Matérias do Expediente (30ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Indica ao Executivo que promova o calçamento intertravado na localidade do Retiro

PMC/SEPLAG/DCONV/379/2024 - Cópia do Termo de Permissão de Uso de Bem Público, que entre si celebram o Município de Congonhas e o Associação dos Pescadores Amadores e Preservadores Ambientais de Congonhas

PMC/SEPLAG/DCONV/376/2024 - Cópia do Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n°05/2022, que entre si celebram o Município de Congonhas e o Lar Comunitário das Operárias de São José

PMC/SEPLAG/DCONV/375/2024 - Cópia do Termo de Fomento n°93/2024, que entre si celebram o Município de Congonhas e o Instituto Trampolim

PMC/SEPLAG/DCONV/374/2024 - Cópia do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Fomento n°001/2023, que entre si celebram o Município de Congonhas e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Congonhas - APAE -

PMC/SEPLAG/DCONV/373/2024 - Cópia do Termo de Apostilamento ao Termo de Colaboração n°09/2024, que entre si celebram o Município de Congonhas e o Centro de Apoio ao Menor de Congonhas - CEAMEC -

PMC/SEPLAG/DCONV/372/2024 - Cópia do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n°14/2024, que entre si celebram o Município de Congonhas e a Associação Arca da Vida

PMC/SEPLAG/DCONV/371/2024 - Cópia do Termo de Comodato n°01/2024, que entre si celebram o Município de Congonhas e a Basílica do Senhor Bom Jesus

PMC/SEPLAG/DCONV/370/2024 - Cópia do Sexto Termo Aditivo ao Termo de Colaboração n°001/2021, que entre si celebram o Município de Congonhas e a Associação Comunitária Vida Nova

PMC/SEPLAG/DCONV/369/2024 - Cópia do 1° Termo Aditivo ao Termo de Fomento n°10/2024, que entre si celebram o Município de Congonhas e a Associação dos Artesãos, Artistas e Produtores Caseiros de Congonhas e Região - UNIARTE -

PMC/SEMOBI/SERVIÇOS/PÚBLICOS/091/2024 - Resposta ao Ofício CMC/GAP/288/2024, do Vereador Averaldo

PMC/SEMOBI/SERVIÇOS/PUÚBLICOS/092/2024 - Resposta ao Ofício CMC/GAP/248/2024, do Vereador Averaldo

PMC/SEMOBI/SERVIÇOS/PÚBLICOS/090/2024 - Resposta ao Ofício CMC/GAP/284/2024, do Vereador Averaldo

PMC/SEMOBI/SERVIÇOS/PUÚBLICOS/089/2024 - Resposta ao Ofício CMC/295/2024, do Vereador Averaldo

Requer ao Executivo as seguintes informações referentes ao Bairro Zé Arigo, realizado pela empresa H2F:

1). Qual a finalidade da obra;
2). Cópia do contrato;
3). Cópia da ordem de serviço;
4). Cópia do boletim de medição até a presente data;
5). Cópia do relatório fotográfico até a presente data;
6). Cópia dos diários de obra até a presente data;
7). Cópia do projeto executivo;
8). Cópia do laudo de sondagem;
9). Cópia da aprovação do projeto pela diretoria da gestão da cidade.

Requer ao Executivos que solicite a Secretaria de Assistência Social as seguintes Informações:

1). Quais os critérios adotados para a distribuição do Cupom Cesta, bem como de quanto em quanto tempo este cupom é destinado ás famílias?

Requer ao Executivo que solicite a Secretaria Municipal de Habitação as seguintes informações:

1). Quais são os critérios adotados para distribuição de materiais de construção no programa Mão Solidária?