Matérias do Expediente (44ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Indica ao Executivo que solicite a secretaria de concessões públicas a colocação de lâmpadas na Rua Travessa do Acácio, vez que a mesma encontra-se escura

Indica ao Executivo que solicite a secretaria de concessões públicas, a colocação de lâmpadas na Rua Padre Avelino, vez que a mesma encontra-se escura

PMC/SEPLAG/474/2024 - Cópia do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Fomento N°04/2023, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a
Casa de Convivência Dom Luciano

PMC/SEPLAG/476/2024 - Cópia do Quarto Termo Aditivo ao Termo de Colaboração N°14/2O22, que entre si Celebram o Município de Congonhas a
Associação Pró-Vida

PMC/SEPLAG/479/2024 - Cópia do Termo de Apostilamento ao Convênio N°09/2023, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Associação
Hospitalar Bom Jesus - AHBJ

PMC/SEPLAG/480/2024 - Cópia do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n°51/2023, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a
Associação Pró-Vida

PMC/SEPLAG/481/2024 - Cópia do Termo de Fomento n°96/2024, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Federação de Motociclismo do Estado de Minas Gerais - FMENG

PMC/GAPRE/132/2024 - Encaminhamos para análise e votação dos Senhores Vereadores, em CARÁTER DE URGÊNCIA, o Projeto de Lei que Altera Anexo da Lei n.°4.047, de 21 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 e 2025

PMC/GAPRE/131/2024 - Encaminhamos para análise e votação dos Senhores Vereadores. em CARÁTER DE URGÊNCIA, o Projeto de Lei que Altera a Lei Municipal n.°4.278, de 30 de junho de 2024, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2025

PMC/SEGOV/300/2024 - Encaminhamos para análise e votação dos Senhores Vereadores, o Projeto de Lei que Institui o pagamento de despesas pelo regime de adiantamento, no âmbito da administração direta, autárquica e fundamental do município de Congonhas/MG

PMC/GAPRE/133/2024 - Encaminhamos para análise e votação dos Senhores Vereadores, em Caráter de Urgência, o Projeto de Lei que Autoriza servidora a se afastar do Município para exercer as atribuições do cargo e outras atribuições que lhe forem confiadas no município de Ouro
Branco

PMC/SEGOV/299/2024 - Resposta ao Requerimento CMC/195/2024, do Vereador Eduardo Cordeiro Matosinhos

Altera Anexo da Lei n.°4.047, de 21 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 e 2025

Altera a Lei Municipal n.°4.278, de 30 de junho de 2024, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2025

Institui o pagamento de despesas pelo regime de adiantamento, no âmbito da administração direta, autárquica e fundamental do município de Congonhas/MG

Autoriza servidora a se afastar do Município para exercer as atribuições do cargo e outras atribuições que lhe forem confiadas no município de Ouro
Branco

Requer ao Executivo que encaminhe as seguintes informações:

1) Quantas famílias recebeu aluguel social?
2) Qual o valor atual, de cada aluguel?
3) Há previsão de reajuste?
Pedimos os cálculos atualizados, reajuste de acordo inflação anual sugerindo várias famílias alegam dificuldades para inteirar os valores cobrados

Requer a aplicação do regime de tramitação de URGÊNCIA ESPECIAL ao:
Projeto de Lei n°10/2024 - Dá nova redação e revoga dispositivos da Lei no 2.623, de 21 de junho de 2006, que institui o código de posturas do Município de Congonhas e dá outras providências;
Projeto de Lei n°47/2024 - Dispõe sobre o reajuste do Cartão Cesta Servidor;
Projeto de Lei n°48/2024 - Dispõe sobre a revisão geral e anual da remuneração dos servidores públicos municipais do Poder Executivo, Autarquia e Fundação Pública Municipal;
Projeto de Lei n°77/2024 - Altera Anexo da Lei n.°4.047, de 21 de dezembro de 2021 , que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 e 2025;
Projeto de Lei n°78/2024 - Altera a Lei Municipal n°4.278, de 30 de junho de 2024, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração dá proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2025

Requer a aplicação de regime de tramitação de Urgência Especial ao Projeto de Decreto Legislativo n°74/2024 - Altera a denominação da Rua Padre
Flávio, localizada no Alto do Cruzeiro, em Congonhas - MG, para Rua Efigênia Lelis dos Santos
Veto Total à Proposição de Lei n°63/2023 - Instituí e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Congonhas Canta Congonhas - Festival da Canção de Congonhas e dá outras providências

Requer aplicação do regime de tramitação de URGÊNCIA ESPECIAL ao:

- Veto Total à Proposição de Lei n°31/2024 - Fixa subsídios de Prefeito, Vice- Prefeito e Secretário para Legislatura 2025 /2028;
- Veto Parcial à Proposição de Lei n°35/2024 - Fixa subsídios de Prefeito, Vice- Prefeito e Secretário para Legislatura a 2025 /2028
- Veto Total à Proposição de Lei n°36/2024 - Altera Anexo da Lei n°4.047, de 21 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para período de 2022 a 2025.
- Veto Total à Proposição de Lei n°37/2024 - Altera Anexo da Lei Municipal n°4.287, de 30 de julho de 2024, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da proposta

PMC/GAPRE/126/2024 - Razões de Veto Parcial á Proposição de Lei n°.35/2024, que Fixa Subsídios de Prefeito, Vice-Prefeito e Secretário para Legislatura 2025/2028

PMC/GAPRE/129/2024 - Razões de Veto Total à Proposição de Lei n.°36/2024, que Altera Anexo da Lei n.°4 .047, de 21 de dezembro de 2021 , que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025

PMC/GAPRE/130/2024 - Razões de Veto Total à Proposição de Lei n.°37/2024, que Altera a Lei Municipal n.°4.278, de 30 de julho de 2024, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2025