Matérias do Expediente (36ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 32
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Indicação nº 429 de 2024
Processo: -
Autor: Vanderlei Eustáquio
Protocolo: 2504
Turno: -
Texto original
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Institui o Projeto Indicativo de Lei sobre a criação de um Hospital Público Veterinário Municipal na Cidade de Congonhas - MG - |
Matéria lida |
| 2 |
Indica ao Executivo que faça a reinstalação da placa de inauguração da ponte Altary de Souza Ferreira, localizada entre a Rua Portela e a Praça Dinorah - |
Matéria lida |
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| 3 |
Indica ao Executivo que providencie a manutenção dos aparelhos de ginástica da academia ao ar livre localizada no Joaquim Murtinho e em todos os demais bairros da cidade. - |
Matéria lida |
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| 4 |
Moção de Pesar a Srª Amelia de Paula Claudino, ocorrido em 14 de outubro de 2024 - |
Aprovado Matéria aprovada opor 11 votos favoráveis, o Presidente não vota na matéria. |
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| 5 |
Moção de Pesar nº 65 de 2024
Processo: -
Autor: Averaldo Pica Pau
Protocolo: 2539
Turno: -
Texto original
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Moção de Pesar aos familiares de Orlandino do Carmo pelo falecimento ocorrido dia 20 de outubro de 2024 - |
Aprovado Aprovado por 11 votos favoráveis. O Presidente não vota na matéria. |
| 6 |
Ofício CMC nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Vanderlei Eustáquio
Protocolo: 2533
Turno: -
Texto original
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O Presidente da Comissão Especial de Inquérito nomeada pela Portaria CMC/177/2023, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA Exas. Vereadores: Averaldo Pereira da Silva, Edonias Clementino de Almeida, Eduardo Cordeiro Matosinhos, Eduardo Ladislau Marques, Gerson Daniel de Deus, Hemerson Ronan Inácio, José Bernardes de Souza, Lucas Santos Vicente e Roberto Kleiton Guerra de Aguiar para comparecerem na 22ª Reunião da Comissão Especial de Inquérito, dia 30 de outubro de 2024, quarta-feira, às 9 horas. - |
Matéria lida |
| 7 |
Ofício PMC nº 601 de 2024
Processo: -
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Protocolo: 2507
Turno: -
Texto original
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PMC/SEPLAG/DCONV/405/2024 - Cópia do Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento n°40/2024, que ente si Celebram o Município de Congonhas e a Associação Reciclando Vidas - |
Matéria lida |
| 8 |
Ofício PMC nº 602 de 2024
Processo: -
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Protocolo: 2508
Turno: -
Texto original
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PMC/SEPLAG/DCONV/406/2024 - Cópia do Acordo de Cooperação n°01/2024, que ente si Celebram o Município de Congonhas e a CSN Mineração S.A. - |
Matéria lida |
| 9 |
Ofício PMC nº 603 de 2024
Processo: -
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Protocolo: 2509
Turno: -
Texto original
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PMC/SEPLAG/DCONV/404/2024 -Cópia do Termo de Apostilamento ao Termo de Colaboração n°18/2024, que ente si Celebram o Município de Congonhas e a Associação Comunitária Vida Nova - Filial - - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2024
Processo: -
Autor: Averaldo Pica Pau
Protocolo: 2514
Turno: -
Texto original
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Concede Diploma de Honra ao Mérito à Sra. Ana Gabriela Dutra Carvalho - |
Matéria lida |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2024
Processo: -
Autor: Averaldo Pica Pau
Protocolo: 2515
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadania Honorária à Sra. Gislaine Raquel de Souza Aragão - |
Matéria lida |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2024
Processo: -
Autor: Patrícia Monteiro
Protocolo: 2518
Turno: -
Texto original
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Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Geraldo Eustáquio de Oliveira - |
Matéria lida |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2024
Processo: -
Autor: Patrícia Monteiro
Protocolo: 2519
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadania Honorária ao Sr. Nedson Pereira de Assis - |
Matéria lida |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2024
Processo: -
Autor: Vanderlei Eustáquio
Protocolo: 2520
Turno: -
Texto original
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Concede Honra ao Mérito ao Sr. Jean Ângelo de Oliveira - |
Matéria lida |
| 15 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 50 de 2024
Processo: -
Autor: Eduardo Matosinhos
Protocolo: 2521
Turno: -
Texto original
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Concede Diploma de Honra ao Mérito à Empresa SERVICOP - Serviços e Corporações - - |
Matéria lida |
| 16 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 51 de 2024
Processo: -
Autor: Eduardo Matosinhos
Protocolo: 2522
Turno: -
Texto original
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Denomina Conjunto de Moradias Populares e Vias Públicas Condomínio Dona Eulália da Cruz de Souza - |
Matéria lida |
| 17 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 52 de 2024
Processo: -
Autor: Eduardo Matosinhos
Protocolo: 2523
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Francisco Magno Pereira Silva - |
Matéria lida |
| 18 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 53 de 2024
Processo: -
Autor: Galileu
Protocolo: 2524
Turno: -
Texto original
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Concede Diploma de Honra ao Mérito a Sra. Zenita Andrade Duarte - |
Matéria lida |
| 19 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 54 de 2024
Processo: -
Autor: Robertinho
Protocolo: 2525
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadania Honorária ao Sr. Wlaudmir Braúlio Andrade de Lima - |
Matéria lida |
| 20 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 55 de 2024
Processo: -
Autor: Robertinho
Protocolo: 2526
Turno: -
Texto original
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Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Ronilso Sávio Elias - |
Matéria lida |
| 21 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 56 de 2024
Processo: -
Autor: Lucas Bob
Protocolo: 2527
Turno: -
Texto original
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Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Gilmar Vicente - |
Matéria lida |
| 22 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 57 de 2024
Processo: -
Autor: Lucas Bob
Protocolo: 2528
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadania Honorária a Sra. Ilma Ramos dos Santos - |
Matéria lida |
| 23 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 58 de 2024
Processo: -
Autor: Gerson Daniel de Deus
Protocolo: 2531
Turno: -
Texto original
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Concede Diploma de Honra ao Mérito à Sra. Gabriela Vercille Pereira Leonardo - |
Matéria lida |
| 24 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 59 de 2024
Processo: -
Autor: Gerson Daniel de Deus
Protocolo: 2532
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadania Honorária à Maria Marta de Freitas Ferreira - |
Matéria lida |
| 25 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 60 de 2024
Processo: -
Autor: Galileu
Protocolo: 2534
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadania Honorária à Sra. Luciana Nogueira Martins - |
Matéria lida |
| 26 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 61 de 2024
Processo: -
Autor: Igor Souza Costa
Protocolo: 2535
Turno: -
Texto original
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Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Juliano Resende Cunha - |
Matéria lida |
| 27 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 62 de 2024
Processo: -
Autor: Eduardo do Maranhão
Protocolo: 2536
Turno: -
Texto original
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DENOMINA VIA PÚBLICA ELY SANTANA DE FREITAS A PRAÇA NA AVENIDA TENENTE HORÁCIO CORDEIRO NO BAIRRO PRAIA. - |
Matéria lida |
| 28 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 63 de 2024
Processo: -
Autor: Eduardo do Maranhão
Protocolo: 2537
Turno: -
Texto original
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Concede Diploma de Honra ao Mérito à Sra. Fernanda Machado de Paula - |
Matéria lida |
| 29 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 64 de 2024
Processo: -
Autor: Eduardo do Maranhão
Protocolo: 2538
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadania Honorária ao Sr. Geraldo Napoleão - |
Matéria lida |
| 30 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 65 de 2024
Processo: -
Autor: Igor Souza Costa
Protocolo: 2540
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadania Honorária ao Sr. Allan Diego Falci - |
Matéria lida |
| 31 |
Ofício/CIRCULAR/ARSAE/GAB/89/2024 - Consulta Pública n°54/2024 - Reconstrução Tarifária, Custos de Capital, Verificação de Ativos e Contabilidade Regulatória no âmbito da 3ª Revisão Tarifária Periódica da Copasa - |
Matéria lida |
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| 32 |
Ofícios Diversos nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: Cidadão
Protocolo: 2541
Turno: -
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Pedido de Divulgação sobre o Recrutamento de Jovens Aprendizes e banco de dados da Fundação CSN, braço social da CSN - |
Matéria lida |