SAPL - Câmara Municipal de Congonhas

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Extraordinária

Abertura: 09/01/2025 - 09:09

Encerramento: 09/01/2025 - 12:10

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: Averaldo Pica Pau / PL

Vice-Presidente: Robertinho / PSD

1º Secretário: Kate Bárbara / SOLIDARIEDADE

Lista de Presença na Sessão

Averaldo Pica Pau / PL

Eduardo do Maranhão / PRD

Eduardo Matosinhos / PMN

Galileu / PODEMOS

Gerson Daniel de Deus / PSB

Heli Piu / SOLIDARIEDADE

Igor Souza Costa / PL

Kate Bárbara / SOLIDARIEDADE

Koelhinho / PV

Mércio / PSD

Professor Rodrigo Mendes / PODEMOS

Robertinho / PSD

Simônia Magalhães / PL

Expedientes

1. Abertura da Sessão:

Aos nove dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e cinco, às nove horas e nove minutos, reuniu-se a Câmara Municipal de Congonhas para a realização da 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA da Sessão Legislativa de 2025, presidida pelo Vereador Averaldo Pereira da Silva, e secretariada pela Vereadora Kate Barbára. Realizada a chamada verificou-se a presença de todos.

2. Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Após a leitura da ata da reunião anterior abriu-se discussão, não havendo quem quisesse discutir ou retificar, foi considerada aprovada.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Ofício PMC nº 23 de 2025 Autor: Anderson Costa Cabido - Prefeito Número de Protocolo: 26	PMC/GAPRE/05/2025 - Solicitamos convocação de Reunião Extraordinária, em caráter de urgência, cuja pauta deverá ser a seguinte: I) Leitura, emissão de parecer e deliberação em dois turnos de discussões e votação do seguinte Projeto de Lei, que Dispõe sobre a gestão, governança e a estrutura organizacional da Administração Direta do Município de Congonhas	Matéria lida
2 - Ofício PMC nº 27 de 2025 Autor: Anderson Costa Cabido - Prefeito Número de Protocolo: 38	PMC/GAPRE/06/2025 - Encaminhamos Projeto de Lei Substitutivo ao Projeto de Lei n°2/2025, que Dispõe sobre a gestão, governança e a estrutura organizacional da Administração Direta do Município de Congonhas para votação nos termos do Ofício n°. PMC/GAPRE/05/2025	Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 1 de 2025 Autor: Mesa Diretora - Mesa Número de Protocolo: 25	Dispõe sobre a Revisão Geral e Anual da Remuneração dos Servidores Públicos Municipais do Poder Legislativo Municipal, nos Termos do Artigo 37, inciso x da Constituição Federal	Matéria lida
4 - Projeto de Lei nº 2 de 2025 Autor: Anderson Costa Cabido - Prefeito Número de Protocolo: 27	Dispõe sobre a gestão, governança e a estrutura organizacional da Administração Direta do Município de Congonhas	Matéria lida
5 - Requerimento nº 3 de 2025 Autor: Mesa Diretora - Mesa Número de Protocolo: 41	Requer aplicação do regime de tramitação de URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei 01/2025, que Dispõe sobre a Revisão Geral e Anual da Remuneração dos Servidores Públicos Municipais do Poder Legislativo Municipal, nos Termos do Artigo 37, inciso X da Constituição Federal	Aprovado Obs.: Aprovado por 12 votos favoráveis. O Presidente não vota na matéria.
6 - Requerimento nº 4 de 2025 Autor: Mesa Diretora - Mesa Número de Protocolo: 42	Requer a aplicação do regime tramitação de Urgência Especial ao Projeto de Lei 02/2025 - Dispõe sobre a gestão, governança e a estrutura organizacional da Administração Direta do Município de Congonhas	Aprovado Obs.: Aprovador por 11 votos favoráveis. 01 voto contrário do vereador Hemerson Ronan. O Presidente não vota na matéria.
7 - Projeto de Lei Substitutivo nº 1 de 2025 Autor: Anderson Costa Cabido - Prefeito Número de Protocolo: 37	Projeto de Lei Substitutivo ao Projeto de Lei n°2/2025, que Dispõe sobre a gestão, governança e a estrutura organizacional da Administração Direta do Município de Congonhas	Matéria lida
8 - Emenda Modificativa nº 1 de 2025 Autor: Averaldo Pica Pau Número de Protocolo: 39	Emenda modificativa 01 ao Projeto Substitutivo do Projeto de Lei 02/2025 que Dispõe sobre a gestão, governança e a estrutura organizacional da Administração Direta do Município de Congonhas	Matéria lida
9 - Emenda Modificativa nº 3 de 2025 Autor: Eduardo Matosinhos Número de Protocolo: 45	Emenda Modificativa 03 ao Projeto Substitutivo do Projeto de Lei 02/2025 que Dispõe sobre a gestão, governança e a estrutura organizacional da Administração Direta do Município de Congonhas	Matéria lida

Lista de Presença na Ordem do Dia