de Congonhas - CEAMEC -
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Matéria lida
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7 - Ofício PMC nº 575 de 2024
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 2414
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PMC/SEPLAG/DCONV/372/2024 - Cópia do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n°14/2024, que entre si celebram o Município de Congonhas e a Associação Arca da Vida
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Matéria lida
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8 - Ofício PMC nº 576 de 2024
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 2415
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PMC/SEPLAG/DCONV/371/2024 - Cópia do Termo de Comodato n°01/2024, que entre si celebram o Município de Congonhas e a Basílica do Senhor Bom Jesus
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Matéria lida
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9 - Ofício PMC nº 577 de 2024
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 2416
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PMC/SEPLAG/DCONV/370/2024 - Cópia do Sexto Termo Aditivo ao Termo de Colaboração n°001/2021, que entre si celebram o Município de Congonhas e a Associação Comunitária Vida Nova
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Matéria lida
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10 - Ofício PMC nº 578 de 2024
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 2417
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PMC/SEPLAG/DCONV/369/2024 - Cópia do 1° Termo Aditivo ao Termo de Fomento n°10/2024, que entre si celebram o Município de Congonhas e a Associação dos Artesãos, Artistas e Produtores Caseiros de Congonhas e Região - UNIARTE -
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Matéria lida
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11 - Ofício PMC nº 579 de 2024
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 2421
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PMC/SEMOBI/SERVIÇOS/PÚBLICOS/091/2024 - Resposta ao Ofício CMC/GAP/288/2024, do Vereador Averaldo
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Matéria lida
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12 - Ofício PMC nº 580 de 2024
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 2422
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PMC/SEMOBI/SERVIÇOS/PUÚBLICOS/092/2024 - Resposta ao Ofício CMC/GAP/248/2024, do Vereador Averaldo
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Matéria lida
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13 - Ofício PMC nº 581 de 2024
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 2423
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PMC/SEMOBI/SERVIÇOS/PÚBLICOS/090/2024 - Resposta ao Ofício CMC/GAP/284/2024, do Vereador Averaldo
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Matéria lida
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14 - Ofício PMC nº 582 de 2024
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 2424
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PMC/SEMOBI/SERVIÇOS/PUÚBLICOS/089/2024 - Resposta ao Ofício CMC/295/2024, do Vereador Averaldo
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Matéria lida
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15 - Requerimento nº 179 de 2024
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 2425
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Requer ao Executivo as seguintes informações referentes ao Bairro Zé Arigo, realizado pela empresa H2F:
1). Qual a finalidade da obra;
2). Cópia do contrato;
3). Cópia da ordem de serviço;
4). Cópia do boletim de medição até a presente data;
5). Cópia do relatório fotográfico até a presente data;
6). Cópia dos diários de obra até a presente data;
7). Cópia do projeto executivo;
8). Cópia do laudo de sondagem;
9). Cópia da aprovação do projeto pela diretoria da gestão da cidade.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por 06 votos favoráveis dos vereadores: Gerson, Averaldo, Vanderlei, Eduardo Matosinhos, Eduardo Ladislau e Hemerson Ronan. Ausentes no momento da votação os vereadores: Patrícia Monteiro, Lucas Santos e José Bernardes.
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16 - Requerimento nº 180 de 2024
Autor: Vanderlei Eustáquio
Número de Protocolo: 2426
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Requer ao Executivos que solicite a Secretaria de Assistência Social as seguintes Informações:
1). Quais os critérios adotados para a distribuição do Cupom Cesta, bem como de quanto em quanto tempo este cupom é destinado ás famílias?
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Aprovado
Obs.: Aprovado por 06 votos favoráveis dos vereadores: Gerson, Averaldo, Vanderlei, Eduardo Matosinhos, Eduardo Ladislau e Hemerson Ronan. Ausentes no momento da votação os vereadores Lucas Santos, Patrícia Monteiro e José Bernardes.
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17 - Requerimento nº 181 de 2024
Autor: Vanderlei Eustáquio
Número de Protocolo: 2427
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Requer ao Executivo que solicite a Secretaria Municipal de Habitação as seguintes informações:
1). Quais são os critérios adotados para distribuição de materiais de construção no programa Mão Solidária?
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Aprovado
Obs.: Aprovado por 06 votos favoráveis dos vereadores: Gerson, Averaldo, Vanderlei, Eduardo Matosinhos, Eduardo Ladislau e Hemerson Ronan. Ausentes no momento da votação os vereadores: Patrícia Monteiro, Lucas Santos e José Bernardes.
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